"Acho que l�, nossa chance de derrubar o Conselho Federativo � muito forte", diz � Folha. Para Caiado, a reforma vai se prejudicial para os estados e para o setor agr�cola.
O governador ainda reclama da forma como a proposta foi apresentada para vota��o, sem passar por an�lises de comiss�es. Ele diz que o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), n�o deu transpar�ncia �s diferentes vers�es do texto e n�o apresentou o rascunhos de lei complementar que precisar� detalhar a Reforma Tribut�ria.
O sr. vai buscar mudan�as no Senado?
Vou, sem d�vida alguma. Acho que at� l� a discuss�o vai aflorar bastante. E com isso n�s teremos a oportunidade de demonstrar o que acredito que, como dizem os mais jovens, "a ficha vai cair". Como o Senado Federal representa os entes federados, t�m essa prerrogativa. Acredito que eles n�o admitiriam de maneira nenhuma um Conselho Federativo que revoga a cl�usula p�trea e retira a autonomia dos estados e dos munic�pios. Acho que l�, a nossa chance de derrubar o Conselho Federativo � muito forte.
Al�m desse, qual outro ponto preocupa mais o senhor nesse texto que foi aprovado?
A ess�ncia, o principal, � esse assunto. Segundo ponto � que realmente as pessoas, ao inv�s de come�arem uma reforma, eu acho que deveria ser votado aquele projeto de lei 3887 de 2020, que cria o CBS, do [ex-ministro da Economia] Paulo Guedes, depois n�s far�amos o nosso ICMS com ISS. Acho que a maneira como a C�mara dos Deputados quis fazer [� ruim], ela tratou de todos os assuntos, n�o fez simula��o de nenhum e lan�ou todos para a lei complementar.
Ent�o, quer dizer, voc� d� todos os palpites num paciente mas n�o prop�e nenhum tratamento. Voc� bota tudo para o pr�ximo plant�o. Ele n�o fez nenhuma simula��o, repito, e tamb�m n�o apresentou, o que acho mais importante de tudo, que � a nota t�cnica da Receita Federal e do Minist�rio da Fazenda para dizer qual vai ser de verdade a al�quota neutra [do IVA, o Imposto sobre Valor Agregado a ser criado pela reforma a partir da fus�o de outros]. Ele fala 25%, eu falo 35%. Ent�o, ele devia ter colocado no texto l�: "n�o ser� acima de 25% a al�quota no pa�s".
- Reforma tribut�ria: bancada mineira deu apoio maci�o
O sr. j� reclamou que a reforma prejudicar� o agroneg�cio. O sr. mant�m a posi��o?
Sim, por uma coisa muito simples. Quando voc� tem uma al�quota de 35% e voc� diz que a incid�ncia sobre os insumos ser� pela metade [dessa al�quota], todos os c�lculos que foram feitos, quando ultrapassa 30% j� atinge o setor, j� passa a ter preju�zo. At� 25%, tudo bem, n�o ganha, n�o perde.
Agora, com 35% ou com 30%, o setor j� � perdedor. A carga tribut�ria sobre todos, essa parte de insumos, ela ser� muito alta e as pessoas est�o perto da dificuldade de continuar com o mesmo n�vel de aplica��o de defensivos, adubos, sementes, essas coisas.
O relator inseriu um artigo que permite manter a cobran�a de contribui��o sobre produtos prim�rios at� 31 de dezembro de 2043, segundo ele a pedido de Goi�s e outros estados. Isso vai permitir ao estado arrecadar mais do que j� recolhe hoje?
Ele retira de n�s o FCO [Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste], que � tr�s vezes maior do que esse fundo. Ele retira de n�s o fundo de combate � pobreza, retira de n�s o incentivo � cultura, chamado lei Goyazes e retira o fundo de arte e cultura.
Ent�o, veja bem, vir isso a� como compensa��o � at� uma piada. "Eu deixei com que o Fundo de Investimento permanecesse". Mas voc� deixa um fundo permanecer e voc� tira FCO, que � o maior alavancador de investimento que n�s temos na regi�o, voc� tira fundo da cultura e da arte e tira o fundo de incentivo pela lei Goyazes.
Ent�o, os desatinos s�o esses. "Ah, mas no artigo 20 tem isso aqui que voc� pode continuar a arrecadar". Meu amigo, voc� est� me tirando mais de R$ 3 bilh�es do FCO, voc� est� nos tirando toda essa pol�tica baseada nesse incentivo que eu dou para a empresa. O fundo de combate � pobreza: quer saber quanto tem hoje? R$ 3 bilh�es. Toda pol�tica social do governo � feito por interm�dio de arrecada��o das empresas que s�o incentivadas. Ent�o � algo como "olha, eu vou amputar uma perna sua, mas lhe dar uma muleta".
Qual sua avalia��o sobre o processo de vota��o, de colocarem o texto final direto no plen�rio, de ter sido apresentado h� dez dias. Como que o senhor viu isso?
Com muita estranheza. Porque a vida toda como deputado e senador que fui, existe um ritual que voc� tem que cumprir. S�o as normas de procedimento, � uma emenda � Constitui��o Brasileira.
N�o pode ter texto inovado dentro do texto final que n�o tenha sido debatido dentro de comiss�o. Nunca vi isso na minha vida. Um texto, que n�o existe, ser lido e apresentado aos deputados e entrar em processo de vota��o. N�o sei se cumpriu o regimento, como fazer emenda [sugest�o de mudan�a no texto que passa por vota��o]? Iria emendar sobre o [texto] hipot�tico.