Mauro Cid: 4 perguntas que CPI deve fazer a bra�o direito de Bolsonaro

O tenente-coronel do Ex�rcito Mauro Cid deve prestar depoimento na ter�a-feira (11/7) � Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) sobre os ataques aos pr�dios dos Tr�s Poderes em Bras�lia em 8 de janeiro.

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presid�ncia da Rep�blica, Cid � uma das figuras mais aguardadas - e potencialmente polarizadoras - na CPMI.

Ele est� preso desde 3 de maio, quando foi alvo da PF na Opera��o Venire, que investiga a inser��o de dados falsos de vacina��o contra a covid-19 no Minist�rio da Sa�de para beneficiar Bolsonaro - ele nega qualquer irregularidade.

Cid tamb�m � alvo de um inqu�rito pela Pol�cia Federal (PF) por suspeita de participa��o em uma suposta tentativa de golpe de Estado ap�s a derrota de Bolsonaro na elei��o presidencial.

A PF achou mensagens no celular de Cid que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes classificou como "tratativas para a execu��o de um golpe de Estado" e um documento com instru��es para declara��o de um estado de s�tio para anular a elei��o de Lula.

A defesa de Cid n�o respondeu �s tentativas de contato da BBC News Brasil. A defesa de Bolsonaro disse que n�o comentaria o assunto.

O principal objetivo da CPMI, segundo governistas, � esclarecer a autoria intelectual e financeira dos atos, tema tamb�m de inqu�ritos da Pol�cia Federal, que segue investigando as eventuais neglig�ncias, falhas, omiss�es, erros e crimes que permitiram as invas�es.

O depoimento de Cid � fundamental para isso, dizem parlamentares aliados do Planalto.

“Estaremos na busca de informa��es que possam ajudar nas respostas dos dois pontos centrais da CPMI: quem s�o os fiadores e os autores (dos atos de 8 de janeiro)”, diz a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da comiss�o, � BBC News Brasil.

“O Cid � militar, e a presen�a de militares � uma realidade (no 8 de janeiro). A t�tica usada para ter acesso � Pra�a dos Tr�s Poderes foi militar. Avan�aram em grupo, usaram �gua dos hidrantes para dispersar os efeitos do g�s lacrimog�neo e usaram as grades de prote��o como escada. Houve organiza��o”, afirma Gama.

J� a oposi��o defendeu a instaura��o da CPMI para apurar supostas omiss�es do governo federal na seguran�a de Bras�lia. Esses parlamentares alegam que, neste contexto, a convoca��o de Cid � desnecess�ria, apostando que seu depoimento em nada deve acrescentar � investiga��o.

“O depoimento do Cid � 'cortina de fuma�a' para desviar a apura��o da omiss�o do governo que permitiu os lament�veis eventos do 8 de janeiro, deixando de cumprir suas fun��es constitucionais e legais de prover seguran�a, a despeito das contundentes informa��es do sistema de intelig�ncia”, afirma o senador Eduardo Gir�o (Novo-CE).

“Portanto, buscaremos elaborar perguntas que possam ajudar a esclarecer quem foram os verdadeiros respons�veis por aqueles fatos. Tanto quem cometeu a a��o violenta, bem como quais autoridades foram omissas.”

Gir�o argumenta que as convoca��es mais importantes da CPMI s�o para ouvir aliados de Lula, como o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino (PSB): “Precisamos saber onde estava a for�a de seguran�a convocada pelo Minist�rio da Justi�a”.

O Minist�rio da Justi�a afirmou � BBC News Brasil que a seguran�a da Pra�a dos Tr�s Poderes �, constitucionalmente, atribui��o do governo do Distrito Federal e que o plano de seguran�a alinhado com o Planalto n�o foi cumprido.

Mauro Cid, por�m, poder� ficar em sil�ncio, porque conseguiu no STF o direito de n�o responder aos questionamentos que possam prejudic�-lo na Justi�a.

Cid recorreu ao Supremo para n�o ir � CPMI, alegando que foi convocado como testemunha, mas tamb�m � investigado. A ministra C�rmen L�cia determinou que ele compare�a e permane�a em sil�ncio se quiser.

Se a CPMI identificar algum crime por meio do depoimento de Cid, deve informar isso �s autoridades competentes para que elas as medidas necess�rias, j� que a comiss�o pode investigar, mas n�o aplica puni��es.

“Ela faz um relat�rio com o resumo do que aconteceu e encaminha para as autoridades, como o Minist�rio P�blico, para as devidas provid�ncias”, explica o advogado Marcelo Crespo, coordenador de Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Um dos pontos que os parlamentares devem abordar com Cid s�o justamente as mensagens de suposto teor golpista em seu celular. Ele tamb�m deve ser questionado sobre a minuta de um decreto de garantia de lei e ordem para intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reverter o resultado das elei��es.

Por�m, uma das principais d�vidas em torno do depoimento de Cid diz respeito n�o a ele exatamente, mas a seu ex-chefe direto: Jair Bolsonaro.

1. Bolsonaro sabia sobre os atos de 8 de janeiro?

Mauro Cid � oficial do Ex�rcito com mais de 20 anos de carreira. Seu pai, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, foi colega de turma de Bolsonaro na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) nos anos 1970.

Cid se preparava para assumir um posto nos Estados Unidos quando foi nomeado para ser ajudante de ordens de Bolsonaro, pouco antes da posse do ex-presidente.

Ele era considerado o bra�o direito do ent�o presidente e prestava assist�ncia direta a Bolsonaro, inclusive para assuntos pessoais.

Por isso, certamente ser� questionado sobre se Bolsonaro sabia sobre a organiza��o dos atos de 8 de janeiro antes da sua concretiza��o.

“O Cid � militar e ouvia os reclames das pessoas que defendiam o golpe. Ent�o temos que entender que media��o ele fez e que tipo de informa��o levou ao Bolsonaro", pontua a senadora Eliziane Gama.

O depoimento de Cid poderia, neste contexto, ajudar a esclarecer pontos que Gama considera importantes.

"Qual o tipo de conversa que Bolsonaro teve com pessoas que estavam incentivando os atos golpistas? E como se deram as reuni�es entre eles no per�odo mais central disso, entre novembro e dezembro?", diz a senadora.

Gama afirma esperar que o ex-ajudante de ordens se cale em partes de seu depoimento, mas avalia que mesmo isso pode ser valioso para os objetivos da comiss�o.

“H� informa��es que ele naturalmente n�o vai querer dar, mas vamos seguir", afirma a relatora da comiss�o.

"O depoente n�o tem direito ao sil�ncio irrestrito. Ele tem o direito de n�o se autoincriminar, mas pode responder aquilo que n�o o incrimina. Ent�o, se ele n�o responder algo, j� � um indicativo de que podemos nos aprofundar naquilo em que ele silencia.”

2. O que Cid fez ap�s receber as supostas mensagens golpistas?

Segundo a revista Veja, um relat�rio da PF arponta que Mauro Cid travou conversas com o coronel Jean Lawand Junior, ent�o gerente de ordens do Alto Comando do Ex�rcito (ACE), com um suposto apelo de golpe de Estado ao ent�o presidente Jair Bolsonaro.

"Pelo amor de Deus, Cid�o. Pelo amor de Deus, faz alguma coisa, cara. Convence ele a fazer. Ele n�o pode recuar agora. Ele n�o tem nada a perder. Ele vai ser preso. O presidente vai ser preso. E, pior, na Papuda, cara", afirmou Lawand Junior em um �udio a Cid, em 1º de dezembro de 2022.

Cid respondeu: "Mas o PR [Presidente da Rep�blica] n�o pode dar uma ordem...se ele n�o confia no ACE".

Em outra mensagem, em 10 de dezembro, Lawand Junior enviou outra mensagem: "Cid pelo amor de Deus, o homem tem que dar a ordem. Se a c�pula do EB [Ex�rcito Brasileiro] n�o est� com ele, de Divis�o pra baixo est�".

Cid respondeu: "Muita coisa acontecendo...Passo a passo", e recebeu de volta do coronel a resposta: "Excelente".

Na �ltima troca de mensagens entre eles, em 21 de dezembro, Lawand Junior escreveu: "Soube agora que n�o vai sair nada. Decep��o irm�o. Entregamos o pa�s aos bandidos". Cid respondeu: "Infelizmente".

Em depoimento � CPMI, no fim de junho, Lawand Junior negou que tenha incentivado um golpe.

"Em nenhum momento falei sobre golpe, atentei contra a democracia brasileira ou quis quebrar, destituir, agredir qualquer uma das institui��es. Fui infeliz. Minha coloca��o foi muito infeliz, n�o tenho contato com ningu�m do Alto Comando. N�o deveria t�-la feito", afirmou

O cientista social Jonas Medeiros, pesquisador do Centro Brasileiro de An�lise e Planejamento (Cebrap), diz que um ponto que precisa ser esclarecido no depoimento de Cid � quais medidas ele tomou ap�s travar esses di�logos com o coronel.

“Ele tem sido econ�mico nas palavras e lac�nico sobre o que foi tornado p�blico at� o momento”, avalia Medeiros.

Para Medeiros, Cid teria alguma responsabilidade por ter recebido propostas e clamores de projetos supostamente golpistas, mas n�o deve ser responsabilizado individualmente pelos atos.

“� uma situa��o que precisa ser explicada, porque, para que as pessoas conseguissem fazer o que fizeram, s� pode ter ocorrido uma omiss�o das for�as de seguran�a”, diz Medeiros.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), chegou a ser afastado por 90 dias, durante as investiga��es sobre os atos golpistas, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O governo federal tamb�m fez uma interven��o tempor�ria da seguran�a da capital.

Ap�s Ibaneis retomar o cargo, ele afirmou que houve um "apag�o geral" em 8 de janeiro que culminou nas invas�es aos pr�dios.

"O que aconteceu no dia 8 de janeiro foi imprevis�vel", justificou Ibaneis ao retomar o governo do DF.

O ent�o secret�rio de Seguran�a P�blica do DF, Anderson Torres, chegou a ser preso por uma suposta omiss�o na seguran�a no dia, o que ele nega.

A decis�o partiu de Alexandre de Moraes, que atendeu pedido da Advocacia-geral da Uni�o. O ministro determinou sua libera��o ap�s quatro meses.

3. Cid compactuava com os supostos planos de golpe?

Um outro questionamento considerado importante por especialistas � o que Cid tem a dizer sobre as diversas conversas sobre os supostos planos de golpe de Estado e se compactuava com essa ideia.

"Ele est� sendo assessorado por advogados com uma estrat�gia jur�dica de que, se ele tinha planos golpistas, � preciso entender que a mar� mudou. Ou seja, a banaliza��o da defesa de um golpe contra a elei��o n�o existe mais", avalia Medeiros.

"Depois do 8 de janeiro, passou a ser poss�vel reprimir e n�o permitir legitimidade p�blica disso que circulou.”

Para que Cid n�o crie poss�veis provas contra si, as perguntas sobre um eventual apoio de Cid ao plano de golpe podem ficar sem respostas na CPMI, apontam especialistas.

“Uma pessoa que � ouvida como testemunha n�o pode calar a verdade, precisa dizer os fatos. Uma testemunha n�o pode optar por n�o falar. Est� previsto no C�digo de Processo Penal que a testemunha � obrigada a dizer a verdade, inclusive se n�o disser o que sabe pode responder por falso testemunho.", explica o advogado Marcelo Crespo.

"Mas, ao mesmo tempo, quem � investigado n�o � obrigado a produzir prova contra si.”

No entanto, o mesmo direito ao sil�ncio foi concedido ao coronel Lawand J�nior.

Apesar da permiss�o do STF para n�o responder perguntas que pudessem incrimin�-lo, Lawand afirmou na comiss�o que estava � disposi��o para responder aos questionamentos dos parlamentares.

Ele afirmou na ocasi�o que sua inten��o na troca de mensagens com Cid, ao pedir uma manifesta��o de Bolsonaro, seria "apaziguar o pa�s" e evitar uma "covuls�o social".

"A sociedade brasileira, dividida em opini�es, acerca de 'o que vai contecer?', 'o que vai ser agora?', 'como foi o pleito?'. A gente vendo aquelas pessoas, a inseguran�a trazida por aquilo, que podia levar a alguma convuls�o social, a alguma revolta, a um problema na seguran�a, foi o que eu falei", disse Lawand J�nior.

4. Quem redigiu a minuta de golpe?

O relat�rio da PF sobre o que foi encontrado no celular de Mauro Cid aponta que o documento com instru��es para um suposto golpe de Estado foi criado em 25 de outubro de 2022.

O documento, intitulado "For�as Armadas como poder moderador", lista entre as a��es a serem tomadas a declara��o de um estado de s�tio, a nomea��o de um interventor, o afastamento e abertura de inqu�ritos contra ministros do TSE e outras autoridades e a fixa��o de um prazo para novas elei��es.

O documento aponta que as medidas poderiam ser tomadas ap�s autoriza��o do presidente da Rep�blica.

N�o h� ind�cios, no entanto, de que o texto tenha sido encaminhado a Jair Bolsonaro, nem de conversas com esse teor entre Cid e o ex-presidente.

Uma outra minuta semelhante foi encontrada pela PF na casa do ex-ministro da Anderson Torres, que decretava estado de defesa no Brasil, possibilitando a revis�o do resultado das elei��es de 2022 ap�s a vit�ria de Lula.

Torres disse na �poca que o documento foi divulgado fora do contexto para "alimentar narrativas falaciosas" contra ele. "Tenho minha consci�ncia tranquila quanto � minha atua��o como ministro”, disse.

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro, chegou a afirmar que v�rias minutas golpistas circulavam no entorno do ex-presidente.

“� importante estabelecer quem redigiu os documentos que vieram a p�blico, como a minuta do golpe. Quem redigiu isso? A partir disso � poss�vel entender melhor como a proposta desse golpe era aventada”, afirma Medeiros.

O advogado Marcelo Crespo pontua que esclarecer a autoria da minuta e o envolvimento de Cid nisso pode ter implica��es s�rias para o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na apura��o de uma suposta tentativa de golpe de Estado, crime que pode ser punido com at� 12 anos de pris�o.

"Se ele recebeu a minuta do golpe e estava articulando esse golpe, ele responde na Justi�a por tentativa de golpe contra o Estado democr�tico de direito. Tudo depende do que ficar comprovado da conduta que ele praticou. Se ele recebeu a minuta e de alguma forma estava articulando (um golpe), ele responde por isso", explica Crespo.