Depois de uma semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, a agenda do Congresso Nacional, em Bras�lia, ser� retomada hoje com samba. �s 10h, o plen�rio da C�mara dos Deputados faz homenagem ao centen�rio da Portela, maior campe� do carnaval do Rio de Janeiro, com 22 t�tulos.
J� entre amanh� e quinta-feira, o Parlamento ter� uma s�rie de reuni�es de comiss�es importantes. Amanh�, �s 9h, a comiss�o parlamentar mista de inqu�rito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro far� a primeira reuni�o deliberativa, j� que a da �ltima quarta-feira foi cancelada. Ao todo, constam na pauta 285 requerimentos que dever�o ser analisados pelos 16 senadores e 16 deputados federais titulares.
A relatora da comiss�o mista, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), j� adiantou que vai propor que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Anderson Torres, ex-ministro da Justi�a e ex-secret�rio de Seguran�a P�blica do Distrito Federal, sejam os primeiros ouvidos, de prefer�ncia, ainda nessta semana.
Cid deve ser convocado antes de Torres ou imediatamente ap�s. Ele j� estava entre os alvos da investiga��o, mas ganhou prioridade ap�s a Pol�cia Federal (PF) ter encontrado uma minuta golpista no celular do militar, al�m de outros documentos destinados a dar suporte a uma poss�vel tentativa de golpe de Estado.
Al�m de Cid, que � alvo de – pelo menos – oito requerimentos, sua esposa, Gabriela Cid, tamb�m pode depor.
A defesa de Anderson Torres informou que prepara pedido para adiar o depoimento dele � CPMI, com o argumento de que ele ainda n�o tem condi��es psicol�gicas para comparecer � comiss�o.
Eliziane Gama j� adiantou que ele ser� um dos primeiros ouvidos pelo colegiado. Ele ficou quatro meses preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moras. Torres � investigado por suspeita de omiss�o e est�mulo � invas�o das sedes dos tr�s Poderes.
J� na tarde de amanh�, os senadores apresentam o relat�rio final da Comiss�o Tempor�ria Externa para acompanhar a situa��o dos yanomamis e a sa�da dos garimpeiros de suas terras. Como foi instalada em 15 de fevereiro, o prazo de 120 dias termina nesta quinta-feira. O �ltimo encontro, realizado em 1º de junho, teve a participa��o da ministra dos Povos Ind�genas, Sonia Guajajara (Psol).
Na reuni�o, ela afirmou que � “p�blico e not�rio que o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu e incentivou o garimpo em terras ind�genas” e que foi seguido, nessa mesma linha, pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).
No mesmo hor�rio, ser� instalada a CPI das Pir�mides Financeiras, destinada a investigar ind�cios de opera��es fraudulentas na gest�o de empresas que prometem gerar patrim�nio por meio de gest�o de criptomoedas, com divulga��o de informa��es falsas sobre projetos ou servi�os e promessa de rentabilidade alta, mas que � alimentada pela entrada de novos participantes.
Na quarta-feira, h� possibilidade do requerimento n�mero 292 entrar na pauta do Senado Federal. Proposto por Pl�nio Val�rio (PSDB-AM), ele prev� a cria��o de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) para apurar fatos relacionados �s organiza��es n�o-governamentais (ONGs) e �s organiza��es da sociedade civil de interesse p�blico (Oscips). J� as CPIs das apostas esportivas, que investigar� manipula��o de resultado de jogos do futebol brasileiro, e as do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e das Lojas Americanas n�o t�m reuni�es previstas para esta semana.
Rodoanel e concess�es na pauta da Assembleia
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai ouvir nesta semana representantes de duas secretarias do governo de Romeu Zema (Novo) sobre o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Um dia antes, na Comiss�o de Participa��o Popular, os deputados estaduais tamb�m ir�o debater a programa��o de concess�es rodovi�rias pelo estado.
As pautas figuram entre as principais desta semana no Parlamento mineiro, ao lado outras duas da �rea de sa�de. Amanh�, ser� realizada a reuni�o sobre as rodovias. O edital ainda n�o foi publicado pelo governo estadual, mas segundo a ALMG, a expectativa � que isso ocorra em breve e isso tem preocupado as lideran�as regionais.
Foram convocados representantes das Secretarias de Governo e de Infraestrutura e Mobilidade, bem como do Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem e dos poderes p�blicos de diversos munic�pios mineiros.
No �ltimo dia 29 de maio, o Programa de Concess�es Rodovi�rias foi discutido em outra audi�ncia da mesma comiss�o e terminou com os participantes questionando o poss�vel ped�gio de R$ 14,51 para que a iniciativa privada duplique a BR-356, entre Nova Lima e Ouro Preto.
“O edital prev� que as obras de duplica��o s� comecem no terceiro ano e as cobran�as se iniciem no terceiro m�s. Para algumas melhorias, o prazo de execu��o chega a 30 anos”, disse o presidente da comiss�o, Marquinho Lemos (PT).
Na quarta-feira, a Assembleia debater o Rodoanel, que tem sido alvo de diverg�ncias nos �ltimos anos. Os parlamentares das Comiss�es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel e Assuntos Municipais e Regionaliza��o fazem a primeira reuni�o conjunta. Eles ouvir�o representantes das Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel. Conforme a pauta, o objetivo � que o governo apresente o detalhamento do tra�ado escolhido, os munic�pios envolvidos e dos pontos importantes do projeto, incluindo desapropria��es, crit�rios t�cnicos e os impactos ambientais.
Sa�de
As comiss�es Extraordin�ria de Preven��o e Enfrentamento ao C�ncer e de Assuntos Municipais e Regionaliza��o fazem uma reuni�o conjunta para debater a inexist�ncia do Plano Municipal de Sa�de 2022/2025 em Divin�polis, no Centro-Oeste do estado. Na semana passada, o Minist�rio P�blico de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) solicitou que a prefeitura preste esclarecimentos sobre a aus�ncia. A den�ncia foi feita pela deputada estadual Lohanna (PV) quando ainda era vereadora do munic�pio. “Divin�polis est� h� dois anos com as contas reprovadas na Sa�de e sem plano municipal. Tamb�m denunciamos a falta de m�dicos na cidade”, revelou a parlamentar.
J� na quinta-feira, a Comiss�o do Trabalho, da Previd�ncia e da Assist�ncia Social debate as condi��es de trabalho dos servidores e terceirizados da Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), que estavam em greve. Os servidores fizeram den�ncias contra abuso de poder e persegui��o pol�tica. A categoria tamb�m pede a revoga��o de resolu��es que aumentaram a carga hor�ria dos plant�es e reduziram o tempo para acompanhar familiares com defici�ncia durante tratamento m�dico. <(IP)