Magno Malta para Zanin: 'O Lula foi 'descondenado'?'

O senador Magno Malta (PL-ES) fez jogo duro com o advogado Cristiano Zanin, sabatinado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) pela vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21/6). No in�cio da sua fala, o parlamentar afirmou que o indicado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) precisa ir al�m das atribui��es de advogado e apenas pela forma��o n�o teria sido levado a pleitear a vaga na suprema corte.

Durante as quest�es, Malta deixou claro que votar� contra a indica��o de Zanin, dizendo que o STF n�o � lugar de advogados. “Meu papel n�o � ‘desindicar’, meu papel � sabatin�-lo e nunca tive um voto escondido e com Vossa Excel�ncia eu voto contra. Advogado sempre peticionou e protocolou, nunca julgou. Quero perguntar se nesse meio tempo em que foi indicado, trabalhou sua cabe�a como julgador?”, indaga.

“Quero provocar a sua intelig�ncia. Vossa Excel�ncia, enquanto advogado, encontrou uma filigrana na lei, quando ensejou a soltura do Lula. � uma filigrana porque os processos deveriam estar em Bras�lia e n�o em Curitiba. Mas, como julgador, Vossa Excel�ncia pode me responder se o Lula foi ‘descondenado’?”, perguntou, dizendo representar todo o Brasil.

Zanin lembrou que Lula foi absolvido em diversas inst�ncias at� a Suprema Corte. “No Supremo Tribunal Federal foram anulados processos em raz�o de uma falha estrutural que era a aus�ncia de um julgamento imparcial, de coleta de elementos e julgamento por um juiz imparcial”, afirmou o advogado, dizendo que parcialidade � estruturante da justi�a e que ela vive da credibilidade.

Magno Malta tamb�m disse que o pa�s vive um ativismo judicial, argumentando que quem quiser legislar deveria tirar a toga e se candidatar. Sua primeira pergunta, nesse sentido, indaga: “Vossa Excel�ncia vai pra l� (STF) com o t�tulo de ‘guardi�o da Constitui��o’ ou chegar� ao Supremo e, a exemplo dos outros, ter� uma Constitui��o particular? E define como quer e quando quer, seja ela qual for a quest�o?”, disse.

Ao responder a uma pergunta sobre o casamento homoafetivo, Zanin afirmou que vai sempre se guiar sobre a b�ssola da “Constitui��o”. “Qualquer tema ter� que passar pelas regras da Constitui��o. Afirmo aqui o compromisso de agir exclusivamente de acordo com a Constitui��o da Rep�blica”, disse.