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Uma m�e chora ao abra�ar duas crian�as enquanto fala “saudade” repetidas vezes. Ao agachar, � poss�vel ver uma tornozeleira eletr�nica em sua canela.
Uma das crian�as pergunta sobre o pai, e ela responde: “Seu papai t� chegando j� j�. Ele t� na miss�o”.
A mulher que aparece no v�deo, amplamente reproduzido nas redes sociais, � Alessandra Faria Rondon, de 39 anos. Ela foi presa em 8 de janeiro ap�s invadir, com uma multid�o, o Congresso Nacional em um ato contra o resultado das elei��es presidenciais, em que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) foi vitorioso, e Jair Bolsonaro (PL), derrotado.
R� em uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF), Alessandra foi solta no in�cio de julho para responder ao processo em liberdade provis�ria, mediante algumas condi��es — como o uso de tornozeleira eletr�nica, recolhimento domiciliar � noite e nos fins de semana e comparecimento todas as segundas-feiras ao f�rum.
A empreendedora, dona de uma pizzaria em Cuiab� (MT) e de um trailer de lanches em Vit�ria da Conquista (BA), ficou seis meses presa, enquanto seu marido — tamb�m detido nos atos — segue na cadeia. O casal tem tr�s filhos, dois deles menores de idade.
A filmagem do reencontro da m�e com os filhos pequenos ap�s o tempo dela na pris�o foi apresentada nas redes bolsonaristas como uma cena emocionante e um exemplo das injusti�as que estariam ocorrendo contra aqueles que foram presos e que s�o acusados na Justi�a pelo 8 de janeiro.
O STF, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmaram � BBC News Brasil que as pris�es e os processos judiciais est�o correndo dentro da normalidade (confira os posicionamentos ao longo do texto).
Em nota, o STF garantiu que os processos t�m corrido com "garantia do contradit�rio e ampla defesa". "O Supremo Tribunal Federal vem garantindo o devido processo legal a todos os investigados pela Pol�cia Federal e denunciados pela Procuradoria Geral da Rep�blica pelos grav�ssimos crimes contra a Democracia ocorridos em 8/1."
At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem ainda aguardava um posicionamento do Minist�rio da Justi�a sobre como o governo vem acompanhando os casos de 8 de janeiro e como avalia as den�ncias de supostas viola��es.
Na postagem mais recente sobre o acontecimento em suas redes sociais, em 9 de julho, o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, afirmou: "O dia 8 de janeiro ainda ter� toda a sua terr�vel hist�ria contada. Os covardes que est�o nas sombras ser�o revelados e julgados."
Ao defender a Constitui��o — cuja r�plica sumiu nos atos de janeiro —, Dino acrescentou que a Carta Magna "venceu os v�ndalos, golpistas e terroristas".
O dia 8 de janeiro ainda ter� toda a sua terr�vel hist�ria contada. Os covardes que est�o nas sombras ser�o revelados e julgados.
Decorridos 6 meses, tenho orgulho de ter lutado e seguir lutando em defesa da Constitui��o. E ela venceu os v�ndalos, golpistas e terroristas. pic.twitter.com/aE7Ws4hXKJ
J� para a Associa��o de Familiares e V�timas de 08 de janeiro (Asfav), criada no final de abril para auxiliar os acusados pelos atos e seus parentes, h� uma s�rie de "viola��es" aos direitos de r�us e presos.
Em 12 de julho, a associa��o divulgou um relat�rio assinado por tr�s advogados apontando, entre outros pontos, que os r�us s�o alvo de acusa��es muito semelhantes, sem evid�ncias do que cada um teria feito individualmente.
O documento tamb�m diz que a longa dura��o de algumas pris�es preventivas, especialmente de idosos e m�es de filhos pequenos, seria injustificada e excessiva.
Al�m disso, os r�us enfrentariam condi��es prec�rias nas pris�es e sua defesa estaria sendo prejudicada por n�o ter acesso a um inqu�rito mantido em sigilo.
"N�o se trata nem de quest�es pol�ticas, s�o viola��es de direitos. As pessoas dizem: ah, tem que pagar mesmo, porque Bolsonaro � um grosso, � um fascista... Mas n�o se trata dessas quest�es, se trata de que est�o abrindo precedentes que depois podem ser usados contra qualquer um", diz a advogada Gabriela Ritter, presidente da Asfav cujo pai foi preso no 8 de janeiro em Bras�lia e permanece na cadeia.
As den�ncias t�m o apoio de alguns senadores e deputados no Congresso, onde uma comiss�o parlamentar mista de inqu�rito (CPMI) investiga quem organizou e financiou os atos de 8 de janeiro.
Uma audi�ncia foi realizada em junho na Comiss�o de Seguran�a P�blica do Senado para ouvir os familiares e defensores dos presos.
A audi�ncia foi convocada pelo senador Eduardo Gir�o (Novo-CE), para quem os detidos s�o “presos pol�ticos” que est�o passando por situa��es vexat�rias.
No �ltimo dia 21, Gir�o e mais tr�s parlamentares entregaram um documento com den�ncias ao embaixador do Brasil nas Na��es Unidas, S�rgio Danese.
A JUSTI�A E A VERDADE V�O VENCER! Sa�mos h� pouco do encontro c/o representante permanente do Brasil na ONU,embaixador S�rgio F. Danese. Vamos seguir at� as �ltimas inst�ncias, inclusive internacionais,p/resguardar a liberdade e democracia brasileira contra a tirania. Paz & Bem pic.twitter.com/I4JbFFlDR9
— Eduardo Gir�o (@EduGiraoOficial) July 21, 2023Mas o plano de Gir�o de protocolar uma den�ncia ao Comit� de Direitos Humanos ainda n�o foi concretizado. Segundo a assessoria de imprensa dele, n�o h� previs�o para isso ocorrer porque o parlamentar espera que, ap�s o encontro com Danese, provid�ncias sejam tomadas tanto pelo Brasil quanto pela ONU.
O Itamaraty disse � BBC News Brasil que n�o cabe � pasta avaliar o m�rito das den�ncias no atual est�gio, o que ser� feito pelos �rg�os internacionais competentes, e esclareceu que o governo brasileiro responder� oportunamente se for demandado pela ONU, caso esta entenda que as den�ncias s�o procedentes.
As den�ncias n�o partem somente de parentes dos presos e de pol�ticos que sa�ram em seu apoio.
O defensor p�blico federal Gustavo Ribeiro, que coordena a defesa dos r�us do 8 de janeiro e diz falar em nome de seus colegas da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), disse � BBC News Brasil que v� “excessos” nas pris�es e processos judiciais.
"Tem uma s�rie de coisas completamente descabidas", diz Ribeiro, dando como exemplo pris�es prolongadas de pessoas cuja culpabilidade n�o teria sido demonstrada.
Quem est� preso?
Segundo o STF, 2.151 pessoas foram presas em flagrante a partir do dia 8 de janeiro em Bras�lia, tanto nos atos que levaram � depreda��o das sedes dos Tr�s Poderes, quanto no acampamento bolsonarista em frente ao quartel general do Ex�rcito.
Ap�s a identifica��o, 745 pessoas foram liberadas imediatamente, incluindo maiores de 70 anos, idosos com problemas de sa�de e mulheres que estavam acompanhadas de filhos menores de 12 anos nos atos.
Atualmente, 251 pessoas (66 mulheres e 185 homens) continuam presas preventivamente — situa��o em que ainda n�o h� condena��o, mas a Justi�a avalia que o acusado deve permanecer detido para garantir a ordem p�blica ou porque a liberdade dele pode trazer perigos, entre outros motivos listados pelo C�digo de Processo Penal.
De acordo com o STF, permanecem nesta condi��o aqueles acusados de crimes mais s�rios.
Em linhas gerais, o caminho que levou presos em janeiro a se tornarem atualmente r�us foi o seguinte: a PGR conduziu os inqu�ritos, fazendo investiga��es em parceria com a Pol�cia Federal, e ofereceu den�ncias contra manifestantes ao STF.
As den�ncias, ent�o, foram julgadas como procedentes ou n�o pelo STF — nos casos em que elas foram aceitas, os investigados passaram a ser r�us em a��es penais que correm na Corte.
Um levantamento da BBC News Brasil a partir de comunicados do STF chegou ao n�mero de pelo menos 1.291 den�ncias oferecidas pela PGR e aprovadas pela Corte.
"Esse � o sistema acusat�rio cl�ssico: existe um �rg�o de acusa��o, o Minist�rio P�blico. Ele, junto com a pol�cia, faz a investiga��o e pede que o Judici�rio tome determinadas medidas — por exemplo, que determine ou flexibilize a pris�o”, explica �lvaro Jorge, professor de Direito da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) no Rio.
O relat�rio da Asfav lista o que seriam irregularidades nos processos — a come�ar pelo pr�prio julgamento dos casos no STF, uma vez que a rigor apenas pessoas com foro especial por prerrogativa de fun��o s�o julgadas desde o in�cio ali. A cr�tica � endossada pelo defensor Gustavo Ribeiro.
"Muitas dessas pessoas que est�o sendo processadas n�o t�m foro. Por que est�o no STF?", questiona Ribeiro.
Normalmente, pessoas sem foro t�m seus casos julgados inicialmente na primeira inst�ncia e, havendo recursos, as a��es podem eventualmente chegar ao STF. Uma vez que os presos do 8 de janeiro j� come�aram a ser julgados no STF, a Asfav argumenta que eles perderam a possibilidade de recorrer a outras inst�ncias.
A assessoria de imprensa do STF n�o respondeu a essa cr�tica em particular, mas fato � que em 2020 a Corte julgou que pode abrir investiga��o quando ataques criminosos forem cometidos contra a pr�pria Corte e seus membros.
Em inqu�ritos como o das chamadas Fake News, que corre no Supremo, h� v�rios acusados sem foro, e algumas dessas investiga��es anteriores est�o sendo usadas como base para as a��es do 8 de janeiro.
O documento da Asfav tamb�m aponta que as audi�ncias de cust�dia dos presos n�o foram realizadas no prazo de 24h, como determina a lei. Essas audi�ncias servem para que um preso seja apresentado ao juiz, que vai ouvir manifesta��es das partes (como a defesa e o Minist�rio P�blico), avaliar a necessidade da manuten��o da pris�o e observar eventuais ocorr�ncias de tortura ou maus-tratos.
Comunicados do pr�prio STF e da PGR dizem que houve um mutir�o na Justi�a para realiza��o das audi�ncias de cust�dia, que foram conclu�das em 17 de janeiro — ou seja, ultrapassando o prazo de 24h.
�lvaro Jorge, da FGV, aponta que o atraso nas audi�ncias de cust�dia n�o costuma levar � anula��o da pris�o. O C�digo de Processo Penal determina que a ilegalidade da pris�o ser� decretada apenas quando o atraso n�o tiver justificativa id�nea (adequada).
Para o professor, a justificativa para os atrasos em janeiro � �bvia: a enorme quantidade de presos.
"Era muita gente. Houve inclusive uma delega��o da PGR e do pr�prio Supremo utilizando for�as auxiliares, como promotores do Distrito Federal, para poder dar conta", diz Jorge, referindo-se aos mutir�es.
Acusa��es
Uma das principais cr�ticas das defesas dos r�us � quanto � generaliza��o das acusa��es e decis�es.
“As den�ncias s�o todas muito pr�ximas, as decis�es s�o todas muito iguais e n�s estamos lidando com o processo penal. Precisa de um m�nimo de individualiza��o", diz o defensor p�blico Gustavo Ribeiro.
Ribeiro argumenta que nem todos que estavam na pra�a dos Tr�s Poderes participaram das depreda��es.
“Essa presun��o absoluta em rela��o a todo mundo que simplesmente pisou na pra�a [dos Tr�s Poderes] me parece um pouco excessiva. Teve gente que foi meio na curiosidade, meio ‘vamos ver l� o que est� acontecendo’ e j� chegou com tudo quebrado e acabou sendo preso”, afirma Ribeiro.
“E teve gente que disse assim: eu fui � pra�a porque eu queria rezar pelo meu pa�s. �s vezes uma pessoa que teve menos acesso � educa��o, que tem menos acesso a jornais, por uma s�rie de fatores, n�o consegue entender o que est� acontecendo."
Gabriela Ritter, da Asfav, afirma que “a decis�o que mant�m as pessoas presas e o parecer da PGR que pede a pris�o s�o iguais para todos, s� muda o nome das pessoas”.
Como um breve teste, a BBC News Brasil usou uma ferramenta antipl�gio para comparar as den�ncias contra Alessandra Rondon, que protagonizou o v�deo que gerou como��o nas redes sociais, e Miguel Ritter, pai de Gabriela.
Foi constatado que 20% do conte�do dos dois documentos � similar.
A den�ncia contra Alessandra, por exemplo, diz que ela alcan�ou o interior do Congresso Nacional “participando ativamente e concorrendo com os demais agentes para a destrui��o dos m�veis que ali se encontravam”.
Contra Miguel Ritter, � dito que as sedes dos Tr�s Poderes ficaram “parcialmente destru�das pela a��o do denunciado e de seus coautores".
A PGR disse � BBC News Brasil que as cr�ticas de generaliza��o n�o procedem porque os envolvidos nos atos de 8 de janeiro est�o sendo acusados por crimes multitudin�rios.
Os crimes multitudin�rios n�o s�o tipificados por leis espec�ficas, mas esse termo � comumente usado para falar das circunst�ncias de um crime.
De acordo com o �rg�o, eles s�o crimes “praticados por uma multid�o em tumulto, que deliberadamente e espontaneamente se organiza para a pr�tica de um comportamento comum contra pessoas ou coisas”.
Isso torna “imposs�vel especificar a contribui��o individual de cada participante”, disse a PGR.
As penas variam de acordo com os crimes cometidos na ocasi�o, como crime de depreda��o de patrim�nio p�blico e outros elencados na den�ncia.
O pr�prio ministro Alexandre de Moraes j� indicou, em um evento da revista Piau� em junho, que est� interpretando os acontecimentos de janeiro de forma semelhante.
“Quem estava l� participou. N�o preciso dizer que fulano quebrou a cadeira A ou riscou o quadro B. Estar l� j� � crime. Mas se [a pessoa] comprovar a partir das imagens que nada fez, alguns crimes caem”, disse Moraes.
'Puni��o desproporcional'
Outra cr�tica �s pris�es diz respeito aos casos em que n�o foi concedido aos r�us o direito de aguardar o processo em liberdade provis�ria — e muitos deles seriam r�us prim�rios, segundo a Asfav.
Gustavo Ribeiro afirma que, entre as pessoas que permanecem presas, "muitas" n�o participaram ativamente do planejamento do ato e das depreda��es. Mant�-las presas seria, na vis�o do defensor p�blico, uma puni��o desproporcional.
"O caso � de janeiro, e h� pris�es de pessoas que n�o t�m qualquer capacidade de lideran�a, que n�o tem o menor sentido ficarem presas preventivamente”, argumenta Ribeiro.
Entre os que permanecem presos, a Asfav diz que h� pessoas com necessidades especiais, como idosos e m�es de filhos pequenos.
O C�digo de Processo Penal prev� que um juiz pode converter a pris�o preventiva para pris�o domiciliar em alguns casos, como para idosos maiores de 80 anos, pessoas extremamente debilitadas por motivo de doen�a grave, gestantes e mulheres com filhos de at� 12 anos de idade.
A Asfav aponta que h� pelo menos quatro pessoas com mais de 60 anos entre os presos. A informa��o foi confirmada pela BBC News Brasil.
Por�m, nenhum deles tem idade acima de 80 anos: o mais velho tem 72.
�lvaro Jorge, da FGV, explica que a concess�o destes benef�cios n�o � autom�tica.
“Se voc� pratica um crime com 30, 50, 70 ou 80 anos, voc� responde da mesma forma. O que acontece � que existem algumas exce��es que devem ser consideradas em cada caso concreto pelo juiz", explica o professor da FGV-Rio.
A Asfav afirma ainda que seis m�es com filhos menores de 12 anos continuam presas. A reportagem n�o conseguiu confirmar essa informa��o nos documentos dos processos aos quais teve acesso.
“Algumas pessoas foram soltas nas audi�ncias de cust�dia l� em janeiro, mas isso sem crit�rio nenhum, porque jovens foram soltos e idosos doentes ficaram”, diz Gabriela Ritter, presidente da Asfav.
Jorge ressalta que o juiz tem acesso privilegiado �s evid�ncias, aos acusados e �s testemunhas — e diz que isso pode ajudar a entender decis�es que parecem injustas a princ�pio.
“O juiz � o senhor da prova no sentido de que ele est� sentado ali, � ele quem est� conversando com o r�u, ele consegue pegar o cara no contrap�, ele consegue ter intui��o de se o cara est� mentindo", exemplifica.
O STF disse � BBC News Brasil que permanecem presos aqueles acusados por crimes mais graves e que “m�es de menores de idade e idosos tiveram an�lise preferencial, sendo que a maioria foi liberada para responder em liberdade”.
Alessandra Rondon, por exemplo, � acusada dos crimes de associa��o criminosa armada, aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deteriora��o de patrim�nio tombado. Sua defesa diz que ela � inocente.
Seis meses antes do v�deo de reencontro com os filhos que causou como��o, ela protagonizou um outro, em que aparece sentada em uma cadeira no Senado pedindo a pris�o de pol�ticos “traidores” e a interven��o militar no pa�s.
O advogado de Alessandra, Bruno Jordano, diz que sua cliente n�o participou nem concorda com as depreda��es. Ele argumenta n�o ser poss�vel “enquadrar uma fala como um golpe de Estado”.
Jordano defende que os atos de 8 de janeiro n�o poderiam ser considerados um ataque � democracia, porque n�o teriam sido empregadas “armas de guerra”.
O advogado diz ainda que os filhos do casal passaram por um per�odo dif�cil enquanto Alessandra e o marido estiveram presos ao mesmo tempo.
“Eles chegaram a pensar que os pais os tinham abandonado ou morrido”, diz Jordano.
J� Miguel Ritter, pai de Gabriela Ritter, � acusado de associa��o criminosa armada, aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
Mas sua filha diz que ele n�o participou das depreda��es e que entrou no Pal�cio do Planalto para se abrigar da repress�o policial aos atos.
“Era uma manifesta��o que se tornou uma trag�dia, porque ningu�m concorda com atos de vandalismo”, diz Gabriela Ritter.
Os autos do processo apontam que o mec�nico de 60 anos n�o tem antecedentes criminais. A advogada diz que o pai tem v�rios problemas de sa�de, como diabetes, hipertens�o e complica��es ligadas � pr�stata e � mobilidade limitada no ombro.
Segundo ela, Miguel n�o estaria recebendo atendimento m�dico adequado na pris�o e seria melhor cuidado se estivesse em liberdade provis�ria em Santa Rosa (RS), onde a fam�lia mora.
"Meu pai sempre foi uma pessoa muito forte, com autoestima, bom humor... Nunca nada abalou ele. S� que, dos �ltimos dias para c�, est� sendo bem dif�cil, porque n�o tem uma perspectiva. Temos notado uma tristeza profunda no olhar dele”, afirma Gabriela Ritter, que se reveza com o irm�o para visitar o pai em Bras�lia a cada 15 dias.
“A sensa��o que temos � que a condena��o est� pronta.”
A presidente da Asfav preferiu n�o responder � reportagem se votou em Jair Bolsonaro (PL), como muitos dos que participaram dos atos de 8 de janeiro, e minimizou os ataques do ex-presidente e seus apoiadores ao sistema eleitoral.
“N�o � a primeira vez que se questiona no Brasil e no mundo o resultado das elei��es.”
Direito de defesa
Outro ponto levantado pela associa��o de familiares dos presos � que a sua defesa tem sido sistematicamente prejudicada por decis�es da Justi�a.
Outro ponto levantado pela associa��o � que o inqu�rito 4879, aberto em 2021, tem sido usado como base para os inqu�ritos e a��es penais do 8 de janeiro. Entretanto, ele � f�sico e sigiloso, e as defesas reivindicam acesso a ele.
A associa��o diz ainda que as defesas dos r�us t�m sido avisadas das datas das audi�ncias com prazos muito curtos e que o STF tem pedido que a sustenta��o seja enviada em v�deo, n�o sendo poss�vel fazer isso presencialmente — como seria a prefer�ncia da defesa dos presos.
A Asfav afirma que fez den�ncias � Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual n�o teria tomado as medidas adequadas, segundo a associa��o.
A OAB disse � BBC News Brasil que “at� o momento, todas as requisi��es da OAB sobre prerrogativas profissionais foram atendidas pelo STF”.
O defensor p�blico Gustavo Ribeiro acrescenta que as defesas t�m dificuldades em pleitear a libera��o de presos, uma vez que o STF tem como jurisprud�ncia n�o conceder um habeas corpus contra decis�o monocr�tica de seus ministros.
Restariam, ent�o, recursos — mas, segundo Ribeiro, eles n�o colocados em julgamento pelo relator dos inqu�ritos e a��es penais relacionados ao 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes. Mas, segundo Ribeiro, eles n�o seriam colocados para julgamento.
"Tudo que tenha qualquer rela��o [com os atos de 8 de janeiro], por �nfima que seja, vai para o ministro Alexandre de Moraes. O STF entende que n�o cabe habeas corpus (HC) contra ministro do pr�prio STF. Sendo assim, como escapar e levar certas discuss�es sem depender do ministro Alexandre de Moraes? Depende dele colocar o recurso para julgar, e ele n�o coloca. A gente faz o HC, e dizem que n�o cabe o HC”, aponta o defensor p�blico federal.
O STF n�o respondeu especificamente �s cr�ticas � falta de acesso ao inqu�rito 4879 e nem sobre a impossibilidade de impetrar habeas corpus e a dificuldade de ter recursos julgados, apesar desses pontos terem sido apresentados pela reportagem.
Condi��es dos pres�dios
O documento da Asfav, assim como um relat�rio publicado no final de fevereiro pela DPU e pela Defensoria P�blica do Distrito Federal, criticou as condi��es dos pres�dios para os quais foram levados os presos a partir de 8 de janeiro: o Centro de Deten��o Provis�ria II, no Complexo da Papuda; e a Penitenci�ria Feminina do Distrito Federal, conhecida como "Colmeia".
Os documentos apontaram para superlota��o dos pres�dios, alimenta��o insuficiente e insatisfat�ria, dificuldade de acesso a medicamentos e atendimento m�dico e a n�o realiza��o de banhos de sol, entre outros pontos.
Respons�vel pelos dois pres�dios, a Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Distrito Federal (Seape/DF) afirmou que, atualmente, o pres�dio masculino tem no total 1.282 presos para 980 vagas (portanto, com lota��o acima da capacidade); e o feminino, 591 presas para 1.028 vagas.
Sobre a alimenta��o, a Seape afirmou que todo detento recebe quatro refei��es di�rias (caf� da manh�, almo�o, jantar e ceia) e que "a alimenta��o de boa qualidade � um dos aspectos contratuais a serem seguidos pelas empresas contratadas".
Por isso, os contratos para esse servi�o "s�o objetos de extrema dilig�ncia" por parte da pasta.
O �rg�o garantiu tamb�m que todos os detentos que chegam aos pres�dios passam por triagem m�dica, recebem vacinas e fazem consultas para identificar doen�as cr�nicas.
"Al�m disso, no que diz respeito � sa�de, � v�lido informar que todas as unidades prisionais do DF possuem uma Unidade B�sica de Sa�de em seu interior, que conta com m�dico, odont�logo, enfermeiro, t�cnico em sa�de bucal, auxiliar de enfermagem, psic�logo, assistente social, farmac�utico, terapeuta ocupacional, psiquiatra, fisioterapeuta, ginecologista (no caso do pres�dio feminino) e um infectologista que atende todo o sistema prisional", acrescentou a secretaria.
Gabriela Ritter, da Asfav, reconhece que a situa��o do pai preso a fez se deparar com a realidade dos pres�dios brasileiros — que ela n�o sabia serem "t�o ruins".
"�s vezes a gente julga algumas situa��es, mas quando a gente passa por elas, v� que a gente sempre pode aprender e mudar o nosso pensamento", diz Ritter.
"A pris�o deve ser sempre o �ltimo lugar que um criminoso deve estar, mas estando l�, deve-se ter as condi��es para que ele se reabilite na sociedade."
