O an�ncio do decreto do reconhecimento da situa��o de emerg�ncia foi feito pela Secretaria Nacional de Prote��o e Defesa Civil, ontem, em Montes Claros, durante o 1º F�rum Desenvolve Sudeste, promovido pelo Minist�rio da Integra��o e do Desenvolvimento Regional, com a presen�a do titular da pasta, Waldez G�es.
O minist�rio informou que o f�rum foi realizado com o objetivo de divulgar as “principais a��es e projetos da pasta nas �reas de prote��o e defesa civil, seguran�a h�drica, desenvolvimento regional e territorial e fundos e investimentos financeiros”. O representante da Defesa Civil Nacional apresentou dados e a orienta��o aos prefeitos sobre como devem recorrer ao �rg�o para obter apoio em casos de desastres como o do flagelo da seca.
Al�m do “an�ncio” do reconhecimento da situa��o de emerg�ncia, houve a reivindica��o do rein�cio e t�rmino de obras de combate � seca na regi�o, como a da barragem de Berizal no munic�pio hom�nimo, interrompida h� mais de 15 anos, cobrada pelo prefeito de Taiobeiras, Denerval Cruz (PSDB). Lideran�as da regi�o tamb�m aguardam a retomada dos servi�os da barragem do Rio Jequita�, no munic�pio do mesmo nome. Outro pleito apresentado foi da melhoria da tubula��o que leva �gua da barragem do Bico da Pedra at� as �reas dos pequenos produtores do Projeto de Irriga��o do Gorutuba, no munic�pio de Nova Porteirinha. A demanda foi encaminhada pela ex-prefeita Jo�lia Santos Barbosa.
Ap�s as falas em rela��o � falta de chuvas, outras dificuldades e problemas do Norte de Minas que precisam ser resolvidos, a reuni�o terminou com apresenta��es de grupos de dan�a e de m�sica de comunidades quilombolas da regi�o. Ao final, em ritmo de descontra��o, o ministro Waldez G�es participou de uma dan�a animada por um grupo quilombola do munic�pio de S�o Jo�o da Ponte, ao lado dos deputados federais Leonardo Monteiro e Paulo Guedes, ambos do PT-MG. Guedes mobilizou prefeitos e lideran�as para participar do encontro, sendo grande parte de apoiadores dele.
De acordo com o minist�rio, f�runs regionais de desenvolvimento ser�o promovidos pela pasta em diversos estados ao longo de 2023. A primeira edi��o foi realizada em mar�o, em Macap� (AP), o ministro Waldez G�es foi governador de 2015 a 2022. G�es disse ao EM que o reconhecimento da situa��o de emerg�ncia dos munic�pios significa que as cidades afetadas j� podem receber a ajuda da Uni�o para amenizar os danos causados pela falta de chuvas. Por�m, ele alerta que o envio do aux�lio governamental depende das pr�prias prefeituras, que devem elaborar o plano de trabalho com as medidas a serem adotadas para o socorro aos flagelados da seca.
“A gente ajuda, mas quem faz o plano de trabalho � a prefeitura ou o governo do Estado, mas a gente prefere trabalhar com as prefeituras, que � mais r�pido. Ent�o, quem tem que apresentar o plano, se precisa dos caminh�es-pipa, se precisa de recursos para alugar (os ve�culos), ou recursos para comprar combust�veis ou para comprar alimentos, vou repetir, s�o as prefeituras”, assegurou G�es. Ele disse que, al�m da a��o emergencial – ajuda humanit�ria, como o envio de caminh�es-pipa, o seu minist�rio pretende implementar estruturantes nos munic�pios castigados pela estiagem prolongada, como a implanta��o de sistemas de capta��o de �gua.
Capta��o
“O objetivo � que, se situa��o de emerg�ncia retornar no pr�ximo ano, a gente h� tenha pelo menos uma garantia de capta��o, tratamento e distribui��o de �gua, por meio de pequenos sistemas e de tecnologias dispon�veis ou j� experimentadas no semi�rido”, declarou o ministro tamb�m.
Sobre a reivindica��o do t�rmino de obras voltadas para melhoria da oferta de �gua no Norte de Minas, G�es anunciou que vai marcar reuni�o com os deputados mineiros e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para discutir “agenda relacionada � seguran�a h�drica”, para a execu��o de obras de revitaliza��o de bacias e barragens iniciadas e que est�o paralisadas, que ser� posteriormente levada ao Minist�rio da Casa Civil.
Ele adiantou ainda que a proposta ser� levada ao presidente Lula, que, em breve, vai anunciar um “plano nacional”, contemplando investimentos na �rea de infraestrutura h�drica. Al�m disso, as obras ser�o inseridas no Plano Plurianual (PPA) do governo federal, destacou.