A avalia��o � do advogado criminalista Paulo Crosara, que aponta, no C�digo Penal, o agravante da calamidade p�blica, considerado a crit�rio do juiz para aumentar a pena, al�m do eventual envolvimento da filha de Bolsonaro, menor de idade, o que, se comprovado, poder� aumentar pela metade a pena prevista para crimes de associa��o criminosa.
Adicionalmente, caso se tiver usado documento falso para entrar nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro estar� sujeito tamb�m �s penas previstas naquele pa�s, podendo alcan�ar at� 10 anos no caso de r�u prim�rio, al�m da cassa��o do visto. Isso porque falsificar certificados de vacina��o contra a COVID-19 � um crime federal naquele pa�s.
"Se ele apresentou esse comprovante de vacina��o falso para entrar em pa�s estrangeiro est� sujeito �quela lei, ter� de responder perante a justi�a americana", diz Crosara, considerando que as penas nos Estados Unidos est�o entre as mais altas do mundo.
"A investiga��o � din�mica. H� outros aspectos que, no curso das investiga��es poder�o aparecer: por exemplo, houve invas�o de dispositivo inform�tico? Quem acessou o sistema, tinha autoriza��o? Se n�o tinha, h� tipifica��o no C�digo Penal do crime de invas�o de dispositivo inform�tico", afirma Paulo Crosara.
O inqu�rito ser� enviado ao Minist�rio P�blico, autor da a��o penal. "H� muitas investiga��es em curso contra Jair Bolsonaro, mas esse caso, pela simplicidade da acusa��o, que consistem em comprovar se houve falsifica��o e uso do documento, avan�a mais r�pido", avalia o advogado.
De todo modo, a situa��o de Jair Bolsonaro � grave, avalia o advogado criminalista Paulo Crosara. "Se considerarmos que o presidente da Rep�blica usou cart�o de vacina��o falso para entrar em pa�s estrangeiro, no momento em que pessoas estavam morrendo, certamente o juiz vai avaliar o agravante. Realmente � um desastre pois, se comprovado, ainda h� a desmoraliza��o pol�tica do Brasil pelo ent�o chefe de estado", acrescenta.
Situa��o de Bolsonaro
Den�ncia: "associa��o criminosa constitu�da para a pr�tica dos crimes de inser��o de dados falsos de vacina��o contra a COVID-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Minist�rio da Sa�de."
H� suspeita de que tenham sido forjados os registros de vacina��o de Bolsonaro, da filha mais nova dele e do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.
Poss�veis crimes e penas, segundo o C�digo Penal:
1) Falsidade ideol�gica e uso de documento falso
Tanto quem falsificou o documento como quem o usou responde pelas mesmas penas, por se
tratar de documento p�blico. Se o documento � verdadeiro, mas as informa��es inseridas nele
s�o falsas, tem-se em tese o crime de falsidade ideol�gica.
Pena: de 1 a 5 anos
2) Associa��o criminosa
Antigo crime de forma��o de quadrilha ou bando: quando tr�s ou mais pessoas se juntam
com prop�sito de cometer crimes.
Pena: 1 a 3 anos, mas pode ser aumentada se houver envolvimento de crian�as
3) Corrup��o de menor
Se comprovado que a filha mais nova de Bolsonaro tamb�m se utilizou de documento falso,
induzida pelo pai, tem-se o crime de corrup��o de menor.
Pena: de 1 a 4 anos
4) Invas�o de dispositivo inform�tico
Invadir dispositivo inform�tico de uso alheio, conectado ou n�o � rede de computadores,
com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informa��es sem autoriza��o expressa ou
t�cita do usu�rio do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem il�cita.
Pena: 1 a 4 anos
5) Peculato mediante erro de outrem
Inserir ou facilitar, o funcion�rio autorizado, a inser��o de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administra��o P�blica com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
Pena: 2 a 12 anos e multa