Vinte por cento dos projetos de lei apresentados pelos deputados federais mineiros no primeiro semestre deste ano s�o voltados para minorias — 41 dos 210 —, isto �, a popula��o em vulnerabilidade social, como negros, pessoas com defici�ncia, comunidade LGBTQIAPN+, combate � viol�ncia contra mulheres, entre outros. Dessa forma, as pol�ticas p�blicas de inclus�o s�o destaques na nova legislativa.
� o que indica levantamento feito pelo Estado de Minas com base no portal da C�mara dos Deputados. As mais de duas centenas de propostas que t�m parlamentares mineiros como autores ou coautores, al�m das minorias, tratam de temas diversos. Englobam educa��o, sa�de, meio ambiente, defesa do direito dos animais, homenagens, porte de armas. O levantamento foi feito exclusivamente a partir dos projetos de lei, n�o contabilizando requerimentos, emendas, indica��es, entre outros.
� o que indica levantamento feito pelo Estado de Minas com base no portal da C�mara dos Deputados. As mais de duas centenas de propostas que t�m parlamentares mineiros como autores ou coautores, al�m das minorias, tratam de temas diversos. Englobam educa��o, sa�de, meio ambiente, defesa do direito dos animais, homenagens, porte de armas. O levantamento foi feito exclusivamente a partir dos projetos de lei, n�o contabilizando requerimentos, emendas, indica��es, entre outros.
Para ex-l�der do PT na C�mara dos Deputados e, atualmente, vice-l�der do governo no Congresso Nacional, Reginaldo Lopes, essa nova legislatura marca um “novo Brasil”, que trouxe o “retorno das pol�ticas p�blicas de inclus�o”. “O novo mandato combina com um novo Brasil que renasceu com a volta de Lula ao governo. O clima de esperan�a, o retorno das pol�ticas p�blicas de inclus�o, o respeito �s institui��es. A democracia voltou a predominar ap�s anos de autoritarismo”, disse o deputado ao EM sobre o in�cio desta legislatura.
Parte das propostas tamb�m v�o em di�logo com alguns temas que repercutiram recorrentemente este ano. � o caso do projeto de lei voltado para atua��es em combate ao racismo que leva o nome do jogador de futebol Vin�cius Jr. O PL 3.089/2023, da deputada C�lia Xakriab�, institui o “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos est�dios e nas arenas esportivas do pa�s. Outra proposta se refere �s fraudes no esporte. O PL 2.541/2023, de Fred Costa (Patriota), modifica as leis 9.615/1998 e 10.671/2003, para aumentar as penas de crimes relacionados � fraude nos resultados de jogos de futebol.
Diante do aumento de casos de pessoas resgatadas em trabalho an�logo � escravid�o, tanto em Minas Gerais, quanto no pa�s, Pedro Aihara (Patriota), em sua primeira legislatura, apresentou o PL 2.148/2023, que estabelece medidas que contribuam para o pagamento das indeniza��es e demais verbas devidas aos trabalhadores submetidos a essa condi��o. No mesmo tema, C�lia Xakriab� (Psol), tamb�m estreante no Parlamento, prop�e a proibi��o de homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas no Sistema Nacional de Via��o, em obras de arte, nomea��o de pr�dios p�blicos da administra��o federal e nos monumentos nacionais em todo o pa�s.
Al�m disso, a deputada tamb�m pede para que sejam alteradas as leis 6.682/79 e 6.682/79, para substituir homenagens a escravocratas, higienistas e genocidas por nomes de eventos ou personalidades hist�ricas cuja vida tenha sido notabilizada pela defesa de direitos individuais, coletivos ou difusos de pessoas negras ou ind�genas (PL 627/2023).
J� o deputado Bruno Farias (Avante) quer alterar a Lei 7.498/1986 para incluir um artigo que garante o reajuste anual autom�tico do piso salarial dos profissionais da enfermagem (PL 2.296/2023). “Em meio a maior crise sanit�ria dos �ltimos anos, profissionais da categoria ainda sofrem com a falta de reconhecimento, com os baixos sal�rios ofertados, as longas jornadas e a falta de recursos para desenvolver suas atividades com seguran�a e dignidade”, argumenta o deputado.