Estadual, o imposto � a principal fonte de arrecada��o de muitas unidades federativas, e esteve no centro de um cabo-de-guerra entre o setor produtivo e os governadores, que se articularam durante a semana passada para evitar tanto a perda de recursos quanto a autonomia para conceder benef�cios tribut�rios.
Segundo a proposta avalizada pelos deputados, o ICMS e o ISS (Imposto sobre Servi�os) ser�o substitu�dos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Servi�os). O novo tributo ter� in�cio em 2026 com uma al�quota-teste de 0,1%, e substituir� gradualmente o modelo atual a partir de 2029, at� 2033. Segundo empres�rios do setor produtivo, o prazo de 10 anos para a extin��o do ICMS � longo demais, mas n�o atrapalha o m�rito da reforma, h� muito aguardada no pa�s.
O tributo � gerido pelos 26 estados e pelo Distrito Federal, com a arrecada��o alimentando diretamente os cofres estaduais. Com isso, por�m, normas editadas por cada governo levam a uma grande complexidade para empresas que t�m opera��es em v�rios estados. Al�m disso, companhias buscam formas de reduzir a carga. � comum que uma ind�stria produza em um estado e venda no outro somente para diminuir os tributos pagos, apesar do custo log�stico que isso acarreta.
As opera��es interestaduais s�o especialmente complexas, e fonte de grande parte dos lit�gios entre estados e contribuintes. Soma-se isso � autonomia dos estados para conceder benef�cios e atrair empresas, alimentando a chamada “Guerra Fiscal”, na qual estados competem e prejudicam uns aos outros para tentar fomentar suas economias. Com a unifica��o do ICMS e ISS, e cria��o de um conselho com integrantes de todos os estados para definir as normas da tributa��o, o n�mero de lit�gios e disputas entre estados deve diminuir drasticamente.
O ICMS � o alvo priorit�rio da reforma desde o seu primeiro desenho, que j� considerava a unifica��o de impostos federais. Isso, por�m, foi visto com maus olhos pelos governadores, j� que o tributo � a principal ferramenta de arrecada��o de muitos estados.
Com a imin�ncia da vota��o, ap�s o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), convocar um esfor�o concentrado, os chefes dos estados vieram em peso a Bras�lia pressionar por mudan�as no texto – e conseguiram ter parte de suas demandas atendidas. Ainda sim, ap�s a aprova��o na C�mara, muitos governadores declararam que v�o continuar a defender altera��es no Senado, que deve votar a medida at� novembro.
Embora a reta final da discuss�o tenha sido observada com preocupa��o por parte do setor produtivo, o resultado foi celebrado. Empres�rios relataram que as movimenta��es pol�ticas dos governadores e do PL, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, distanciaram o debate dos pontos t�cnicos.
“A discuss�o est� pol�tica, n�? Deixou de ser t�o t�cnica. A gente est� muito feliz com a vontade em resolver esse problema da reforma tribut�ria no Brasil, e temos f� que os governadores, que os parlamentares, v�o chegar em um consenso”, contou o presidente do Sindicato Nacional da Ind�stria da Cerveja (Sindicerv), M�rcio Maciel. A entidade representa os grandes produtores da bebida.
“O tempo todo est�o falando em simplifica��o, em racionalidade, neutralidade de carga. Que o ICMS precisa mudar, que � o imposto mais complicado do Brasil, inclusive para o nosso setor. Ent�o, a gente v� isso com tranquilidade”, acrescentou.