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Estado de Minas REFORMA TRIBUT�RIA

Reforma tribut�ria: bancada mineira deu apoio maci�o

Dos 53 parlamentares mineiros, somente 11 foram votaram contra a reforma tribut�ria, a maioria do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro


08/07/2023 04:00 - atualizado 08/07/2023 11:37
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Plenário da Câmara dos Deputados
Reforma tribut�ria recebeu 375 votos favor�veis e 113 contra (foto: Zeca Ribeiro/C�mara dos Deputados )
A bancada federal mineira votou majoritariamente a favor da reforma tribut�ria aprovada ontem, em dois turnos, na C�mara dos Deputados e que contou tamb�m com o aval do governador Romeu Zema (Novo). Dos 53 parlamentares mineiros, somente 11 foram votaram contra, a maioria do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentou articular, sem sucesso, a derrota do projeto.
 
At� deputados do PL mineiro se renderam ao projeto. Dos 11 deputados do PL mineiro, tr�s contrariaram a orienta��o do ex-presidente e votaram a favor do projeto. S�o eles Ros�ngela Reis, Samuel Viana e Z� Vitor.
Ros�ngela Reis disse que um dia antes da vota��o participou de reuni�o com os governadores do Sul e Sudeste, “que ressaltaram a import�ncia da aprova��o do texto para o desenvolvimento nacional”.
 
“Al�m disso, a maioria das entidades produtoras, sindicais e patronais, apoiaram a proposta j� esperada h� mais de 50 anos”, justifica. Segundo ela, entre outros pontos, o texto da reforma tribut�ria zerou o imposto para a cesta b�sica, possibilitando a redu��o nos pre�os desses itens essenciais para a popula��o.

“Tamb�m proporciona melhorias na arrecada��o municipal, acaba com a guerra fiscal entre as unidades da federa��o, unifica um emaranhado de leis de estados, munic�pios, DF e Uni�o em apenas duas cobran�as o que vai diminuir o burocratiza��o tribut�ria”, afirma.
 
“Tamb�m proporciona melhorias na arrecada��o municipal, acaba com a guerra fiscal entre as unidades da federa��o, unifica um emaranhado de leis de estados, munic�pios, DF e Uni�o em apenas duas cobran�as o que vai diminuir o burocratiza��o tribut�ria”, afirma.
Segundo ela, outro ponto importante � a mudan�a da tributa��o da origem para o destino, um est�mulo ao consumo e � competitividade da ind�stria nacional.

Celeridade

Samuel Viana disse que apesar da celeridade do processo, n�o faltou di�logo com as institui��es e diversos setores. “Tivemos a presen�a dos governadores do Sul e Sudeste e seus secret�rios de Fazenda. Eles apresentaram todas as demandas, d�vidas e pedidos de inclus�o no texto”, afirmou.
 
O deputado disse ainda que as mudan�as fizeram o texto avan�ar de forma positiva, o que garantiu a aprova��o. “Infelizmente, tivemos por parte de alguns deputados ligados � ala radical da direita, uma tentativa de fazer oposi��o por oposi��o.

O deputado Z� Vitor disse que chegou a ficar “muito preocupado” com o texto, mas que com os ajustes feitos ao longo da �ltima semana e com a sinaliza��o positiva dos governadores de Minas e S�o Paulo, optou por votar a favor.
 
“Somado a isso, boa parte dos setores econ�micos e a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) tamb�m demonstraram ser favor�veis, ent�o, de modo consciente, avaliei que era positivo”, afirmou. Al�m do PL mineiro, que se posicionou em sua maioria contra a proposta, tamb�m votaram n�o, as deputadas Ana Le�o (PP-MG) e Delegada Ione (Avante-MG) e o deputado Doutor Frederico (Patriota).
 


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