O relator da mat�ria, deputado federal Cl�udio Cajado (PP-BA), passou a tarde reunido com os l�deres partid�rios e com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com o intuito de aparar as arestas e estabelecer acordo para que o projeto fosse aprovado ainda nesta ter�a. O partido Novo chegou a apresentar um pedido de retirada de pauta, que foi rejeitado por 342 votos a 105, com duas absten��es. Ao final da leitura do parecer, o relator ressaltou que o substitutivo apresentado melhorou o texto original e n�o causar� preju�zos a ningu�m.
“Quero deixar claro que esse substitutivo apresentado melhorou, e muito, o texto original. As excepcionalidades, que foram frutos de muitas discuss�es — eu garanto, e o futuro demonstrar� —, n�o causar�o preju�zo a quem quer que seja, seja ao piso da enfermagem. Estando na base, ele colaborar� para que haja o crescimento da receita”, salientou Cajado.
O relator reconheceu, no relat�rio, que o crescimento da d�vida p�blica foi parcialmente freado em fun��o do teto de gastos, estabelecido em 2016. “Contudo, sabemos que o crescimento das despesas obrigat�rias tem provocado a compress�o das despesas discricion�rias, compostas por custeio e investimento. Por esta raz�o, a regra do teto de gastos com o crescimento das despesas prim�rias apenas pela infla��o come�ou a dar sinais de esgotamento”, sinalizou.
A oposi��o seguiu na linha das cr�ticas de que a proposta se trata de um “cheque em branco” e que daria aval para o Executivo gastar como quiser. “� impressionante que tenham a pachorra de dizer que um projeto que atrela o aumento da despesa ao aumento da receita, em 70%, vai controlar algum gasto p�blico. Vejam o que est� sendo estabelecido nesse projeto: ainda que o Governo n�o consiga atingir a meta de super�vit prim�rio, ele poder� gastar 0,6% de aumento real da despesa. Estamos saindo de um teto de gastos para um piso de gastos”, alfinetou o l�der da oposi��o, Carlos Jordy (PL-RJ).