A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pediu, nessa segunda-feira (24/7), que as empresas provedoras de redes sociais “mantidas ou utilizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro” informem se as 244 pessoas j� denunciadas por participa��o nos atos antidemocr�ticos de 8 de janeiro seguem ou seguiram, em algum momento, perfis do ex-presidente.
O pedido — feito ao ministro relator do inqu�rito correspondente no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes — substitui outro, feito na semana passada, em que a PGR pedia a lista de todos os seguidores de Bolsonaro em todas as redes sociais.
De acordo com a peti��o, assinada pelo coordenador do Grupo Estrat�gico de Combate aos Atos Antidemocr�ticos, subprocurador-geral da Rep�blica Carlos Frederico Santos, as plataformas tamb�m dever�o informar se os denunciados repostaram conte�dos divulgados pelo ex-presidente com mensagens referentes a fraude em elei��o, urnas eletr�nicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo Tribunal Federal (STF), For�as Armadas e interven��o militar.
A altera��o no pedido �s provedoras das redes sociais se deu ap�s uma s�rie de cr�ticas de juristas e advogados dos investigados � vers�o original , considerada abrangente demais e que, em �ltima an�lise, poderia levar a quebra de sigilo de milhares de seguidores de Bolsonaro, independentemente de participa��o ou n�o nos atos de 8 de janeiro.
O subprocurador-geral defendeu, por�m, a legalidade do pedido anterior, destacando que “as medidas requeridas n�o colocaram em risco a liberdade e a vida privada de terceiros n�o inseridos no polo passivo do procedimento investigat�rio”.
O documento lembra que o pr�prio Supremo j� decidiu que nenhum direito fundamental � absoluto e que as liberdades podem sofrer restri��es em situa��es como “a imprescindibilidade de garantir a higidez do Regime Democr�tico diante de graves amea�as autorit�rias, caso apurado no inqu�rito instaurado ap�s as invas�es �s sedes dos Tr�s Poderes”, de acordo coo o documento enviado ao STF.
Segundo informou o MPF, por meio de nota, a decis�o de requerer que o pedido de informa��o fique restrito aos denunciados foi motivado “por uma quest�o operacional”. O subprocurador-geral Carlos Frederico explicou que, como o total de seguidores de Jair Bolsonaro est� estimado entre 15 milh�es e 30 milh�es de pessoas, “a an�lise das informa��es requeridas demandaria tempo e esfor�os o que, neste momento, poder� comprometer a capacidade operacional de levantamento, de forma c�lere, dos dados solicitados, al�m do risco de comprometer o fluxo seguro para a transmiss�o das informa��es”.