O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro negou que tenha oferecido, na dela��o premiada do ex-policial militar �lcio de Queiroz — que confessou ter dirigido o Chevrolet Cobalt prata usado no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes —, vantagens como redu��o de pena e n�o julgamento por um tribunal do juri.
Segundo nota do MP-RJ, retirar do Tribunal do Juri a prerrogativa de julgar um acusado de homic�dio, "feriria a pr�pria Constitui��o da Rep�blica, retirando dos jurados a compet�ncia que ali lhes foi assegurada".
Em rela��o � possibilidade de uma puni��o mais branda ao delator em troca de informa��es estrat�gicas, o MP-RJ assegurou que "o acordo n�o estipula nenhuma redu��o de pena, sendo certo que o colaborador cumprir� toda aquela que vier a ser fixada em futuro julgamento".
O acordo de dela��o premiada fechado com �lcio est� sob sigilo de Justi�a. O MP-RJ garante que n�o houve vazamento dos termos do documento, que n�o faz refer�ncia ao tipo de unidade prisional (estadual ou federal) que pode ser mais adequada � seguran�a do ex-PM. Mas n�o comentou, na nota, a possibilidade de ingresso da fam�lia do delator em programas de prote��o a testemunhas, item que faz parte das negocia��es, conforme apurou o Correio Braziliense.
Fontes envolvidas na investiga��o confirmaram que a prote��o dos parentes de �lcio foi uma das reivindica��es que fez para aceitar o acordo. Promotores de Justi�a e agentes da Pol�cia Federal sabem que ele, ao romper o c�digo de sil�ncio e denunciar os comparsas, passou a ser alvo — assim como a mulher dele e o filho — de vingan�a de chefes milicianos que atuam no Rio de Janeiro.
- Ex-bombeiro � preso suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco
J� o ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino , reagiu, ontem, �s cr�ticas feitas � opera��o conjunta do MP e da PF que prendeu o ex-bombeiro Maxwell Sim�es Corr�a, o "Suel", na segunda-feira, com base na dela��o de �lcio. Em sua conta no Twitter, Dino disse que ficou impressionado com "a quantidade de gente incomodada com o avan�o das investiga��es do caso Marielle".
Ele foi acusado, em pelo menos duas emissoras de tev�, de estar usurpando a compet�ncia do aparato de seguran�a e judici�rio fluminense para investigar o assassinato da vereadora e de seu motorista, e de aproveitar o epis�dio da pris�o de "Suel" para se cacifar politicamente.
"Me impressiona, mas n�o me intimida nem desmotiva. Vi de tudo nas �ltimas 24 horas: disparates jur�dicos proferidos por incompetentes; coment�rios grosseiros na tev�; campanhas de desinforma��o via internet; reclama��o pela presen�a da Pol�cia Federal nas investiga��es. Sabem o que mudou no nosso caminho de luta? Nada!", publicou.