Senado aprova MP e mant�m minist�rios do governo Lula

O Senado Federal aprovou a Medida Provis�ria (MP) 1.154/23, que estabelece a estrutura ministerial do governo, nesta quinta-feira (1/6), no limite do prazo de validade. Ao todo, 51 senadores votaram a favor do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), 19 foram contr�rios e apenas um se absteve.

O texto, no entanto, apresenta algumas mudan�as ao que havia sido apresentado pelo governo, isso porque a tramita��o na comiss�o mista foi marcada por altera��es. Uma delas, por exemplo, retirou atribui��es dos minist�rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind�genas.

 

A MP faz com que o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica volte a responder pelo reconhecimento e pela demarca��o de terras ind�genas, retirando o processo da pasta dos povos origin�rios. No entanto, o Governo n�o teve muita a��o sobre o caso, j� que caso a medida perdesse validade, a estrutura voltaria a ser a mesma do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 14 minist�rios deixariam de existir.

 

J� o Minist�rio do Meio Ambiente e Mudan�as Clim�ticas deixar� de ser respons�vel pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estar� vinculado ao Minist�rio da Gest�o e da Inova��o em Servi�os P�blicos; e pelos sistemas de saneamento b�sico, res�duos s�lidos e recursos h�dricos, que v�o para o Minist�rio das Cidades.

Na noite dessa quarta-feira (31/5) a MP havia sido aprovada por 337 votos favor�veis e 125 contr�rios.