Barroso se envolveu em pol�mica na noite de quarta-feira (13) ao fazer uma manifesta��o pol�tica e se incluir entre os respons�veis por derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"N�s derrotamos a censura, n�s derrotamos a tortura, n�s derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifesta��o livre de todas as pessoas", afirmou em evento da UNE (Uni�o Nacional dos Estudantes).
O conselho que ser� presidido pelo ministro tem aumentado a aten��o a declara��es pol�ticas de ju�zes nos �ltimos anos.
Diversas normas existem h� d�cadas para limitar a participa��o de magistrados em atividades pol�ticas. Em 2019, diante do acirramento da polariza��o no pa�s, o CNJ aprovou impor um veto expresso ao apoio ou cr�tica de ju�zes a pol�ticos nas redes sociais.Desde ent�o, o conselho aplicou san��es a diversos magistrados que criticaram tanto Bolsonaro quanto o atual presidente Lula (PT).
O conselho j� puniu, por exemplo, Regiane Santos, ju�za eleitoral do Paran�, por afirmar que o petista � corrupto, e Luiz Vargas, desembargador trabalhista, por chamar o ex-mandat�rio de genocida.
Na �poca da aprova��o, a resolu��o dividiu opini�es. As entidades de classe da magistratura se opuseram e afirmaram que n�o seria necess�rio porque outras leis j� limitam os pronunciamentos pol�ticos de ju�zes.
O ministro Dias Toffoli, que era presidente do CNJ na �poca, disse que o detalhamento das regras para manifesta��es de ju�zes era importante para dar seguran�a. "Ao fim e ao cabo, veremos que esse normativo –que evidentemente poder� ser atualizado e aperfei�oado– dar� balizas e tranquilidade para a livre manifesta��o de pensamento e para a livre express�o dos magistrados", disse.
O conselheiro Luciano Frota, por�m, adotou um tom duro ao votar contra a resolu��o. "Estabelecer, a priori, a proibi��o de manifesta��o de opini�o ou de cr�tica p�blica, partido pol�tico a candidato, a lideran�a pol�tica, sem considerar o contexto, � impor censura pr�via, frustrar o exerc�cio da cidadania, cercear a livre manifesta��o de pensamento", afirmou.
A Lei Org�nica da Magistratura de 1979 j� vedava a participa��o de ju�zes em atividade pol�tico-partid�ria. A Constitui��o de 1988 seguiu a mesma linha e tamb�m estabeleceu o veto.
Em 2008, o CNJ instituiu o C�digo de �tica da Magistratura Nacional e novamente fixou que a "independ�ncia judicial implica que ao magistrado � vedado participar de atividade pol�tico-partid�ria".
A partir de 2019, com a resolu��o que regulamentou o uso de redes sociais por ju�zes e reafirmou os limites para declara��es de ju�zes, o CNJ aumentou o ritmo de decis�es sobre o tema.
O conselho, inclusive, suspendeu contas nas redes sociais de ju�zes de primeira e segunda inst�ncias.
O corregedor-geral da Justi�a, ministro Lu�s Felipe Salom�o, por exemplo, tirou do ar os perfis do desembargador do Rio Marcelo Buhatem por publicar que "Lula � convidado de honra do Comando Vermelho".
Segundo o CNJ, tratou-se de uma "fake news". O colegiado, depois, referendou a decis�o, assim como aconteceu com a ju�za do Amazonas Ros�lia Sarmento por pedir voto para Lula e atacar Bolsonaro.
Ap�s a declara��o sobre o bolsonarismo, o Supremo emitiu nesta quinta (14) duas notas para explicar o pronunciamento. Na segunda delas, o ministro afirmou que usou a express�o quando, na verdade, se referia "ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria".
"Jamais pretendi ofender os 58 milh�es de eleitores do ex-presidente nem criticar uma vis�o de mundo conservadora e democr�tica, que � perfeitamente leg�tima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os pol�ticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas", disse.
O ministro deve assumir a presid�ncia do Supremo em outubro devido � aposentadoria da ministra Rosa Weber, que completar� 75 anos. O chefe do STF sempre acumula o comando do CNJ.
A declara��o dele causou uma rea��o dura no mundo pol�tico, e n�o apenas de aliados de Bolsonaro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou de infeliz, inadequada e inoportuna a fala do ministro. Bolsonaristas, por sua vez, pediram o impeachment do magistrado.
O discurso de Barroso se soma a outras pol�micas dos �ltimos anos entre o ministro do STF e aliados de Bolsonaro.
Ele foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quando o ent�o chefe do Executivo defendia a institui��o do voto impresso. Bolsonaro chegou a xingar o ministro do Supremo.
Em viagem a Nova York em novembro passado, Barroso foi hostilizado por bolsonaristas que pediam golpe militar ap�s o resultado das elei��es de 2022. Em resposta a um manifestante, disse: "Perdeu, man�. N�o amola".