Segundo a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que possui a maior bancada do Congresso, as deputadas gritavam ao microfone que os parlamentares favor�veis ao texto eram “assassinos dos povos ind�genas”. As processadas foram C�lia Xakriab� (PSOL-MG), S�mia Bomfim (PSOL-SP), Tal�ria Petrone (PSOL-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Juliana Cardoso (PT-SP) e Erika Kokay (PT-DF).
O PL tamb�m reclama que, mesmo com os microfones cortados, as deputadas continuaram proferindo ataques aos parlamentares que fazem oposi��o ao governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), tendo como alvo principal o deputado Z� Trov�o (PL-SC), respons�vel pelo requerimento de urg�ncia que acelerou a vota��o do marco temporal. O PL ainda diz que as deputadas usaram as redes sociais para “manchar a honra de diversos deputados”.
Inicialmente, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tinha apresentado uma representa��o conjunta contra as deputadas, pedindo um processo coletivo. No entanto, no dia 2 de junho, ele chegou a pedir a retirada da tramita��o, o que foi atendido pela Mesa Diretora da C�mara nessa ter�a-feira (13/6), mas representa��es individualizadas foram entregues para o Conselho.
O presidente do colegiado, deputado Leur Lomato J�nior (Uni�o-BR), sorteou uma lista tr�plice para definir o relator de cada um dos casos. Ele ainda precisa escolher os parlamentares que ir�o conduzir as apura��es. Pelo regimento, deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar n�o podem atuar nos casos.
Ap�s a escolha, o parlamentar respons�vel ter� dez dias �teis para elaborar um parecer e recomendar o arquivamento ou o prosseguimento do processo. A puni��o vai de censura � perda do mandato do parlamentar, que podem ser recorridos na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
Persegui��o e viol�ncia pol�tica
Durante a reuni�o do Conselho, as deputadas protestaram com cartazes que diziam “N�o v�o nos calar”, “N�o v�o nos intimidar” e “Basta de machismo”. As parlamentares de esquerda reclamam e afirmam que o caso se trata de uma persegui��o e viol�ncia pol�tica. Fernanda Melchionna chama o caso de “ca�a �s bruxas” e lembra que deputados homens tamb�m falaram contra deputados favor�veis ao marco temporal, mas n�o foram levados ao conselho.
“Seis processos contra seis parlamentares mulheres, seletivamente escolhidas por um partido que n�o escondem sua misoginia, seu machismo, seja na representa��o, seja na forma de tratar as mulheres, seja na forma de qualificar a rea��o das mulheres diante de um ataque sem precedentes aos povos origin�rios”, disse.
S�mia Bomfim endossou o discurso da correligion�ria ao afirmar que � um caso de machismo, dizendo que as representa��es foram levadas ao Conselho de �tica em tempo recorde. “Todos os dias n�s somos chamadas de vagabundas, loucas, terroristas, hist�ricas. Desqualificar politicamente uma manifesta��o durante o plen�rio s� pode ser o qu�? Irracionalidade feminina”, ironizou a deputada do PSOL S�o Paulo.
J� a mineira C�lia Xakriab�, primeira mulher ind�gena eleita no estado, destacou que n�o ir� se intimidar e vai continuar firme na luta contra o marco temporal. “Al�m de tentar nos calar com pedido de cassa��o, defendem a a��o nos chamando de irracionais e n�o civilizadas. Que civilidade � essa dos homens de palet� que tiram vidas e devastam o planeta. Que civilidade � essa apenas contra mulheres? � viol�ncia pol�tica de g�nero”, exclamou.
O representante do PSOL no Conselho de �tica, deputado Chico Alencar (RJ), questionou a celeridade no envio das representa��es pela Mesa Diretora, afirmando que centenas de pedidos contra parlamentares que se manifestaram a favor dos ataques � sede dos Tr�s Poderes no 8 de janeiro est�o “engavetados”.
“H� um tratamento desigual, n�o republicano do presidente da C�mara, que est� h� 142 dias com representa��es contra parlamentares que apoiaram os atos golpistas engavetados, enquanto encaminhou essa manifesta��o p�fia em quatro horas”, argumentou Alencar.
Lomato afirma que n�o tem controle sobre a ordem das representa��es enviadas pela Mesa Diretora ao colegiado, mas se comprometeu a se reunir com Lira para questionar por que representa��es apresentadas antes pelo Psol n�o foram encaminhadas. Ele promete dar tratamento igual a todos os partidos no Conselho.