A sess�o de instala��o da CPMI, com senadores e deputados, para decidir os nomes do Presidente, Primeiro-vice-presidente, segundo-vice-presidente e a Relatora da CPMI teve o seu primeiro atrito iniciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). O parlamentar foi contra a indica��o da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a Relatoria da comiss�o.
De acordo com Do Val, por ser amiga do ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, um dos principais alvos da oposi��o para os trabalhos da comiss�o, Eliziane seria parcial nos trabalhos. "N�s temos que buscar a verdade e a imparcialidade", disparou Marcos do Val.
A declara��o do parlamentar foi discordada por diversos senadores e deputados. No geral, eles alegaram que uma rela��o pol�tica n�o interferiria nos trabalhos da senadora.
"Tamb�m sou amigo do Fl�vio Dino, como sou amigo de outros ministros do governo lula, da mesma forma como aqui entre n�s tem muitas pessoas que s�o amigos e at� parentes do presidente Jair Bolsonaro, e nem por isso n�s estamos questionando a presen�a deles aqui", rebateu o senador Omar Azis (PSD-MA).
"O relat�rio final ser� votado por essa comiss�o independente daquilo que a senadora Eliziane escrever ou n�o", completou.
A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) tamb�m saiu em defesa da relatora Eliziane e disse que rela��es e amizades n�o ir�o atrapalhar as investiga��es. "Suspeito � aquele que � investigado. Suspeito n�o � aquele que conhece ou deixa de conhecer outra pessoa".
Segunda-vice-presid�ncia gerou embates
Com a indica��o de um segundo-vice-presidente para a CPMI, o senador Esperidi�o Amin (PP-SC) argumentou que o cargo n�o existia, conforme o 2º par�grafo do art. 10 do Regimento Interno do Congresso Nacional, portanto, n�o iria votar para o cargo.
"As Comiss�es Mistas reunir-se-�o dentro de 48 horas de sua constitui��o, sob a presid�ncia do mais idoso de seus componentes, para a elei��o do Presidente e do Vice-Presidente, sendo, em seguida, designado, pelo Presidente eleito, um funcion�rio do Senado Federal ou da C�mara dos Deputados para secretari�-la", diz o 2º par�grafo do art. 10 do Regimento Interno do Congresso Nacional.
No entanto, a resolu��o apresentada por Esperidi�o fala sobre a cria��o das Comiss�es Mistas, n�o das Comiss�es Parlamentares Mistas de Inqu�rito, o caso da CPMI. Com isso, o argumento do senador foi rebatido.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu a reuni�o de instala��o, chegou a concordar com o senador Esperidi�o e disse que iria seguir o regimento interno. Pouco tempo depois, o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) disse a Otto Alencar que encaminharia um recurso, para que o cargo de segunda-vice-presid�ncia fosse analisado pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ).
O embate foi "resolvido" pelo deputado federal Rubens Pereira J�nior (PT-MA), que argumentou que no art. 21 do Regimento Interno do Congresso Nacional - que fala sobre a cria��o das Comiss�es Parlamentares Mistas de Inqu�rito, n�o h� impedimento para a cria��o do cargo de segunda-vice-presid�ncia.
"N�s n�o estamos tratando de uma pura e simples Comiss�o Mista, mas trata-se de uma Comiss�o Mista de Inqu�rito, que n�o tem a sua composi��o normatizada no artigo 10, mas sim no artigo 21, par�grafo 1º. N�o h� no artigo 21 impedimento em rela��o ao n�mero de vice-presidentes", explicou.
O deputado ainda alegou que o Regimento Interno tamb�m normatiza que, havendo acordo entre os parlamentares, � permitido a cria��o do cargo para segunda-vice-presid�ncia.
"Olha como s�o curiosas as coisas, um vice-l�der do governo defendendo para que a oposi��o tenha um segundo-vice-presidente, porque n�s n�o tememos a investiga��o", completou o deputado Rubens Pereira J�nior. Na ocasi�o, ele tratava do senador Magno Malta (PL-ES), indicado para a segunda vice-presid�ncia.
Oposi��o sem destaque na CPMI
Ainda durante a reuni�o de instala��o da CPMI, o senador Eduardo Gir�o (Novo-CE) criticou o fato da oposi��o ter perdido o protagonismo da comiss�o. "Aqueles que se dizem v�timas dos atos deplor�veis do 8 de janeiro, n�o estavam querendo de maneira nenhuma a realiza��o dessa CPMI. O governo Lula n�o queria", disse. "A comiss�o come�a com o governo dominando algo que deveria ser um instrumento da oposi��o e da minoria", completou.
Com o apoio do governo � CPMI do 8 de janeiro, a nova estrat�gia dos parlamentares da oposi��o � se destacar na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Otto Alencar x Marcos do Val
O senador Marcos do Val protagonizou outro momento de embate durante a sess�o de instala��o da CPMI. Enquanto o senador Eduardo Gir�o (Novo-CE) defendia o exerc�cio da oposi��o na comiss�o, Do Val interrompeu o parlamentar. Com o ocorrido, o senador Otto Alencar pediu que Do Val se comportasse como um senador.
"Voc� est� sendo anti�tico, interrompendo o seu colega. Eu sei da sua proced�ncia na pol�cia, mas aqui � o Senado, aqui n�o � delegacia de pol�cia n�o. Aqui � Senado Federal, se comporte como senador. Vossa excel�ncia n�o tem se comportado como senador em outras datas aqui." disparou o senador Otto Alencar ao Marcos do Val.
No meio da discuss�o, outro parlamentar presente sugeriu que do Val "pegasse seu pen drive e sa�sse da sala".
"Pe�o, senador, que pegue seu pen drive e saia dessa sala, porque ele quer tumultuar. Vossa excel�ncia, investigado por falso testemunho, tem mais vers�o do que terno. Muda mais de vers�o do que terno", rebateu o parlamentar. A fala dele se refere � afirma��o de Marcos do Val de que estava em posse de um pen drive com imagens realizadas com drones e documentos contra o Ministro da Justi�a, Fl�vio Dino (PSB-MA), e o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).