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Estado de Minas SUPREMA CORTE

STF: saiba quais s�o os pr�ximos ministros a se aposentar

Corte ter� novo integrante ap�s aposentadoria de Ricardo Lewandowski neste ano. Cristiano Zanin foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21/6)


21/06/2023 20:36 - atualizado 21/06/2023 21:07
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Fachada do STF em Brasília
Integrantes do STF tem aposentadoria compuls�ria aos 75 anos (foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil)
A indica��o de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, aconteceu por causa da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O advogado passou, nesta quarta-feira (21/6), por sabatina na Comiss�o de Constitui��o de Justi�a do Senado Federal e por vota��o em plen�rio, que o aprovaram para exercer a fun��o de magistrado na Suprema Corte.

Os mandatos dos ministros do STF s�o v�lidos at� que os magistrados completem 75 anos. A determina��o foi atualizada em 2015, quando o Congresso aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 88, conhecida como PEC da Bengala, que ampliou a marca para a aposentadoria compuls�ria em cinco anos.

De acordo com a regra para aposentadoria dos ministros, a pr�xima vaga no STF ser� a de Rosa Weber, que completa 75 anos em outubro deste ano. A magistrada foi indicada por Dilma Rousseff em 2011, e sua cadeira ser� ocupada por nova indica��o do Partido dos Trabalhadores (PT).
Weber � a �ltima indica��o ao STF pelo crit�rio de aposentadoria compuls�ria que cabe a Lula neste mandato. Caso o petista seja reeleito, no entanto, mais tr�s vagas ficar�o abertas na Corte. Neste cen�rio, o atual presidente ter� sido respons�vel pela nomea��o de cinco dos 11 ministros at� 2030.

Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011, � o pr�ximo da lista, com mandato vencendo em 2028. No ano seguinte � a vez da aposentadoria de C�rmen L�cia, indicada por Lula em 2006 e, em 2030, Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, deixa a Corte.

Edson Fachin e Lu�s Roberto Barroso, ambos indicados por Dilma Rousseff, deixam o STF em 2033. Dias Toffoli, nomeado por Lula em 2009, se aposenta em 2042 e, no ano seguinte, ser� a vez de Alexandre de Moraes, indica��o de Michel Temer (MDB), deixar o Supremo.

Os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL), Kassio Nunes Marques e Andr� Mendon�a t�m mandato no STF at� 2047. Cristiano Zanin, mais recente indica��o de Lula, ser� o �ltimo a deixar a Corte, completando 75 anos apenas em novembro de 2050.


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