Em sess�o virtual realizada nesta segunda-feira (12/6), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade de votos, pela preserva��o das mensagens trocadas entre autoridades da Opera��o Lava-Jato obtidas por hackers. A decis�o mant�m a liminar deferida pelo ministro Luiz Fux em 2019.
“A corte confirmou o entendimento de que a destrui��o de provas pode frustrar a efetividade da atua��o da Justi�a, contrariando preceitos constitucionais como o Estado de Direito e a seguran�a jur�dica”, afirmou o STF em nota.
Al�m disso, o Supremo entendeu tamb�m que a perda dos registros comprometeria a forma��o do convencimento do STF sobre a licitude dos meios de obten��o desses elementos de prova.
Mensagens hackeadas
Em 2019, o site The Intercept Brasil publicou di�logos obtidos por hackers entre autoridades da Opera��o Lava-Jato. A divulga��o do material ganhou o apelido de “Vaza-Jato”. Entre os alvos estavam o ent�o ministro da Justi�a S�rgio Moro e o ent�o procurador da opera��o, Deltan Dallagnol.
Ap�s a publica��o, a Pol�cia Federal realizou a Opera��o Spoofing e prendeu quatro suspeitos de hackear os celulares das autoridades. Segundo o STF, tr�s dias depois, Moro teria ordenado a destrui��o das mensagens apreendidas com os suspeitos presos.
O Partido Democr�tico Trabalhista (PDT) entrou com pedido de prote��o do material, que foi concedido por meio de liminar do ministro Luiz Fux.