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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder pol�tico e est� ineleg�vel at� 2030. O julgamento que comprometeu o futuro pol�tico do principal l�der de direita do Brasil n�o teve, por�m, um car�ter meramente jur�dico.
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que os votos e, especialmente, o resultado do processo enviou uma s�rie de mensagens claras ao sistema pol�tico brasileiro a serem observadas nos pr�ximos anos.
Bolsonaro foi condenado por cinco votos a dois pelo TSE na sexta-feira (30/6) no processo em que ele era acusado de ter cometido abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o no epis�dio em que se reuniu com embaixadores de pa�ses estrangeiros, em Bras�lia, em julho de 2022.
Na ocasi�o, Bolsonaro fez um discurso aos diplomatas colocando em xeque a seguran�a do sistema eletr�nico de vota��o do Brasil. O evento foi transmitido por emissoras oficiais e em redes sociais.
O TSE condenou Bolsonaro a ficar ineleg�vel por oito anos a partir das elei��es de 2022. Ainda n�o est� claro, por�m, quando Bolsonaro poder� voltar a disputar cargos eletivos novamente.
Especialistas em direito eleitoral argumentam que o ex-presidente ficar� de fora das elei��es de 2024, 2026 e 2028, mas poderia disputar as elei��es de 2030, quando ter� 75 anos. Outra corrente, por�m, defende que Bolsonaro poder� ficar de fora das disputas eleitorais de 2030.
Sua defesa, liderada pelo ex-ministro do TSE Tarc�sio Vieira, argumenta que o ex-presidente n�o cometeu nenhuma irregularidade durante o evento com os embaixadores e disse que aguarda a publica��o do ac�rd�o do julgamento para decidir se ir� recorrer ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas se por um lado o futuro pol�tico de Bolsonaro ainda dever� ser decidido nos pr�ximos meses e anos, os recados enviados pelo TSE ao longo do caso envolvendo o ex-presidente foram bem claros, na avalia��o de cientistas pol�ticos e advogados especializados em direito eleitoral.
Os tr�s principais recados notados por eles foram:
- Ataques ao sistema eleitoral n�o ser�o tolerados
- Fake news ter�o consequ�ncias
- Popularidade n�o deve blindar candidatos
Rea��o a ataques ao sistema eleitoral
Um dos pontos mais destacados nos votos dos cinco ministros que votaram pela condena��o de Bolsonaro (Benedito Gon�alves, Floriano de Azevedo, Andr� Ramos Tavares, C�rmen L�cia e Alexandre de Moraes) foi o teor do discurso feito por Bolsonaro durante a reuni�o com os embaixadores.
No epis�dio, Bolsonaro fez cr�ticas diretas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integravam ou integrariam o TSE, entre eles o presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes. Ele tamb�m colocou em d�vida a lisura das elei��es daquele ano.
"Olha, quem est� duvidando do que est� acontecendo, n�o sou eu. � o pr�prio Tribunal Superior Eleitoral que ele (Alexandre de Moraes) agora n�o quer deixar que se aperfei�oe, que ele realmente mostre no dia 2 de outubro do corrente ano, os n�meros reais das elei��es pelo Brasil", disse Bolsonaro � plateia de diplomatas estrangeiros.
O discurso foi na mesma linha de outras manifesta��es do presidente em que ele, por exemplo, defendia a implanta��o do voto impresso como medida para garantir a seguran�a da elei��o. Em outros momentos, Bolsonaro chegou a afirmar, sem provas, que ele teria ganho as elei��es de 2018 no primeiro turno como uma forma de indicar uma suposta manipula��o dos votos naquela ocasi�o.
Para a advogada especializada em direito eleitoral Juliana Bertholdi, os votos apresentados durante o julgamento mostram que o TSE refor�ou sua rea��o contra ataques ao sistema eleitoral.
"Um ponto que eu vejo como essencial foi a necess�ria severidade do TSE com os ataques ao sistema eleitoral. Essa quest�o j� vinha sendo trabalhada h� tempos em votos muito emblem�ticos, como a mudan�a jurisprudencial que entendeu pela cassa��o do ent�o deputado paranaense Fernando Francischini por abuso dos meios de comunica��o, ao divulgar not�cias falsas contra o sistema eletr�nico de vota��o", disse.
O caso mencionado pela advogada � o do ex-deputado estadual Fernando Francischini (Uni�o Brasil-PR) que teve seu mandato cassado pelo TSE em 2021 por conta de publica��es em redes sociais nas quais denunciava, sem provas, supostos problemas em urnas eletr�nicas que impediram votos em Jair Bolsonaro.
Para a professora de Ci�ncia Pol�tica da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), o julgamento de Bolsonaro no TSE sinaliza � classe pol�tica que ataques como os que foram feitos �s urnas eletr�nicas e ao sistema eleitoral como um todo nas elei��es de 2018, 2020 e 2022 n�o ser�o mais tolerados.
"O TSE mandou uma mensagem bastante clara para a classe pol�tica. Ataques ao sistema eleitoral n�o ser�o mais tolerados. Isso � uma indica��o importante porque n�s vimos esse tipo de ataque se espalhar nos �ltimos anos e agora vemos um pol�tico com o peso de Bolsonaro ser punido por isso", afirmou a professora � BBC News Brasil.
Fake news ter�o consequ�ncias
Para o advogado especializado em direito eleitoral Alberto Rollo, outra mensagem importante enviada durante o julgamento de Bolsonaro � de que a toler�ncia com as chamadas fake news ou com a desinforma��o ser� baixa.
"Um dos problemas no caso de Bolsonaro n�o � que ele tenha feito ataques ao sistema eleitoral, mas foi o fato de ele ter usado not�cias sabidamente falsas para fazer isso. N�o se trata de cercear o direito � liberdade de express�o, mas de punir a dissemina��o de not�cias inver�dicas sobre um determinado fato", afirmou o advogado � BBC News Brasil.
Para o professor de ci�ncia pol�tica da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) Marco Ant�nio Teixeira, a puni��o ao uso de desinforma��o como ferramenta pol�tica � um dos principais recados enviados pelo TSE durante o caso de Bolsonaro.
"Bolsonaro foi condenado por abuso de poder pol�tico, mas o menor dos problemas dele foi se encontrar com os diplomatas. Acho que o principal problema foi ele ter disseminado argumentos e informa��es que n�o paravam em p�. J� era hora de o sistema de justi�a dar uma sinaliza��o de que uso de informa��es falsas para fins pol�ticos n�o ser� tolerado", disse o professor � BBC News Brasil.
Juliana Bertholdi segue a mesma linha de Teixeira e Rollo.
"O voto do ministro Floriano de Azevedo fez uma boa compara��o. Ele disse que podemos ter um sujeito terraplanista que livremente se expressa em c�rculos pessoais, mas se ele for professor da rede p�blica e ensinar isso para alunos da rede, teremos um funcion�rio p�blico cometendo uma irregularidade [...] existe limite para a liberdade de express�o e ataques �s institui��es, utilizando informa��es falsas e meios de comunica��o p�blicos, s�o intoler�veis", disse a advogada.
Popularidade n�o deve blindar pol�tico
O terceiro recado enviado pelo julgamento de Bolsonaro, segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, � o de que a popularidade de um determinado pol�tico n�o deve blind�-lo de puni��es na esfera eleitoral.
Apesar de ser uma corte especializada em julgar casos eleitorais, o TSE � frequentemente questionado por cr�ticos quando pune candidatos com grandes vota��es.
Isso ocorreu, por exemplo, quando o agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Avante-PR) foi cassado em maio por descumprimento da Lei da Ficha Limpa.
Alguns de seus apoiadores questionaram a decis�o argumentando o fato de ele ter sido o deputado federal mais votado do Paran� em 2022, com 345 mil votos.
O caso de Bolsonaro, por sua vez, envolveu uma quantidade expressivamente maior de votos. O ex-presidente obteve 58,2 milh�es de votos no segundo turno, o equivalente a 49,1% dos votos do pa�s.
"Esse julgamento mostrou que n�o importa se voc� tem um caminh�o de votos. Uma vota��o expressiva de Bolsonaro n�o deve servir como licen�a para o cometimento de arbitrariedades", afirmou Marco Ant�nio Teixeira.
Denilde Holzhacker concorda, em parte, com Marco Ant�nio Teixeira.
"H� uma mensagem, sim, de que a popularidade n�o vai blindar o candidato e de que a justi�a dever� ser aplicada nos casos em que ela for acionada e quado houver evid�ncias. E nesse caso, em espec�fico, havia muitas evid�ncias e muito material dispon�vel", afirmou.
A professora, no entanto, pondera que a condena��o de Bolsonaro acontece em um momento em que ele vem, aparentemente, perdendo tra��o junto � opini�o p�blica e que isso pode, em alguma medida, ter facilitado a tarefa de punir um candidato que teve mais de 58 milh�es de votos.
"A gente n�o viu nenhuma manifesta��o significativa nas ruas contra a condena��o dele at� agora. Desde o dia 8 de janeiro, a gente percebe que a popularidade de Bolsonaro parece vir caindo. Talvez o resultado desse julgamento fosse diferente se ele tivesse ganhado as elei��es", avalia.
