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Estado de Minas C�MARA DOS DEPUTADOS

Projeto de deputada bolsonarista obriga exame toxicol�gico em universidades

S�lvia Wai�pi (PL-AP), que bateu contin�ncia para o tenente-coronel Mauro Cid durante a CPMI, usa dados do Minist�rio da Sa�de para justificar proposta


12/07/2023 17:26 - atualizado 12/07/2023 17:58
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Deputada Silvia Waiãpi no plenário da Cãmara
Deputada afirma que estudantes drogados devem ser repreendidos (foto: Pablo Valadares/C�mara dos Deputados)
A deputada federal S�lvia Wai�pi (PL-AP), que bateu contin�ncia para Mauro Cid, ex-ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante depoimento na CPMI do 8/1, apresentou o Projeto de Lei (PL) 3.488/23 que obriga todos os estudantes de universidades federais a passar por exame toxicol�gico para a efetiva��o da matr�cula e tamb�m para permanecer no curso.

De acordo com a proposta da deputada bolsonarista, para fazer a matr�cula, os estudantes devem apresentar exame toxicol�gico negativo para coca�na, maconha e anfetaminas, realizado com prazo m�nimo de 30 dias antes da data do registro no curso.

Caso o exame d� positivo para uma dessas subst�ncias, a matr�cula ser� negada, mas ele ter� direito de fazer um novo teste ou entrar com um recurso administrativo contestando a decis�o. A cada seis meses, os alunos matriculados ter�o que fazer novos exames e, caso ele seja posittivo, ser�o expulsos da universidade. 
As universidades ter�o que credenciar os laborat�rios aptos a prestar esse servi�o e os exames, de acordo com a proposta, dever�o ser custeados pelos pr�prios estudantes.

Na justificativa, a deputada, que exerce seu primeiro mandato, alega que, segundo levantamento do Minist�rio da Sa�de, 48,7% dos estudantes universit�rios j� usaram drogas il�citas, �ndice � mais que o dobro da m�dia da popula��o brasileira.

“Casos de estudantes drogados e que at� traficam drogas nos campi universit�rios devem ser repreendidos de modo veemente. Pela gravidade da situa��o, nada mais justo que sejam efetivamente desligados da institui��o de educa��o superior em que est�o matriculados ou sequer ingressar nos quadros de discentes”, afirma a parlamentar no texto do projeto, que come�ou a tramitar nessa segunda-feira (10/7).


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