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Estado de Minas CORRUP��O E LAVAGEM DE DINHEIRO

Ex-prefeita de Santa Luzia � condenada a 36 anos de pris�o

Roseli Ferreira Pimentel j� havia sido inocentada por homic�dio ap�s julgamento realizado em maio


19/07/2023 17:19 - atualizado 19/07/2023 17:24
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Roseli Ferreira Pimentel
Roseli Ferreira Pimentel (foto: Facebook.com/Reproducao)
Roseli Ferreira Pimentel, ex-prefeita de Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a 36 anos de pris�o por corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. O marido dela, Efraim da Silva Dias, e o empres�rio Paulo Eduardo Berbert tamb�m foram condenados no processo. Em maio deste ano, Roseli havia sido inocentada de uma acusa��o de homic�dio, mas condenada pelo crime de desvio de dinheiro.

A den�ncia foi feita pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Em 2016, a ent�o vice-prefeita foi acusada de receber mais de R$ 1 milh�o em propina para facilitar a aquisi��o de licen�as ambientais para constru��es feitas pelo empres�rio. Eles simularam um empr�stimo com uma das empresas de Paulo Eduardo, sem a presen�a de testemunhas para os pagamentos.

“O contrato n�o foi lavrado em cart�rio, n�o previa garantias reais ou fidejuss�rias, tampouco contou com a assinatura de testemunhas, o que demonstra sua atipicidade. Al�m disso, a Toscana Empreendimentos n�o possu�a como objeto empresarial a concess�o de empr�stimos”, diz a decis�o.

Ap�s a negocia��o, Roseli e Efraim compraram um im�vel no valor de R$ 1,3 milh�o para lavar dinheiro. Todos os valores foram pagos em dinheiro vivo e a den�ncia aponta que n�o condiziam com os ganhos do casal na �poca.

Toda a propina era entregue para Roseli pessoalmente. Ela se encontrava com o empres�rio em seu escrit�rio, em Belo Horizonte, e recebia o dinheiro escondido dentro de uma sacola. Para dificultar as investiga��es, a ex-prefeita chegou a forjar um contrato de venda do im�vel adquirido para uma das empresas de Paulo.
 

Julgamento por homic�dio


Em maio deste ano, Roseli foi inocentada pelo homic�dio do jornalista Maur�cio Campos Rosa, ocorrido em 2016. 

O dono do jornal 'O Grito', de Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, foi assassinado a tiros na noite de 16 de agosto de 2016. 

As investiga��es apontaram que a ent�o prefeita da cidade, Roseli Ferreira Pimentel, era a mandante e foi indiciada por homic�dio duplamente qualificado pela morte do jornalista, pelo uso de verbas p�blicas para pagar os assassinos e por ocultar provas do crime. O crime foi motivado pela disputa eleitoral de 2016 e ela pagou R$ 20 mil para o criminoso.
 
O recurso teria sido retirado da Secretaria Municipal de Sa�de, mas com nota emitida pela Secretaria Municipal de Educa��o com a justificativa de que a verba seria utilizada para a compra de mam�o destinado � merenda escolar.

Em 2017, Roseli teve a pris�o preventiva decretada. Por�m, logo em seguida, um habeas corpus do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) determinou que ela fosse solta e usasse tornozeleira eletr�nica.

Entre 2017 e 2018, a chapa da prefeita foi condenada por irregularidades em financiamento de campanha. Roseli foi afastada do cargo e a C�mara de Vereadores de Santa Luzia abriu um processo de cassa��o do mandato.
 
A a��o foi extinta em maio de 2018, quando Roseli renunciou ao cargo.

Apesar de ter sido inocentada pelo homic�dio, a ex-prefeita foi condenada a 2 anos e 9 meses em regime aberto pelo crime de desvio de dinheiro p�blico. A pena foi substitu�da por pagamento de multa e presta��o de servi�o comunit�rio.
 

O que dizem as defesas?


Em nota, Jos� Sad, advogado de Roseli, disse que j� recorreu a decis�o e que “todas as quest�es relacionadas � senten�a ser�o discutidas no �mbito do Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais”.

J� Geraldo Roberto Gon�alves, advogado de Efraim, questionou a decis�o e disse que tamb�m vai recorrer. “N�o concordamos, achamos essa senten�a errada. N�o tem nada nos autos que incrimine meu cliente. Vamos recorrer”, disse.

A reportagem n�o conseguiu contato com a defesa de Paulo Eduardo Berbert.


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