Bras�lia – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ontem que a decis�o do Ibama de negar a licen�a da Petrobras para explorar petr�leo na foz do Amazonas foi baseada em crit�rios t�cnicos.
“� uma decis�o t�cnica, e uma decis�o t�cnica em um governo republicano, em um governo democr�tico, � cumprida e respeitada”, afirmou Marina na sa�da da reuni�o que teve no Pal�cio do Planalto para discutir o pedido negado pela empresa. “O parecer do Ibama, considerando a posi��o un�nime de dez t�cnicos, foi um parecer contr�rio e, a partir de agora, o que est� estabelecido � o cumprimento da lei de que todas as frentes de explora��o de petr�leo passar�o pela avalia��o ambiental estrat�gica”, disse a ministra
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, tamb�m participou da reuni�o que teve ainda a presen�a do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e representantes do Minist�rio do de Minas e Energia e da Petrobras. Mesmo antes do encontro, Agostinho seguiu o ponto de vista de Marina e descartou qualquer acerto pol�tico para a quest�o da explora��o da foz do Amazonas, tema que vem dividindo o governo, colocando de um lado a ala ambiental e de outro a chamada ala desenvolvimentista e parlamentares da regi�o Norte.
“Eu emito 3 mil licen�as por ano, n�o tenho como ficar em cada licen�a chamando todas as partes, buscando uma composi��o, porque n�o cabe composi��o em decis�es que s�o t�cnicas. Muitas vezes a gente vai tomar decis�es que v�o agradar um grupo de pessoas, desagradar outro grupo de pessoas”, afirmou o presidente do �rg�o.
Agostinho ainda disse que, em caso de acidentes na regi�o, embarca��es chegariam ao local cerca de 48 horas depois, apenas, aumentando assim o risco de que �leo atinja a costa brasileira. O presidente do Ibama tamb�m argumentou que as condi��es de explora��o na foz do Amazonas n�o podem ser comparadas com a de pa�ses vizinhos, que executam essas atividades.
“A Venezuela est� na mesma linha do Equador, na mesma faixa equatorial, mas est� muito mais distante da foz do rio Amazonas. Ent�o existe uma s�rie de implica��es diferentes ali. Na Venezuela, voc� tem uma situa��o de um certo abrigo por conta da presen�a do lago Maracaibo, voc� tem uma s�rie de situa��es ali, a gente j� est� falando do mar do Caribe, um pouco diferente da foz do Amazonas”, afirmou.
Agostinho acrescentou que chegou a pedir complementa��o de informa��es para a Petrobras, antes de o �rg�o tomar a sua decis�o. No entanto, n�o foi detectada viabilidade ambiental e seguran�a. Para o dirigente do Ibama, decis�o n�o significa que o �rg�o tenha fechado as “portas” para a Petrobras, que pode reapresentar os pedidos de licen�a. Ele ressaltou que v�rios pedidos foram aceitos neste ano, e que todos s�o analisados tecnicamente.
“O Ibama pediu para a Petrobras por oito vezes complementa��es nos estudos, e as complementa��es n�o foram suficientes para comprovar a viabilidade. A Petrobras pode como empreendedora, a qualquer momento, fazer uma nova solicita��o de licen�a. N�o estamos fechando portas. Mas a gente vai continuar debru�ado tecnicamente e as respostas ser�o no �mbito t�cnico do processo.”
Na quarta-feira passada, Agostinho acompanhou parecer t�cnico do �rg�o e negou o pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com objetivo de explorar petr�leo na regi�o. A decis�o foi tomada ap�s o Ibama demonstrar preocupa��o com as atividades da petroleira em uma regi�o de vulnerabilidade socioambiental.
O instituto afirma que os planos apresentados pela empresa s�o insuficientes para garantir a seguran�a do empreendimento e que n�o foi entregue uma AAAS (Avalia��o Ambiental de �rea Sedimentar), estudo que analisa se a regi�o, e n�o s� o bloco espec�fico da perfura��o, � apta ou n�o para ser explorada, considerando as caracter�sticas do meio ambiente. O Ibama diz ainda que o pedido estava incompleto em pontos como plano de prote��o � fauna e plano de comunica��o social para as comunidades ind�genas.
Impacto
A decis�o provocou grande divis�o no mundo pol�tico, inclusive dentro do governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Pol�ticos da regi�o, como o l�der do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, do Amap�, criticaram a decis�o do Ibama, assim como o ministro Alexandre Silveira e o presidente da Petrobras. Randolfe deixou a Rede, partido de Marina Silva, horas ap�s a decis�o do Ibama.
Por outro lado, Marina Silva defendeu a decis�o do �rg�o ambiental. Em palestra na CNBB (Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil) na segunda, Marina n�o mencionou o impasse, mas disse que n�o se pode destruir “o presente” dado por Deus. “Muita contradi��o dizer que ama o Criador e desrespeita a cria��o, dizer que ama o Criador e destr�i a cria��o, dizer que ama o Criador e est� mais preocupado em ganhar dinheiro com a cria��o do que cuidar desse jardim, que Ele nos colocou para cultivar e guardar. Pode cultivar, usar, mas guarda, protege”, afirmou.