O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Raul Ara�jo come�ou nesta quinta-feira (29) a apresentar seu voto no julgamento que pode levar Jair Bolsonaro (PL) � inelegibilidade at� 2030.
Raul vinha sendo pressionado por Bolsonaro a apresentar um pedido de vista (quando um ministro solicita mais tempo para analisar um caso), o que suspenderia o julgamento.
Tamb�m integrante do STJ (Superior Tribunal de Justi�a), Raul � conhecido por adotar um vi�s mais tradicionalista em julgamentos e por sua proximidade com o campo pol�tico conservador.
A a��o protocolada pelo PDT, partido aliado de Lula, mira Bolsonaro e Walter Braga Netto, ex-ministro que foi candidato a vice na chapa derrotada do PL � Presid�ncia em 2022. Benedito se manifestou, por�m, contra a inelegibilidade de Braga Netto.
No processo, Bolsonaro � acusado de ter cometido abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o durante reuni�o com embaixadores realizada em julho do ano passado, na qual repetiu mentiras sobre o sistema eleitoral.
Na ter�a, o relator no TSE afirmou que n�o � poss�vel fechar os olhos para discursos antidemocr�ticos com mentiras e discursos violentos, criticou a banaliza��o do golpismo e destacou a epopeia de ataques do ex-presidente com uso da imagem das For�as Armadas.
"A reuni�o n�o � uma fotografia na parede, mas um fato inserido em um contexto", disse Benedito.
O relator defendeu que seu voto seja encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) e para inqu�ritos criminais em curso no STF (Supremo Tribunal
Federal) para apurar se cabem investiga��es contra Bolsonaro pelas condutas em debate para al�m da Justi�a Eleitoral. O cen�rio � considerado adverso para Bolsonaro, e a tend�ncia � que ele seja declarado ineleg�vel.
O advogado do ex-presidente, Tarc�sio Vieira de Carvalho, j� admite recorrer ao STF em caso de derrota no na corte eleitoral.
Ao defender a puni��o para Bolsonaro na primeira sess�o reservada ao julgamento, no �ltimo dia 22, a representa��o jur�dica do PDT argumentou que houve tentativa de golpe de Estado.
O evento com os embaixadores durou cerca de 50 minutos e foi transmitido pela TV Brasil. Na ocasi�o, a Secretaria de Comunica��o do governo barrou a imprensa, permitindo apenas a participa��o dos ve�culos que se comprometessem a transmitir o evento ao vivo.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, considerou a reuni�o com embaixadores como algo grave, com o objetivo de criar desconfian�a sobre as elei��es e deslegitimar um eventual resultado negativo nas urnas para Bolsonaro.
Gonet, por�m, n�o considerou que Braga Netto deve se tornar ineleg�vel e n�o viu abuso na atua��o do ex-ministro em rela��o ao evento.
A a��o contra Bolsonaro � uma Aije (a��o de investiga��o judicial eleitoral), que pode ser apresentada at� a data da diploma��o do candidato. Esse instrumento tem como objetivo apurar condutas que possam afetar a igualdade de disputa na elei��o, como abuso de poder econ�mico, de autoridade ou uso indevido dos meios de comunica��o social em benef�cio de um candidato.
Segundo a defesa de Bolsonaro, a a��o movida pelo PDT � "impostora e eivada de falsidade ideol�gica" e n�o est� em julgamento o movimento pol�tico representado pelo ex-mandat�rio.