O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sep�lveda Pertence morreu ontem, em Bras�lia, aos 85 anos. Sep�lveda estava internado no hospital S�rio Liban�s, na capital Federal. A morte foi por fal�ncia m�ltipla dos �rg�os. Segundo informa��es, Pertence tinha dois desejos: ser velado no STF e ser enterrado na Ala dos Pioneiros no cemit�rio de Bras�lia. Nascido em Sabar�, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, Sep�lveda foi secret�rio Jur�dico no STF, no gabinete do Ministro Evandro Lins e Silva, e procurador-geral da Rep�blica, antes de ser indicado para a corte.
Sep�lveda foi indicado � corte em 1989, no governo de Jos� Sarney (MDB). Ele ficou no STF at� 2007, quando se aposentou e, a partir de ent�o, voltou a exercer a advocacia. Ao longo de quase duas d�cadas de atua��o na Suprema Corte, Sep�lveda Pertence contribuiu para marcos jur�dicos importantes do pa�s, como a garantia de direito ao voto a jovens de 16 anos e a implementa��o do voto eletr�nico.
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) lamentou a morte do ministro aposentado do STF Sep�lveda Pertence. Em 2018, ele chegou a atuar na defesa de Lula, no caso da Opera��o Lava-Jato. “Foi um dos maiores juristas da hist�ria do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo estado de direito, como advogado e tamb�m como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos”, afirmou Lula.
O presidente tamb�m se solidarizou com os familiares e amigos do ministro. “Tive o privil�gio de ter em Sep�lveda um amigo e tamb�m um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sep�lveda Pertence”, disse. O vel�rio do ministro ser� hoje, das 10 �s 16h, no Supremo. E o sepultamento ser� �s 16h30, no cemit�rio Campo da Esperan�a, em Bras�lia.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, destacou a atua��o de Sep�lveda na resist�ncia � ditadura militar, entre 1964 a 1985. “Pertence atuou na resist�ncia � ditadura, na reconstru��o democr�tica, na defesa da Constitui��o de 1988 desde sua promulga��o. Sua atua��o como Procurador-Geral da Rep�blica e como Ministro do STF foi marcante. Tenho orgulho de ter sido seu colaborador na PGR e colega no STF”, afirmou o magistrado.
O ministro Lu�s Roberto Barroso destacou o amigo magistrado como um dos maiores que j� passaram pela Suprema Corte. “� triste a not�cia da partida de Jos� Paulo Sep�lveda Pertence, um dos maiores que j� passaram pelo STF. Brilhante, �ntegro e ador�vel, influenciou gera��es de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Far� imensa falta a todos n�s”, disse.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes, tamb�m se manifestou sobre a morte de Sep�lveda e se solidarizou com os familiares do ministro aposentado do STF. “O Brasil perdeu um grande e incans�vel defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Not�vel advogado, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal, deixar� um eterno legado de amizade, seriedade e Justi�a. Meus sentimentos aos seus familiares”, pontuou.
Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes, Pertence deixa uma legado de compromisso com a cidadania. Ele ressaltou, ainda, que o ministro aposentado do STF � uma inspira��o para os juristas do pa�s. “Um homem honrado, modelo e inspira��o para v�rias gera��es de juristas comprometidos com a defesa dos direitos fundamentais em nosso pa�s. Pertence foi o grande art�fice do novo Minist�rio P�blico brasileiro, introduzido com a Constitui��o de 1988, e militou incansavelmente pela restaura��o da democracia e do estado de direito em nosso pa�s. Promoveu os direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas, inclusive no ambiente de trabalho, exercendo uma judicatura exemplar no STF”, disse o ministro Lelio.
A Ordem dos Advogados do Brasil tamb�m lamentou a morte do ministro. “� uma perda inestim�vel para o mundo jur�dico. Como advogado e como ministro, pautou sua atua��o pelo di�logo e pela defesa do Estado Democr�tico de Direito. Ser� tamb�m lembrado como um defensor incans�vel do livre exerc�cio da advocacia e do respeito �s prerrogativas da classe”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), lamentou a morte do ex-ministro do STF. Em nota, o pol�tico lembrou da atua��o do jurista mineiro na promulga��o da constitui��o de 1988 e o classificou como “um dos advogados mais brilhantes do pa�s”. “Ao longo de quase duas d�cadas de atua��o na Suprema Corte, Sep�lveda Pertence contribuiu para marcos jur�dicos importantes do pa�s, como a garantia de direito ao voto a jovens de 16 anos e a implementa��o do voto eletr�nico”, disse o governador Zema.
O desembargador aposentado do TRT de Minas Gerais, Antonio Fernando, tamb�m lamentou a perda do ministro.”Fico muito triste. Intelig�ncia, cultura, inigual�veis. Se coisas boas levei da Magistratura foi a amizade dele”, pontuou.
Um dos ministros mais influentes
Jos� Paulo Sep�lveda Pertence foi um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mais influentes da hist�ria. Sempre foi visto como um magistrado com grande capacidade de articula��o nos bastidores e, nos mais de 17 anos que ficou no tribunal, teve grande influ�ncia nos mais importantes julgamentos dos quais participou. Pertence sempre foi uma pe�a estrat�gica, por exemplo, nas escolhas de presidentes para o Supremo. A ministra C�rmen L�cia, por exemplo, chegou � corte, grande parte, devido ao apoio que teve do ex-ministro para ser indicada pelo presidente Lula para o posto, em 2006. Eles eram primos de terceiro grau.
Ele tornou-se Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960. E, 1962 a 1965, na participou como auxiliar docente dos cursos de Introdu��o � Ci�ncia do Direito, Direito Constitucional e Direito Penal, na Universidade de Bras�lia. Foi aprovado em primeiro lugar no concurso para membro do Minist�rio P�blico do Distrito Federal, em setembro de 1963. Foi promotor at� outubro de 1969, quando foi cassado pela Junta Militar em raz�o do Ato Institucional nº5. Depois disso, de 1969 a 1985, dedicou-se integralmente � advocacia, em Bras�lia, Minas Gerais, S�o Paulo e no Rio de Janeiro.
Mineiro, Sep�lveda foi indicado para juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em 1990, um ano ap�s ingressar no STF. Em 1991 tornou-se juiz efetivo do TSE, assumiu a vice-presid�ncia e, de junho de 1993 a novembro de 1994, exerceu a presid�ncia da Corte Eleitoral. �rg�os. Sep�lveda tamb�m j� exerceu o cargo de Procurador-Geral da Rep�blica, sendo nomeado em mar�o de 1985. J� em 2007, ele foi indicado pelo ent�o presidente Lula para exercer a fun��o de membro da Comiss�o de �tica P�blica, com mandato de tr�s anos.
Em 2018, ele assumiu a defesa de Lula pouco antes de o Supremo julgar o habeas corpus que poderia evitar a pris�o do petista. Cristiano Zanin, que era o advogado criminal de Lula e agora foi aprovado para o Supremo na primeira vaga que o chefe do Executivo p�de indicar em seu terceiro mandato, nunca deixou a defesa de Lula. No entanto, o ingresso de Pertence foi uma tentativa de melhorar a rela��o do petista com o Supremo devido ao bom tr�nsito que ele tinha com os ministros. A ajuda de Pertence, por�m, n�o foi suficiente e a corte acabou rejeitando o habeas corpus.
O ex-ministro tamb�m foi presidente da Comiss�o de �tica da Presid�ncia da Rep�blica. Al�m disso, Pertence foi promotor de Justi�a do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios. Em 1969, foi cassado do MP pela ditadura militar. “Com um aperto no cora��o, mas cientes do car�ter inexor�vel do destino, informamos que nosso amado pai, Sep�lveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo, no hospital S�rio Liban�s, onde estava internado h� mais de uma semana”, escreveram os filhos Evandro, Eduardo e Pedro Paulo Pertence.