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Estado de Minas KARINA KUFA

Advogada de Bolsonaro defende indica��o Zanin no STF

Karina Kufa n�o o presenta na a��o que pode tornar Jair Bolsonaro ineleg�vel, mas diz que h� 'fragilidade' na acusa��o contra o ex-presidente


16/06/2023 10:00 - atualizado 16/06/2023 10:13
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Advogado Karina Kufa
A advogada Karina Kufa, que atua para Jair Bolsonaro (PL) em cerca de 50 processos (foto: Folhapress)
A advogada Karina Kufa, que atua para Jair Bolsonaro (PL) em cerca de 50 processos, mas n�o o representa na a��o no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode torn�-lo ineleg�vel, diz ver fragilidade na acusa��o contra o ex-presidente por atacar as urnas eletr�nicas em reuni�o com embaixadores.

 

Kufa tamb�m defendeu em entrevista � Folha o direito de Lula (PT) indicar seu advogado e amigo Cristiano Zanin para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). "N�o h� nada que o impe�a. � prerrogativa do presidente", afirma ela, que se declara de direita.

 

A advogada, que tamb�m atende Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e diz ter como clientes outros cerca de 40 deputados federais, ganhou notoriedade no governo anterior e estava na linha de frente da cria��o da Alian�a pelo Brasil, partido que abrigaria o bolsonarismo e acabou naufragando.

 

Para Kufa, a a��o contra o ex-presidente no TSE carece de elementos suficientes para tir�-lo das elei��es por oito anos. "N�o vejo nessa a��o argumentos s�lidos para uma inelegibilidade, principalmente de um candidato a presidente", diz ela, que fala em banaliza��o desse tipo de puni��o no pa�s.

 

Leia: Sabatina de Zanin: como se posicionam os tr�s senadores mineiros 

 

A advogada considera problem�ticas as cassa��es de parlamentares por causa de candidaturas laranjas de mulheres, por entender que muitos casos t�m sido julgados sem provas contundentes.

 

"� horr�vel lan�ar essas candidaturas, sem d�vida nenhuma. Mas, para quem est� no dia a dia, fica sempre a d�vida de quando � laranja e quando n�o houve preparo da candidata. E a Justi�a est� aceitando presun��o de prova. Isso � muito perigoso, porque se baseia em suposi��es", diz. "Cassa��o e inelegibilidade s�o coisas muito s�rias. N�o pode banalizar."

 

Bolsonaro � representado no caso no TSE por Tarc�sio Vieira de Carvalho Neto, que foi advogado de sua campanha � reelei��o e � ex-ministro da pr�pria corte.

 

Kufa refuta a ocorr�ncia de abuso de poder pol�tico no epis�dio com os embaixadores em 2022. Na ocasi�o, o ent�o mandat�rio fez acusa��es contra o sistema eleitoral sem apresentar provas. "Acreditando no direito, a expectativa � que ele n�o tenha a inelegibilidade declarada", afirma ela.

 

A advogada tamb�m contesta a inclus�o no processo da minuta golpista encontrada pela Pol�cia Federal na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justi�a. Para ela, trata-se de uma extrapola��o do marco temporal para apresenta��o de provas, sem observar o prazo para adicionar elementos.

 

Leia: Ciro Nogueira sobre Bolsonaro ineleg�vel: 'TSE est� criando um l�der' 

 

Kufa evoca ainda o princ�pio da anualidade, segundo o qual mudan�as de legisla��o t�m que ser firmadas at� um ano antes das elei��es, e diz que a expans�o do limite para aceitar novas provas pode configurar uma mudan�a de entendimento que estaria em desacordo com a regra.

 

"Seguindo o direito, se esperarmos um julgamento estritamente legal, ele [Bolsonaro] n�o fica ineleg�vel." Para a advogada, o debate sobre urnas eletr�nicas e outros sistemas de vota��o "� totalmente democr�tico e leg�timo", mas o erro foi, "depois de posto o sistema, question�-lo".

 

Ela diz que a discuss�o deveria ter se dado no Congresso, com especialistas, e distante de ano eleitoral. "Alguns pol�ticos ficaram irritados e se expressaram de uma forma inadequada. Se as declara��es fossem todas feitas no caminho de busca de alternativas, n�o teria problema nenhum, mas foi extrapolando", segue ela, que v� responsabilidade "de todos os envolvidos", inclusive Bolsonaro.

 

Kufa afirma j� ter aconselhado o ex-presidente a recuar e amenizar os embates com o Judici�rio. Relata ter dado a mesma recomenda��o ao ent�o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), quando negociava para se tornar sua defensora. Como "ele fez tudo ao contr�rio", ela se afastou.

 

Leia: Bolsonaro sobre inelegibilidade: 'Nos preparando para o que acontecer' 

 

A advogada diz enxergar Bolsonaro "com um perfil mais tranquilo depois da elei��o", mas evita relacionar o comportamento ao cerco que enfrenta, com a��es e investiga��es em diferentes esferas do Judici�rio. "Passando o clima eleitoral, as discuss�es mais fervorosas tamb�m passaram", contemporiza.

 

Kufa tamb�m est� em sintonia com o cliente -que se limitou a dizer que � "compet�ncia privativa do presidente"- na opini�o sobre a escolha de Zanin para o STF.

 

"� assim n�o s� no Brasil, mas em v�rios pa�ses", diz a advogada. "Do ponto de vista da Constitui��o, n�o vejo problema nenhum. Ele atende aos requisitos. Isso n�o fere o princ�pio da impessoalidade, absolutamente nada. Se quiserem criar um outro formato, que o Legislativo trabalhe nisso."

 

Para ela, � equivocado enxergar a escolha como algo que "fica inteiramente na m�o do presidente da Rep�blica", j� que o candidato enfrenta uma sabatina no Senado.

Kufa faz um paralelo com uma situa��o de 2020, quando foi ventilado para o STF o nome de Jorge Oliveira, amigo de Bolsonaro h� d�cadas e ent�o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia.

 

Ela diz que na �poca foi favor�vel, pelas mesmas raz�es do caso de Zanin. "Os questionamentos eram sobre a proximidade dele com o presidente e a [escassa] titula��o acad�mica. E isso n�o � problema. Ele n�o tinha nenhum empecilho." O escolhido para a vaga acabou sendo Kassio Nunes Marques.

 

Para a advogada, a atua��o de Zanin no STF passar� por outros mecanismos de controle al�m da suspei��o e do impedimento, aplicados quando o ministro � impossibilitado de julgar um caso. Ela lembra que decis�es monocr�ticas s�o submetidas �s turmas ou ao plen�rio da corte.

 

Kufa diz endossar a decis�o de Lula por coer�ncia. "Como defendi [no caso] do Jorge, que era uma pessoa ligada ao meu cliente, fa�o a mesma defesa do outro lado. Estou falando realmente o que penso."

 

Ela critica a esquerda, no entanto, por "pregar uma coisa e fazer outra" quando o assunto � igualdade de g�neros. � uma refer�ncia � escolha de um homem para a cadeira no Supremo, que pode se repetir na pr�xima indica��o que caber� a Lula, quando a ministra Rosa Weber se aposentar.

 

A advogada, que se define como feminista, diz que ouviu do pr�prio Bolsonaro e de assessores pr�ximos o compromisso de que ele, caso fosse reeleito, escolheria uma mulher para o lugar de Rosa. "E muitos at� brincavam: 'Ah, no nosso meio a que � mais qualificada � a Karina", afirma.

 

Ela concorda com a press�o de militantes pela indica��o de mulheres para o STF e cita a baixa presen�a feminina na c�pula dos �rg�os do Poder Judici�rio. Para Kufa, aumentar a representatividade � tamb�m uma forma de deixar mais plural a forma��o das decis�es.

"� importante que o Supremo n�o s� preserve as duas vagas atuais, mas aumente o n�mero de mulheres na sua composi��o. O ideal era ter metade, mas perder mais uma vaga � triste demais, � um retrocesso."


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