Bras�lia - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal), determinou ontem abertura de inqu�rito sobre os dirigentes do Google e do Telegram no Brasil que tenham atuado contra o projeto das fake news em tramita��o no Congresso Nacional. Em sua decis�o, ele afirma que a investiga��o ser� “em face dos diretores e demais respons�veis” das empresas que “tenham participado da campanha abusiva” contra o texto do Congresso. O magistrado orientou a Pol�cia Federal a atuar durante um prazo inicial de 60 dias para elucidar eventuais suspeitas e que mensagens publicadas pelas companhias contra o projeto sejam preservadas e passem por per�cia. Moraes tamb�m autorizou a PF a tomar depoimentos dos representantes das plataformas.
O pedido de abertura do inqu�rito foi feito ao Supremo pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que, por sua vez, atendeu a uma solicita��o do presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). S�o citados no pedido � PGR link disponibilizado pelo Google no dia 1º de maio, cujo t�tulo era “o PL das fake news pode aumentar a confus�o sobre o que � verdade ou mentira no Brasil” e tamb�m a mensagem disparada pelo Telegram no �ltimo dia 9, que afirmava que seria aprovada uma lei que “ir� acabar com a liberdade de express�o”. A mensagem do Telegram continha distor��es sobre o projeto de lei de combate � desinforma��o. Moraes amea�ou tirar a plataforma do ar por um prazo de 72 horas caso o servi�o de mensagens n�o a removesse.
Lira argumentou � PGR que as plataformas fomentam “seus usu�rios a pressionarem os congressistas” e promovem “campanha de desinforma��o”. Isso levou, disse ele, a “uma sobrecarga consider�vel nos servi�os de TI da C�mara dos Deputados, com a ocorr�ncia de instabilidade no portal e nos principais sistemas de apoio aos trabalhos legislativos” e afetou os trabalhos legislativos. A PGR, por meio da vice-procuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Ara�jo, pediu para investigar os dirigentes por suspeitas de crimes contra as institui��es democr�ticas, crimes contra a ordem consumerista e crimes contra a economia e as rela��es de consumo.
“O cen�rio f�tico narrado aponta para a exist�ncia de elementos de informa��es m�nimos da pr�tica de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instaura��o de procedimento de investiga��o sob a supervis�o do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Lind�ra no pedido. “Nesse cen�rio, � relevante esclarecer as circunst�ncias das condutas noticiadas pela C�mara dos Deputados, representada por seu presidente.” Ela pediu ao Supremo que determine a preserva��o, com elabora��o de laudo pericial, de todas as postagens mencionadas no pedido, al�m da identifica��o e do interrogat�rio dos representantes das plataformas, o que foi atendido por Moraes.
Defesa diz que Torres
n�o far� dela��o
A defesa de Anderson Torres afirmou que n�o h� possibilidade de dela��o premiada ap�s a soltura do ex-ministro da Justi�a do governo Bolsonaro. Os advogados tamb�m destacaram que o Supremo Tribunal Federal (STF) agiu corretamente com rela��o aos atos do 8 de janeiro e que a liberdade de Torres � t�cnica. “O que o Anderson vai fazer � cooperar para que se esclare�a o mais breve poss�vel os fatos que levaram os odiosos atos do 8 de janeiro”, disse o advogado Eumar Novacki. Anderson Torres foi libertado na noite de quinta-feira, por ordem do ministro do STF e relator do inqu�rito que investiga os atos antidemocr�ticos, Alexandre de Moraes, ap�s quatro meses preso. A defesa tamb�m informou que Torres est� medicado e que a volta para sua fam�lia far� bem a seu psicol�gico. “Acreditamos que isso far� muito bem para a recupera��o dele. E n�s contamos com isso, que tenha o mais r�pido poss�vel um equil�brio psicol�gico e ps�quico para que ele possa ter condi��es de auxiliar a defesa no esclarecimento de todos os fatos denunciados”, ressaltou. No dia dos ataques �s sedes dos Tr�s Poderes, Torres era secret�rio de Seguran�a P�blica do Distrito Federal, respons�vel pela seguran�a do entorno do Congresso, mas estava nos EUAs. Ele entraria de f�rias no dia seguinte. A investiga��o apura se ele agiu deliberadamente para fragilizar a seguran�a p�blica de Bras�lia.