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A Pol�cia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (3/5) uma opera��o contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas do seu entorno. O grupo � suspeito de ter inserido dados falsos de vacina��o contra a covid-19 no sistema do Minist�rio da Sa�de, para emiss�o de certificados que viabilizariam uma viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos.
Foram realizadas buscas na casa do ex-presidente, que teve o celular apreendido. A PF cumpriu tamb�m seis mandados de pris�o contra outras pessoas, entre elas o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid Barbosa.
A opera��o foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A suspeita � que foram forjados os certificados de vacina��o de Bolsonaro e da filha dele de 12 anos; de Cid Barbosa, da sua mulher e de tr�s filhas do casal (duas menores de idade); e de mais dois assessores do ex-presidente, Max Guilherme Machado de Moura e S�rgio Rocha Cordeiro.
Segundo comunicado da PF � imprensa sobre a opera��o, os investigados podem ter cometido quatro crimes: infra��o de medida sanit�ria preventiva, associa��o criminosa, inser��o de dados falsos em sistemas de informa��o e corrup��o de menores. A continuidade da apura��o deve esclarecer se de fato esses ou outros il�citos ocorreram e quem seriam os autores.
J� a eventual entrada nos Estados Unidos com um certificado de vacina��o falso configuraria crime federal naquele pa�s, com pena de at� dez anos de pris�o. Quando Bolsonaro ingressou em solo americano no final de 2022, por�m, ainda era presidente e tinha imunidade diplom�tica. Por isso, n�o era obrigado a apresentar comprovante vacinal.
Questionado por jornalistas ao sair de sua casa em Bras�lia sobre as suspeitas de adultera��o nos cart�es de vacina, Bolsonaro disse que "n�o tem nada disso".
"Havia gente que me pressionava para tomar a vacina e eu n�o tomei. N�o tomei porque li a bula da Pfizer. N�o tem nada disso. Se eu tivesse que entrar (nos EUA) e apresentar o cart�o voc�s estariam sabendo", disse.
Entenda melhor a seguir os poss�veis crimes cometidos pelos investigados:
Falsifica��o de dados
O crime de inser��o de dados falsos em sistemas de informa��o, tamb�m chamado de peculato digital, est� previsto no artigo 313-A do C�digo Penal.
Ele estabelece pena de dois a doze anos de pris�o e multa para o funcion�rio que se aproveitar do seu acesso a sistemas informatizados ou bancos de dados da Administra��o P�blica para inserir dados falsos ou alterar dados corretos buscando vantagens para si ou para outros.
“A pessoa que fornece os dados pode responder como coautora ou part�cipe, dependendo de quanto contribuiu para o crime”, nota artigo sobre o tema do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal.
Segundo a investiga��o da PF, a inser��o dos dados falsos foi realizada por meio da Prefeitura do munic�pio de Duque de Caxias (RJ).
No caso de Bolsonaro, por exemplo, foram inseridas informa��es de que o ex-presidente teria sido vacinado naquele munic�pio com doses da Pfizer em 13 de agosto e 14 de outubro do ano passado.
No entanto, o relat�rio da PF diz que n�o h� qualquer comprova��o que o presidente tenha estado em Duque de Caxias no dia 13 de agosto, quando cumpriu agenda no munic�pio do Rio de Janeiro. J� no dia 14 de outubro, Bolsonaro teve agenda curta em Duque de Caxias, sem registro de que tenha sido vacinado nessa data, apontou a investiga��o.
Tamb�m n�o h� evid�ncias de que a filha de Bolsonaro estivesse naquele munic�pio nas datas em que teria sido vacinada (24 de julho e 13 de agosto de 2022), segundo as informa��es suspeitas registradas no sistema do Minist�rio da Sa�de.
“Al�m disso, cabe destacar que LAURA BOLSONARO, com 11 anos de idade, residia � �poca dos fatos, obviamente, com seus pais na cidade de Brasilia/DF, n�o fazendo qualquer sentido ter que se deslocar at� o munic�pio de Duque de Caxias para se vacinar”, nota o relat�rio da PF.
O delegado do caso, F�bio Shor, destaca ainda como evid�ncia de fraude o grande tempo transcorrido entre a suposta vacina��o e o registro da aplica��o das doses no sistema, realizado por Jo�o Carlos Brecha, secret�rio de Governo de Duque de Caxias.
“Os dados relativos a JAIR BOLSONARO e LAURA BOLSONARO foram inseridos em 21/12/2022 no intervalo entre 18h59min e 23h11min”, nota o relat�rio, ou seja, cerca de dois a cinco meses ap�s as supostas datas de imuniza��o.
Uso de documento falso
O crime de uso de documento falso est� previsto no artigo 304 do C�digo Penal. A pena � de dois a seis anos de pris�o, quando se trata de um documento p�blico.
Segundo a investiga��o da PF, certificados de vacina��o para Jair Bolsonaro foram emitidos quatro vezes entre dezembro de 2022 e mar�o deste ano.
“O usu�rio associado ao ex-Presidente JAIR BOLSONARO emitiu o certificado de vacina��o contra a Covid-19, por meio do aplicativo ConecteSUS, nos seguintes dias: 22/12/2022 �s 08h00min, 27/12/2022, �s 14h19min, 30/12/2022, �s 12h02min e 14/03/2023 �s 08h15min”, diz o relat�rio da PF.
A Pol�cia Federal identificou que os acessos partiram de um computador de dentro do Pal�cio do Planalto e do celular de Mauro Cid. A apura��o apontou ainda que era Cid que administrava o acesso de Bolsonaro ao ConecteSUS, j� que a conta do presidente estava associada a um e-mail do seu ent�o ajudante de ordens.
Depois, a conta foi passada para o e-mail de outro assessor de Bolsonaro, Marcelo Costa C�mara, que inclusive viajou em tr�s oportunidades a Orlando para acompanhar Bolsonaro.
Como ex-presidente, Bolsonaro tem direito a manter oito assessores pagos pela Presid�ncia da Rep�blica.
"Os elementos informativos colhidos demonstraram coer�ncia l�gica e temporal desde a inser��o dos dados falsos no sistema SI-PNI at� a gera��o dos certificados de vacina��o contra a Covid-19, indicando que JAIR BOLSONARO, MAURO CESAR CID e, possivelmente, MARCELO COSTA CAMARA tinham plena ci�ncia da inser��o fraudulenta dos dados de vacina��o, se quedando inertes em rela��o a tais fatos at� o presente momento", aponta a PF no relat�rio.
Infra��o de medida sanit�ria preventiva
Segundo o artigo 268, esse crime consiste em “infringir determina��o do poder p�blico, destinada a impedir introdu��o ou propaga��o de doen�a contagiosa”.
Quem comete o crime pode ser condenado a pagar multa e ficar preso de um m�s a um ano, sendo que a pena � aumentada em um ter�o se o agente � funcion�rio da sa�de p�blica ou exerce a profiss�o de m�dico, farmac�utico, dentista ou enfermeiro.
Para um integrante do Minist�rio P�blico Federal ouvido pela reportagem, n�o est� claro se Bolsonaro poderia ser enquadrado por esse crime no Brasil, se de fato tiver falsificado o documento, mas usado a falsifica��o apenas nos Estados Unidos.
As informa��es divulgadas at� o momento tamb�m n�o permitem concluir que o ex-presidente apresentou alguma documenta��o falsa ao viajar no final do seu mandato para a Fl�rida, onde viveu por tr�s meses.
At� 12 de maio desde ano, est� em vigor a exig�ncia de comprovante de vacina��o contra covid-19 para entrada nos Estados Unidos – a falsifica��o de documento para cumprir essa obriga��o pode configurar crime federal naquele pa�s, com pena de at� dez anos de pris�o.
No entanto, pessoas com passaporte diplom�tico, como era o caso de Bolsonaro durante seu mandato presidencial, s�o liberadas de cumprir essa exig�ncia.
Em janeiro, Bolsonaro solicitou um visto de turista para permanecer nos Estados Unidos. A BBC News Brasil questionou a embaixada americana no Brasil se havia exig�ncia de comprovante de vacina��o quando foi solicitado o visto, mas ainda n�o obteve retorno esclarecendo a quest�o.
Associa��o criminosa
O artigo 288 do C�digo Penal diz que o crime de associa��o criminosa ocorre quando mais de tr�s pessoas se juntam para cometer crimes. A pena � de um a tr�s anos de pris�o.
Segundo o integrante do Minist�rio P�blico Federal ouvido pela reportagem, para que fique configurado esse crime, deve estar comprovado que o grupo se articulou para realizar crimes repetidos. Ou seja, n�o bastaria ser uma pr�tica delituosa pontual.
O comunicado da PF sobre a opera��o diz que as inser��es falsas no sistema do Minist�rio da Sa�de ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.
Al�m do coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foram presos pela opera��o o sargento Luis Marcos dos Reis, que integrava a equipe de Cid; o policial militar Sergio Guilherme e o militar do Ex�rcito S�rgio Cordeiro, que atuavam na seguran�a presidencial; o ex-major do Ex�rcito Ailton Gon�alves Moraes Barros; e o secret�rio municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), Jo�o Carlos de Sousa Brecha.
Corrup��o de menores
O crime de corrup��o de menores est� previsto no artigo 244-D do Estatuto da Crian�a e do Adolescente e consiste em “corromper ou facilitar a corrup��o de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infra��o penal ou induzindo-o a pratic�-la”. A pena prevista � de um a quatro anos de pris�o.
Os investigados s�o suspeitos de cometer esse crime porque teriam sido falsificados os certificados vacinais da filha mais nova de Bolsonaro e de duas filhas tamb�m menores de idade de Mauro Cid.
Ao falar sobre a opera��o em sua conta no Instagram, a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro reafirmou que sua filha n�o foi vacinada.
"Hoje a PF fez uma busca e apreens�o na nossa casa, n�o sabemos o motivo e nem o nosso advogado n�o teve acesso aos autos. Apenas o celular do meu marido foi apreendido. Ficamos sabendo, pela imprensa, que o motivo seria 'falsifica��o de cart�o de vacina' do meu marido e de nossa filha Laura. Na minha casa, apenas EU fui vacinada", escreveu Michelle na rede social.
