ALMG fica em 3� no ranking de assembleias da Transpar�ncia Internacional

Em uma escala de 0 a 100 pontos, apenas quatro estados receberam o �ndice “bom": Distrito Federal (75), Esp�rito Santo (71), Minas Gerais (69,8) e Cear� (60). Nenhuma Casa obteve “�timo”. Por outro lado, doze foram classificadas como “regular”, oito como “ruim” e tr�s como “p�ssimo”.

O levantamento avaliou as 26 Assembleias Legislativas e a C�mara Legislativa do Distrito Federal por meio de 62 indicadores em oito dimens�es: Legisla��o, Plataformas, Governan�a, Transpar�ncia Legislativa, Transpar�ncia Administrativa, Comunica��o, Participa��o e Engajamento, e Transforma��o Digital.

“De modo geral, estados pequenos conseguiram melhores resultados que estados grandes e mais ricos. Isso demonstra que, mais do que recursos financeiros, � necess�rio vontade pol�tica para implementar medidas que v�o aproximar os cidad�os dos seus deputados. As mesas diretoras das assembleias que assumiram no in�cio deste ano nas novas legislaturas estaduais possuem uma grande oportunidade de promover avan�os em seus mandatos”, declarou Renato Morgado, gerente de programas da Transpar�ncia Internacional.

Apesar de ocupar a terceira coloca��o no ranking geral, a ALMG n�o � uma das quatro Casas Legislativas que publicam as bases de dados completas e nominais, com periodicidade mensal, sobre o sal�rio de servidores efetivos e comissionados. Os resultados mostram que apenas Cear�, Esp�rito Santo, Goi�s e Rio Grande do Sul adotam esta transpar�ncia. 

Segundo o ITGP, a "rachadinha" - pr�tica ilegal de reaver parte do sal�rio dos funcion�rios de gabinetes parlamentares para uso pessoal ou pol�tico do deputado – poderia ser inibida com a promo��o da transpar�ncia sobre o sal�rio dos servidores das Assembleias Legislativas.

"Rachadinha � crime de peculato, ou seja, desvio de recursos p�blicos. Al�m de prejudicar a atua��o parlamentar, porque muitas vezes os funcion�rios s�o fantasmas ou colocados em situa��o de coer��o, esse tipo de pr�tica prejudica a legitimidade dos parlamentos e enfraquece a democracia. Mais transpar�ncia � essencial para prevenir e detectar precocemente ‘rachadinhas’ no futuro”, explicou Guilherme France, gerente de pesquisa da Transpar�ncia Internacional – Brasil.