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Estado de Minas JOS� GUIMAR�ES

L�der do governo: 'Desmontamos a bagun�a de Bolsonaro'

Para o deputado, a aprova��o da reforma tribut�ria e do PL do Carf, em um trimestre, ajudam a restaurar a credibilidade do pa�s


09/07/2023 12:02
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Deputado José Guimarães
Para o deputado, o desencontro na articula��o pol�tica est� superado (foto: Bruno Spada/C�mara dos Deputados)
O l�der do governo na C�mara, deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), segue para o recesso legislativo com a sensa��o de "dever cumprido". Ele foi um dos arquitetos da aprova��o da reforma tribut�ria - uma exig�ncia de diversos setores produtivos h� quase seis d�cadas - e do projeto de lei que restaura o voto de qualidade no Conselho de Administra��o de Recursos Fiscais (Carf) em favor da Uni�o.
 
Mas, em maio, foi necess�rio que o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), o defendesse publicamente para que n�o fosse tragado pelas cr�ticas � articula��o pol�tica do governo. Nos bastidores, interlocutores do Congresso com o Pal�cio do Planalto garantiam que o entendimento entre Guimar�es e os ministros Alexandre Padilha (Rela��es Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) era dif�cil. Para o l�der, por�m, esta fase est� superada.
 
"Fizemos um trabalho bem concatenado, nunca teve diverg�ncia fundamental entre mim e o ministro Padilha", assegurou. Confira os principais pontos da entrevista.

Qual o balan�o que o senhor faz da articula��o do governo neste primeiro semestre, de muito tumulto para o pa�s?

Conseguimos votar a PEC da reforma tribut�ria, o PL do Carf, o Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA) e deixamos encaminhado o marco fiscal. Votamos todas as mat�rias de interesse do governo, n�o sobrou uma. Nem nos tempos �ureos do primeiro para o segundo mandato do presidente Lula votamos tanta coisa consistente para o pa�s. Nunca vi, em um semestre, votar mat�rias t�o decisivas para a reconstru��o da economia. A reforma tribut�ria estava dormindo h� 40 anos nas gavetas da C�mara. Desmontamos a bagun�a fiscal feita pela turma do (ex-presidente Jair) Bolsonaro e aprovamos uma regra consistente, que garante a previsibilidade.
 

Qual a import�ncia do PL do Carf para a pauta econ�mica?

Fundamental para elevar as receitas, � um complemento do arcabou�o (fiscal). Essa conversa de que o voto de qualidade do Carf tem que ser mantido a favor do contribuinte, � preciso lembrar que esse contribuinte n�o � pequeno, m�dio ou grande. � o super-rico! � ele que det�m esse volume enorme de recursos.
 
Na articula��o para a aprova��o da reforma, a participa��o do governador paulista, Tarc�sio de Freitas (Republicanos), foi importante. Como o senhor a avalia?

Coitado do Tarc�sio, foi at� vaiado (na reuni�o do PL, da qual participou para tentar convencer deputados do partido a votarem a favor da reforma). A vit�ria da PEC � uma vit�ria coletiva: do governo, da C�mara e de todos que participaram do esfor�o pela aprova��o.

A oposi��o baixou o tom depois do apoio do Tarc�sio?

Aquele encontro dele com o Haddad foi decisivo para a recomposi��o das bases para votar a reforma. Cada qual lida com as consequ�ncias.
 
Essas �ltimas libera��es de emendas foram recorde. Isso ajudou na aprova��o da reforma tribut�ria e no PL o Carf?

N�o tem nada a ver. Isso � um processo cumulativo. Chegou a hora, o sistema despacha. � um processo natural.

O arcabou�o est� azeitado para ser votado?

O senado fez quatro pequenas mudan�as, o que n�o tem problema nenhum. Mas tem uma diverg�ncia, que n�o � nem no governo, sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Se quiser tirar (do arcabou�o), a gente tira. N�o vou mexer no Fundeb (Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o). Estamos dispostos a votar o texto do Senado para n�o ter nem destaque. � o que eu vou defender.

Mas nem tudo foi vit�ria. Teve o desgaste de rever o marco do saneamento b�sico, a medida provis�ria da formata��o da Esplanada dos Minist�rios...

Foi a mais do�da. A maioria dos l�deres n�o queria votar e o governo estava emperrado na agiliza��o dos pleitos dos parlamentares. Mas superamos esta fase. Foi no gog�, foi com a palavra, com credibilidade, comprovando. Foi exaustivo, mas venceu o esp�rito colaborativo da Casa. Todos compreenderam a minha miss�o e deram o cr�dito de confian�a. A C�mara tem colaborado, a despeito do tamanho da base, com aquilo que � fundamental para o governo Lula, que � a reconstru��o do Brasil. Fizemos um trabalho bem concatenado, nunca teve diverg�ncia fundamental entre mim e o ministro (Alexandre) Padilha. Sempre dialogando e est� a� o resultado.

O Pal�cio do Planalto entendeu o recado do decreto do saneamento?

Na pol�tica sempre tem recados, encaro isso com a maior naturalidade. At� n�s do PT damos recados, desde que os recados sejam feitos com transpar�ncia.

Um parlamentar do Centr�o nos falou sobre a import�ncia de o governo ampliar a base para evitar surpresas. Isso � t�o importante assim para evitar surpresas no pr�ximo semestre?

Depende da mat�ria. Vou exemplificar: colocamos para votar uma mat�ria de costumes. A gente leva lapada. Tem uma maioria aqui que � de outro padr�o ideol�gico, mas nas quest�es centrais do governo, que s�o econ�micas, estamos dando de 13 a zero. O pa�s mudou muito, o governo � outro, a C�mara � outra, o presidente � outro e temos um ministro com muita credibilidade, o (Fernando) Haddad.

O senhor pode ganhar o refor�o da ministra demission�ria do Turismo, Daniela Carneiro...

Um governo de coaliz�o sempre est� em processo de avalia��o dos seus ministros e minist�rios, � natural. Encaro eventuais trocas como naturais, n�o tem nada de crise. A bancada do Uni�o Brasil � grande, 59 deputados. N�o conhe�o tanto a Daniela, mas esteve com Lula e ajudou bastante (na elei��o). Se ela voltar para a C�mara, vou convid�-la para ser minha vice-l�der.

Essa � a moeda de troca que haver� com o Uni�o?

N�o, eu quero convid�-la. O (Celso) Sabino � um excelente deputado, presidiu a Comiss�o Mista do Or�amento, � muito republicano na conduta, contribuiu para aprovar as contas da (ex-presidenta) Dilma (Rousseff). S�o dois bons quadros que temos na c�mara, independentemente de ser partido A ou partido B. Essas trocas precisam ser encaradas como naturais.

Uma queixa que os deputados tinham era o "ch� de cadeira" para conversar com os ministros para o encaminhamento de demandas. Est� resolvido?

Isso acontece em todos os quadrantes da Rep�blica, aconteceu no passado e acontece no presente. Tem ministro com 80 pedidos para atender deputados. Acho que o melhor para a rela��o � o ministro vir aqui, na lideran�a do governo na c�mara. Camilo (Santana, da Educa��o) j� veio, Juscelino (Filho, Comunica��es), Simone (Tebet, Or�amento e Planejamento) - estou sugerindo que venham atender uma vez por semana aqui. Atende 30, 40 deputados. N�o pode � deixar de atender. Isso � um desrespeito �queles que est�o aqui porque t�m voto.

Desde a MP da Esplanada, a articula��o do governo melhorou?

Tem evolu�do. Primeiro, pelo di�logo que a gente faz todos os dias. Isso aqui � uma m�quina de moer gente porque, a toda hora, tem que estar ligado, conversando, negociando. Em segundo lugar, o governo est� agilizando os pleitos, a composi��o do governo, as emendas. Quando se fala em emenda, todo mundo se arrepia. O deputado tem direito, � s� botar no Portal da Transpar�ncia. Minhas emendas est�o no sistema, quem quiser ver v�. Boto todas para o Cear�.
 

H� pouco mais de um m�s, o senhor foi defendido publicamente pelo presidente da C�mara, Arthur Lira, durante uma cr�tica que ele fez � articula��o pol�tica do governo, que vinha capengando. Como o senhor recebeu isso?

Tem algum l�der de governo que n�o dialogue com o presidente da C�mara? Fui l�der da Dilma na presid�ncia de Eduardo Cunha. Tomava caf� duas tr�s vezes por semana com ele para discutir a pauta do governo. Estou praticamente todo dia na resid�ncia oficial do presidente da C�mara porque sou l�der do governo. Minha miss�o � arrumar voto para o governo.

Sobre as pautas que s�o vistas como ideol�gicas pela oposi��o e pelo Centr�o - as ambientais e sobre a quest�o ind�gena -, como ajustar para que n�o sejam derrubadas?

No governo, a quest�o ambiental � estrat�gica e a ind�gena � importante. Essa � a agenda do mundo. Quem est� contra � porque foi contra o programa do Lula. A mudan�a da quest�o ind�gena que teve para mim n�o altera em nada. Tirar a demarca��o do Minist�rio dos Povos Ind�genas e botou no da Justi�a. Ser� que o Fl�vio Dino vai fazer sacanagem com os ind�genas? Claro que n�o. A quest�o ambiental � compromisso do mundo inteiro e qualquer coisa contradiga isso, o mundo reage. Afinal, o Brasil sediar� a COP30.


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