Bras�lia - O Congresso Nacional est� pronto para come�ar embates inflamados com o in�cio das atividades das quatro comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) funcionando ao mesmo tempo. Al�m da CPI mista - com deputados e senadores - dos atos golpistas de 8 de janeiro, a C�mara dos Deputados j� instalou outras tr�s: a CPI das apostas, a CPI das Americanas e a CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Outro temor � a volta da polariza��o que marcou a campanha eleitoral de 2022. O Pal�cio do Planalto e seus aliados se preocupam com o andamento das CPIs porque temem esses colegiados prejudicam a vota��o de projetos essenciais para o governo, como o novo arcabou�o fiscal e o novo Bolsa Fam�lia, e que tamb�m vire palanque pol�tico.
Os colegiados que v�o investigar os atos golpistas em Bras�lia e o MST ser�o “ringues” para uma intensa luta pol�tica entre governo e oposi��o. A tend�ncia � que a CPMI seja midi�tica, com deputados e senadores buscando frases de efeito para “lacrar” com recortes nas redes sociais. J� nas comiss�es que v�o investigar os motivos do rombo nas Lojas Americanas e os esquemas de manipula��o de resultados em jogos de futebol, a tend�ncia � que haja um consenso, deixando a disputa pol�tica em segundo plano com foco objetivo de todos os membros nas investiga��es.
A oposi��o acredita que haja uma esp�cie de conluio ou conspira��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva e do seu governo para facilitar a invas�o dos pr�dios p�blicos e ganhar politicamente com a investiga��o parlamentar. Ap�s terem ficado com a imagem manchada por causa dos atos golpistas, que teve at� deputado chamando pessoas para as manifesta��es, os oposicionistas querem mudar a narrativa da invas�o e da depreda��o dos pr�dios do Pal�cio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal por extremistas inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro na elei��o presidencial de outubro do ano passado, mas v�o estar em minoria. Situa��o fez com que,
internamente, alguns parlamentares tenham se arrependido de ter pressionado tanto pela CPMI, mas ap�s o governo “trucar” e resolver encarar a comiss�o, ficou tarde demais para voltar atr�s.
J� na CPI do MST, a oposi��o ter� ampla maioria. Dos 27 membros titulares, apenas sete s�o aliados do governo. A oposi��o defende a tese de que o PT facilita e encoraja invas�es pelo movimento sem terra. O foco das investiga��es ser� descobrir se h� algum tipo de facilita��o ou ilegalidade na rela��o pr�xima que alguns integrantes do governo possam ter com integrantes do movimento. O MST indicou nove superintendentes para o Incra.
DESGASTE A boa rela��o do governo com os sem terra � um dos maiores pontos de diverg�ncia impostos ao governo Lula pela bancada ruralista, principalmente os deputados bolsonaristas v�o tentar usar a CPI como um instrumento agudo de desgaste ao governo, que poder� apenas se defender, pois em minoria, n�o conseguir� revidar os ataques. “A atua��o de membros do governo � uma coisa que vai ser investigada. Um dos meus requerimentos � a convoca��o do ministro da Justi�a (Fl�vio Dino), do ministro do Desenvolvimento Agr�rio (Paulo Teixeira) e do ministro da Agricultura (Alexandre F�varo), justamente porque houve aumento de invas�es a partir da posse do presidente”, disse o deputado Kim Kataguiri (Uni�o-SP), da vice-presidente da CPI do MST.
O temor de governistas � que a CPI do MST vire palanque pol�tico. “O Congresso tem a prerrogativa de, quando achar que tem algo em desconformidade na sociedade, instalar uma CPI. O que tenho a dizer, e gostaria muito, � que essa CPI n�o se transforme em palanque pol�tico. A elei��o passou, e temos que pensar no futuro e fortalecer a agropecu�ria”, disse recentemente o ministro da Agricultura, Carlos F�varo. “Concordo plenamente que n�o � momento de invas�o de terra produtiva, nunca � momento de invas�o de terra produtiva. � papel do Estado ajudar a ter reforma agr�ria, mas dentro da lei”, afirmou tamb�m.
PROTESTO O colegiado ser� presidido pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), com relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP). A atribui��o da relatoria a Salles, que foi ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro causou rea��o de governistas. Na semana passada, por exemplo, a deputada S�mia Bomfim (Psol-SP), tentou barrar a indica��o de Salles argumentando que h� interesses pessoais envolvidos. Isso porque Salles tem interesse econ�mico relacionado � pauta, j� que teve usineiros e madeireiros como financiadores de sua campanha eleitoral.
“Quando foi candidato a deputado federal em 2018, Salles fez campanha baseada na criminaliza��o do MST. Na �poca, foi investigado porque dizia abertamente que iria fuzilar os militantes do movimento”, disse a parlamentar. O questionamento dela, entretanto, foi rejeitado pelo presidente do colegiado. J� Salles promete trabalhar “com m�ximo de abertura para o di�logo”. Disse que espera poder contar com a ajuda daqueles que representam uma vis�o favor�vel aos movimentos e � reforma agr�ria.
Executivo era contra colegiados
Bras�lia - A base do governo federal no Congresso Nacional teve posicionamento contr�rio �s quatro comiss�es parlamentares de inqu�ritos que est�o come�ando a atuar no Parlamento. O entendimento � de que esses colegiados acabem atrapalhando o ritmo normal da Casa e a vota��o de propostas consideradas essenciais pelo governo de Luiz In�cio Lula da Silva, como o novo arcabou�o fiscal, a pol�tica de reajustes do sal�rio m�nimo, os novos programas Bolsa Fam�lia e Minha casa minha vida e ainda a reestrutura��o ministerial.
Al�m disso, a base acaba dividindo as aten��es da articula��o de pautas estruturantes no Congresso com as CPIs. A frase “CPI nunca � boa para o governo” � vista como uma m�xima dentro da C�mara dos Deputados e do Senado. O posicionamento contra as comiss�es foi reafirmado pelo l�der da Federa��o PT/PCdoB/PV, Zeca Dirceu (PR), principalmente contra a CPI do MST. “N�o acho que � o nome dos mais equilibrados, dos que t�m mais condi��o de di�logo para fazer o que de fato n�o s� essa CPI, mas qualquer outra possa ter um bom funcionamento. Acabou sendo o nome que prevaleceu na escolha do presidente da C�mara”, lamentou Dirceu na semana passada.
“Nosso trabalho vai ser para transformar essa CPI, que tem esse objetivo equivocado, em uma que mostre a verdade. Que mostre a organiza��o, a qualidade, a hist�ria do MST e de outros movimentos que possam sofrer qualquer tipo de persegui��o”, disse tamb�m. “A lei � clara quando garante o direito � propriedade privada. Nem o MST, nem nossa bancada, nem nosso governo questiona ou discorda disso”, emendou Zeca Dirceu.
A �nica comiss�o que o governo passou a apoiar foi a do 8 de janeiro, mas s� depois do v�deo que revelou a presen�a do general Gon�alves Dias, ex-ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) no Pal�cio do Planalto interagindo com os os golpistas que atacara os tr�s poderes em Bras�lia. Governistas acreditam que ser� poss�vel evidenciar a participa��o de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro nas invas�es, ap�s a pris�o do ex-ministro da Justi�a Anderson Torres.