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Estado de Minas POL�TICA

Quem � Raul Ara�jo, sob press�o de Bolsonaro para adiar julgamento

Ao todo, sete ministros julgar�o a a��o contra o ex-presidente, protocolada pelo PDT, que o acusa de ter cometido abuso de poder pol�tico


27/06/2023 17:03 - atualizado 27/06/2023 17:03
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Ministro Raul Araújo
Raul tem sido pressionado pelo ex-presidente a fazer um pedido de vista (foto: Gustavo Lima/STJ)
O julgamento que pode tornar ineleg�vel Jair Bolsonaro (PL) ser� retomado �s 19h desta ter�a-feira (27), com vota��o da corte. Logo ap�s Benedito Gon�alves, relator da a��o, o ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justi�a) Raul Ara�jo, 64, dar� seu voto.

 

Conhecido por adotar um vi�s mais tradicionalista em julgamentos e por sua proximidade com o campo pol�tico conservador, Raul tem sido pressionado pelo ex-presidente a fazer um pedido de vista (isto �, quando um ministro solicita mais tempo para analisar um caso), suspendendo assim o julgamento.

 

"O primeiro ministro a votar depois do relator, o ministro Benedito [Gon�alves], � o ministro Raul. Ele � conhecido por ser o jurista de bastante apego � lei. Apesar de estar em um tribunal pol�tico eleitoral, h� uma possibilidade de pedido de vista. Isso � bom porque ajuda a gente a ir clareando os fatos", disse Bolsonaro em entrevista � R�dio Ga�cha na sexta-feira (23).

 

Ao todo, sete ministros julgar�o a a��o contra o ex-presidente, protocolada pelo PDT, que o acusa de ter cometido abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o durante reuni�o com embaixadores realizada em julho do ano passado.

Depois de Gon�alves e Ara�jo, votam Floriano de Azevedo Marques e Andr� Ramos Tavares. Por fim, os membros do STF, C�rmen L�cia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

 

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Natural de Fortaleza, Raul Ara�jo � ministro do STJ desde 2010. Para aliados de Bolsonaro, o magistrado tem um dos poss�veis votos em favor do ex-presidente e contra sua inelegibilidade.

 

Nas elei��es de 2022, ele deu a decis�o que proibiu manifesta��es pol�ticas de artistas no festival de m�sica Lollapalooza, depois que a cantora Pabllo Vittar levantou uma bandeira do ent�o candidato Lula durante seu show.

 

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O ministro � bacharel em direito pela Universidade Federal do Cear� e em economia pela Universidade de Fortaleza. Ele exerceu as fun��es de advogado, promotor e procurador-geral do Estado do Cear�, antes de tomar posse como desembargador do Tribunal de Justi�a de seu estado, em 2007.

 

Ocupou o cargo de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se tornou membro efetivo da corte em agosto do ano passado, para o bi�nio 2022-2024.

 

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Embora possa atrasar a conclus�o do julgamento com o pedido de vista, dando tempo � defesa de Bolsonaro para tentar articular sua posi��o, Ara�jo n�o pode livrar o ex-presidente de uma decis�o.

 

Em fevereiro deste ano, a corte limitou os poderes dos magistrados nos casos de pedidos de vista, situa��es em que um integrante do tribunal interrompe o julgamento para conseguir avaliar com mais calma o conte�do da controv�rsia em pauta.

 

Pela nova instru��o, os magistrados ter�o um prazo de 30 dias, prorrog�veis por mais 30, para devolver a julgamento os processos em que solicitarem vista. Caso a data-limite n�o seja cumprida, os processos estar�o automaticamente liberados para a continua��o do julgamento.

 

Com isso, foi reduzida a chance de um ministro usar a estrat�gia judicial de pedir vista e demorar para devolver a a��o com o objetivo de retardar ou at� mesmo impedir uma decis�o que iria na contram�o de seu voto. Na ocasi�o, Moraes teria afirmado a interlocutores que o julgamento de Bolsonaro acabaria ainda no primeiro semestre.

 

Havia, naquele momento, expectativa entre aliados do ex-presidente de que o ministro Kassio Nunes Marques apresentasse um pedido de vista. Ele foi indicado ao Supremo por Bolsonaro e costuma se manter fiel a pautas bolsonaristas em curso no Judici�rio.

 

Com a ordem de vota��o definida, no entanto, Ara�jo ter� essa chance antes de Nunes, que ser� o antepen�ltimo a apresentar seu voto, antecedendo apenas Moraes.

 

 


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