Ministros indicados por Bolsonaro votaram pela cassa��o de Dallagnol

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos sete ministros da Corte, tr�s deles foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

S�o eles os ministros S�rgio Banhos, nomeado em 2019; Nunes Marques, indicado em 2020; e Carlos Horbach, indicado em 2021.

Os outros ministros da Corte s�o C�rmen L�cia, Beneditos Gon�alves - relator da a��o -, e Raul Ara�jo, indicados pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) em seus mandatos antecessores. 

J� o ministro Alexandre de Moraes foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer. 

O Tribunal Superior Eleitoral � composto por, no m�nimo, sete ministros titulares, sendo tr�s ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e dois da classe dos advogados.

 

 

O TSE cassou, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de Dallagnol. A a��o � decorrente de uma representa��o da Federa��o Brasil da Esperan�a (PT, PC do B e PV) e do Partido da Mobiliza��o Nacional (PMN).

 

Eles alegaram que o ex-procurador n�o poderia ter deixado a carreira de Procurador da Rep�blica para entrar na pol�tica porque estavam pendentes "sindic�ncias, reclama��es disciplinares e pedidos de provid�ncias e Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

 

 

O ministro Benedito Gon�alves, relator da a��o, votou pela inegibilidade e cassa��o de Deltan Dallagnol e foi seguido pelos demais ministros.

 

A argumenta��o para o voto favor�vel � cassa��o foi que ele teria se exonerado do cargo de procurador em novembro de 2021, com a inten��o de evitar que os processos que o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico tinha contra ele se tornassem administrativos.

Com base na legisla��o, magistrados n�o podem ter processos n�o julgados na esfera administrativa caso queiram disputar elei��es.