O programa funciona com repasses do FNSP (Fundo Nacional de Seguran�a P�blica), gerido pelo Minist�rio da Justi�a, e concede subs�dios via Caixa Econ�mica Federal com condi��es especiais de financiamento.
Anunciada como gesto ao que � considerada base eleitoral do bolsonarismo, a medida ficou muito aqu�m do prometido. Enquanto Bolsonaro disse inicialmente que o projeto receberia R$ 100 milh�es, s� foram repassados at� hoje R$ 35,6 milh�es para subs�dios.
Neste ano, o corte foi ainda mais intenso –at� junho, s� foram repassados R$ 2,5 milh�es do fundo, enquanto no mesmo per�odo do ano passado foram R$ 18,7 milh�es. Inicialmente, o or�amento previsto para o Habite Seguro neste ano era de R$ 80 milh�es.
De acordo com o Minist�rio da Justi�a, respons�vel pela iniciativa, tanto o or�amento quanto o programa em si ser�o repensados.
"Originalmente, foram previstos R$ 80 milh�es, mas o or�amento est� sendo revisto para melhor se adequar �s atuais necessidades do programa", disse a pasta � reportagem.
"O programa n�o ser� descontinuado e est� sendo revisto para que atinja, de fato, seus objetivos de proporcionar melhor qualidade de vida aos profissionais de seguran�a p�blica", completa, em nota.
A ideia inicial do minist�rio era de apresentar a nova vers�o com os demais an�ncios de seguran�a p�blica no Pal�cio do Planalto nesta sexta-feira (21), quando o ministro Fl�vio Dino (Justi�a) e Lula assinaram uma dezena de atos normativos sobre o tema.
Na ocasi�o, o governo apresentou o novo decreto de armas e os projetos de lei contra ataques ao Estado democr�tico de Direito, entre outras propostas.
O novo modelo do Habite Seguro, contudo, n�o ficou pronto a tempo, segundo integrantes do governo.
De acordo com auxiliares palacianos, umas das ideias hoje em estudo � a cria��o de uma linha de financiamento da Caixa para o tema.
Outra possibilidade � a inclus�o de reformas entre os itens contemplados no financiamento do programa. Hoje, o Habite Seguro subsidia financiamento de casas pr�prias, apenas, para policiais que recebam at� R$ 7.000.
Bolsonaro lan�ou o programa em cerim�nia no Pal�cio do Planalto, em setembro de 2021, quando assinou uma MP (medida provis�ria) sobre o tema.
T�m acesso ao benef�cio policiais federais, rodovi�rios federais, militares, civis e guardas civis municipais —da ativa e da reserva.
Bolsonaro fez diversos gestos aos policiaisdurante seu governo, inclusive com a tentativa de viabilizar um reajuste exclusivo para as pol�cias federal e rodovi�ria federal —o que nunca saiu do papel. Em vez disso, ele liberou concursos p�blicos para as duas carreiras.
Na reforma da Previd�ncia, aprovada em 2019, policiais tiveram regras mais brandas, com o apoio do ent�o presidente. Ele tamb�m concedeu indulto natalino aos policiais envolvidos no massacre do Carandiru.
Hoje a bancada da bala, ainda que cr�tica ao governo Lula, tamb�m faz suas ressalvas a Bolsonaro. Ainda que ideologicamente mais pr�ximos, os parlamentares se queixam de que, na pr�tica, o apoio ao ex-mandat�rio rendeu poucos frutos. Na avalia��o deles, militares foram os maiores beneficiados no per�odo.
Lula, por sua vez, desde a campanha � cr�tico a pautas caras � bancada da bala, como, principalmente, a quest�o armamentista. Na sexta-feira (21), o decreto de armas restringiu limite de armas por atirador de 60 para 16 no maior n�vel.
Tamb�m colocou CACs (ca�adores, atiradores e colecionadores) sob responsabilidade da PF.
Pelo decreto, os CACs e o cidad�o comum poder�o ficar com as armas j� adquiridas. Essa � uma sinaliza��o para a bancada da bala, que tinha esse como um dos principais pleitos. Inclusive, antes de o decreto sair do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica e ir para o Planalto, deputados foram chamados na pasta para serem informados sobre esse e outros pontos.
Outra sinaliza��o � bancada da bala ocorreu ao dar sinal verde para a aprova��o do projeto que cria a Lei Org�nica da Pol�cia Militar, uma das principais bandeiras do grupo.
A lei limita a entrada de mulheres, al�m de dar poder de fiscaliza��o ambiental �s corpora��es —o que contraria servidores de �rg�os como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis).
Integrantes do governo dizem que aprovar o projeto representa um gesto de aproxima��o a policiais e bombeiros militares, que s�o parte da base de Bolsonaro, e que foi custoso construir um acordo para o texto chegar � fase atual.