O Minist�rio P�blico brasileiro � majoritariamente formado por promotores e procuradores homens, brancos e acima de 50 anos. Os servidores s�o em sua maioria mulheres brancas com 50 anos ou mais. J� os negros ocupam a maior parte dos postos somente nos cargos hierarquicamente inferiores, os estagi�rios.
Os ind�genas praticante inexistem dentro da institui��o. Essa � a conclus�o do “Perfil �tnico-Racial do Minist�rio P�blico brasileiro", levantamento in�dito feito pelo Conselho Nacional do Minist�rio Publico (CNMP) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea).
Realizado entre outubro passado e abril deste ano, o diagn�stico � um retrato de todas as 26 unidades do Minist�rio P�blico nos estados, al�m do Minist�rio P�blico Federal (MPF), do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), do Minist�rio P�blico Militar (MPM) e do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT).
O levantamento, que incluiu dados de membros (procuradores e promotores), servidores e estagi�rios, contrasta com os dados da popula��o brasileira, majoritariamente (56,1%) composta por pessoas pretas e pardas e praticamente dividida meio a meio entre homens e mulheres.
As pessoas brancas, de acordo com a pesquisa, s�o maioria em todas os cargos concursados no �mbito do Minist�rio P�blico no pa�s. Pessoas negras s�o maioria somente entre os estagi�rios, cargos hierarquicamente mais inferiores e pior remunerados. Nesses cargos, elas representam 40,3% dos contratados. Entre os procuradores e promotores da institui��o, apenas 15,7% s�o negros.
Ainda segundo a pesquisa, os homens s�o 60,9% e as pessoas brancas 81,9%. Entre os membros negros e negras, 10,3% s�o homens e 5,4% mulheres. Apenas 0,7%, ou exatamente 81 mulheres, s�o pretas entre os 13.008 membros do MP. Entre os servidores, no entanto, a maioria � de mulheres (53,1%) e brancas (36%) e acima de 50 anos (48.5%). Est�o registrados como pretos e pardos 30,1% dos servidores, sendo 15,9% homens e 14,2% mulheres. Ainda com maioria feminina, as mulheres pretas t�m participa��o inferior aos homens pretos, contando apenas com 2,4% de representantes no corpo funcional (enquanto os homens pretos contam com 2,7%).
Em rela��o � idade do quadro funcional, verifica-se que os membros s�o mais velhos: 48,5% est�o acima de 50 anos e 16,2%, acima dos 60 anos. Entre os(as) servidores(as), cerca de um quarto (24,2%) est� acima de 50 anos, enquanto apenas 5,3% t�m mais de 60 anos.
Pol�tica de cotas
O respons�vel pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas Formas de Discrimina��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, promotor Allender Barreto, que tamb�m integra o grupo do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico respons�vel pelo perfil �tnico-racial, disse que os dados n�o foram surpresa para o CNMP, pois a olho nu qualquer pessoa percebe esse deficit de representatividade.
“Mas quando � traduzido em n�meros [o perfil �tnico-racial] torna-se mais assustador e real”, afirma o promotor, que considera a pesquisa uma grande conquista para que o Minist�rio P�blico em todo o Brasil possa refletir e atuar para mudar essa realidade e tornar a institui��o um retrato mais fiel da sociedade brasileira, majoritariamente negra, o que a pol�tica de cotas dentro da entidade ainda n�o conseguiu.
Desde 2017, uma resolu��o do CNMP reserva � popula��o negra 20% das vagas oferecidas no MP para concurso p�blico, mas ela ainda n�o foi suficiente para mudar o perfil da institui��o. Desde a entrada em vigor dessa norma de repara��o social, mulheres e homens negros s�o, respectivamente, 6,5% e 13,2% do total de membros que ingressaram nos �ltimos cinco anos na institui��o. No entanto, segundo Allender, alguns estados, caso do Rio Grande do Sul, por exemplo, ainda n�o colocaram em pr�tica essa resolu��o, j� adotada pelo MPMG desde 2018.
E mesmo nos estados onde a resolu��o j� foi adotada nem sempre a cota � cumprida em fun��o do baixo acesso da popula��o negra aos concursos por quest�es de classe e tamb�m de algumas dificuldades dos editais que o CNMP pretende avaliar para melhorar o ingresso desse grupo �tnico no MP brasileiro, afirma Allender. No caso do MPMG, relata Allender, os promotores e procuradores brancos s�o 87% contra 13% de negros.
Entre eles est� o promotor Evandro Ventura, de Governador Valadares, na Regi�o Leste de Minas Gerais, que entrou no Minist�rio P�blico de Minas Gerais em 2010, quando ainda n�o havia a pol�tica de cotas. Ele conta que no in�cio da profiss�o as pessoas estranhavam o fato de ele ser um promotor.
“Muitas vezes, eu chegava em algum lugar para fazer uma fiscaliza��o ou uma audi�ncia e me perguntavam cad� o promotor”, conta Evandro que passou ent�o a adotar a t�tica de se identificar de imediato como promotor quando chegava em qualquer ambiente a trabalho.
Estranhamento amenizado
Hoje, afirma ele, esse estranhamento foi amenizado, n�o por uma evolu��o da sociedade no quesito racismo, mas porque ele j� � conhecido na regi�o. Para ele, a chegada de pessoas negras nas esferas p�blicas e privadas � fundamental para que as crian�as e jovens se vejam representadas e tenham expectativas de que tamb�m podem, ainda que enfrentem muito mais obst�culos, chegar nesses lugares.
Ele tamb�m destaca o fato de que a ocupa��o do Minist�rio P�blico por negros traz para a entidade um olhar mais apurado e socialmente sens�vel para as quest�es que envolvem ra�a e classe. “No caso de porte de pequenas quantidades de drogas, por exemplo, o promotor ter� uma vis�o mais ampla da situa��o que leva um jovem negro a cometer esse delito”, afirma Evandro.
Para o corregedor do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque, os resultados da pesquisa revelam que o Minist�rio P�blico enfrenta um grande desafio no que se refere � equidade racial. “H� muito a ser feito para reduzir as desigualdades no Minist�rio P�blico. Entretanto, reconhecer o problema e lan�ar luz sobre o tema s�o passos iniciais primordiais na busca da necess�ria equidade”, afirmou.