O ex-presidente afirmou que toda a bancada do seu partido, a maior da C�mara com 99 deputados, vai votar contra a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que altera o sistema tribut�rio brasileiro. “A atual reforma tribut�ria do PT vai na contram�o do que fizemos. Caso tivesse um m�nimo de coer�ncia, o atual governo deveria manter a nossa pol�tica econ�mica que deu certo: menos impostos, mais arrecada��o", disse Bolsonaro.
Apesar de ineleg�vel por 8 anos, Bolsonaro deve manter sua atua��o pol�tica junto ao PL e pode assumir uma maior lideran�a da oposi��o. O ex-presidente lembrou de uma cr�tica recente da Associa��o Brasileira de Supermercados (Abras), afirmando que a reforma pode encarecer o pre�o da cesta b�sica. O argumento ser� refor�ado pela oposi��o durante as discuss�es do plen�rio.
Gleisi afirma que a pior heran�a de Bolsonaro foi uma bagun�a fiscal que os parlamentares est�o trabalhando para corrigir e rebate as cr�ticas do pol�tico. “Al�, Ineleg�vel, n�o tem aumento de impostos da cesta b�sica na proposta. Tem isen��o de tributos municipais, estaduais e federais para produtos in natura, e redu��o de ao menos 50% nos demais produtos da cesta”, disse.
O que � a reforma tribut�ria
Em termos gerais, a reforma tribut�ria vai eliminar cinco impostos que ser�o substitu�dos por um �nico com ramifica��es federais e estaduais. Gerido pela uni�o ser� a Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS) e outra gerida pelos estados e munic�pios, o Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS).
Os cinco impostos e contribui��es extintos ser�o:
- Imposto sobre Produtos industrializados (IPI), federal
- Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), estadual
- Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS), municipal
- Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
- Programa de Integra��o Social e Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (PIS/Pasep)
O fim de certos impostos estaduais e municipais � uma cr�tica dos opositores � reforma. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por exemplo, chegou a dizer que a proposta “fere o pacto federativo”. A reforma tribut�ria tamb�m estabelece o Imposto Seletivo (IS), uma sobretaxa sobre produtos e servi�os que prejudiquem a sa�de ou o meio ambiente.
Por afetar a capacidade tribut�ria dos estados e impactar diferentes setores do consumo, a proposta cria ferramentas de compensa��o, como uma esp�cie de Cashback.