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Estado de Minas TRANSPORTE COLETIVO

'Bus�o 0800': coletivos lan�am projeto de lei para transporte p�blico em BH

Representantes de movimentos apresentam esbo�o de projeto de lei para tornar gratuitas as viagens nos �nibus da capital mineira


09/08/2023 04:00 - atualizado 09/08/2023 10:32
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Letícia Birchal Domingues (Tarifa Zero BH), Luana Silva Costa (Nossa BH) e Roberto Andrés (UFMG) sentados em uma mesa do auditório da Escola de Arquitetura da UFMG
Let�cia Birchal Domingues (Tarifa BH), Luana Silva Costa (Nossa BH) e Roberto Andr�s (UFMG) (foto: �gor Passarini/EM)
Os movimentos Tarifa Zero BH, Nossa BH e Minha BH lan�aram nessa ter�a-feira (8/8), em Belo Horizonte, a minuta de um projeto de lei denominado “Bus�o 0800”, que torna o transporte p�blico de �nibus gratuito na capital mineira. O evento, realizado na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Regi�o Centro-Sul, foi acompanhado por parlamentares e representantes de movimentos e entidades.
 
“Temos a expectativa de fazer uma coaliz�o ampla pelo nosso PL e mobilizar os diferentes setores. Queremos conversar com a CDL, Fiemg e com todo o setor privado para mostrar que uma cidade com tarifa zero � uma cidade que gera mais riqueza, tanto financeira como da pluralidade, do acesso aos espa�os de lazer e cultura. Ent�o, a gente entende que pode transformar a vida da cidade a partir deste projeto”, explicou Let�cia Birchal Domingues, integrante do Tarifa Zero BH.
 
A proposta, que tem o apoio de mais de 40 movimentos e entidades, prev� uma arrecada��o de R$ 2 bilh�es a partir da aplica��o de uma taxa para todas as empresas com mais de nove funcion�rios. Este � o valor aproximado da receita do transporte p�blico na capital mineira, que � dividida em tr�s partes semelhantes: o subs�dio p�blico aprovado em julho, o vale-transporte e a arrecada��o tarif�ria.
 
“As cidades com tarifa zero registram aumento de tr�s a quatro vezes no uso do transporte p�blico, redu��o do n�mero de autom�veis nas ruas, aumento do poder de compra das fam�lias – com impacto direto no com�rcio local. S�o informa��es que ouvimos de gestores p�blicos em encontros no ano passado e neste ano”, ponderou Roberto Andr�s, urbanista e professor da UFMG.
 
A cobran�a �s empresas est� estipulada em R$ 172,15 por m�s, para cada funcion�rio empregado. Dividido por dia, o valor seria de R$ 5,74, abaixo da tarifa m�nima atual, que est� em R$ 9 – somando ida e volta. Conforme o levantamento apresentado ontem, 51.755 micro e pequenas empresas de Belo Horizonte ficariam isentas de pagar qualquer valor. J� as demais 13.411, arcariam com o valor – dentro do limite previsto por funcion�rio.
“A tarifa zero � uma proposta muito s�ria porque � uma proposta de justi�a social, de benef�cio para a popula��o. Ent�o eu, tamb�m enquanto metrovi�ria, tenho muito orgulho de estar na mesma cidade que movimentos que t�m tanta coer�ncia e tanta responsabilidade social para apresentar um projeto deste, que conseguiu chegar em uma formula��o que � boa para todo mundo”, ponderou a Iza Louren�a (PSOL), vereadora de Belo Horizonte.
 
O presidente da C�mara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), destacou que o debate tamb�m precisa ser levado para a Regi�o Metropolitana, por meio de uma “integra��o tarif�ria”. Quanto � tramita��o do projeto no Legislativo, o parlamentar pediu para que os n�meros sejam certificados e o texto arredondado o “m�ximo poss�vel”, j� que na C�mara n�o � poss�vel adicionar assinaturas depois que um projeto � protocolado. “�s vezes a gente perde um tempinho agora, mas ganha muito depois com mais gente adotando o projeto”, explicou.

"Pioneira e campe�"

Al�m de ter a primeira cidade a adotar a tarifa zero no Brasil, Monte Carmelo, no Tri�ngulo, Minas tamb�m registra o maior n�mero de munic�pios com o modelo gratuito. O objetivo, agora, � que Belo Horizonte se torne a primeira capital do pa�s. “O superintendente da Sumob, Andr� Dantas, nos convidou para apresentar o PL no Conselho de Mobilidade Urbana. A gente conta muito com a C�mara, conta muito com a prefeitura, conta muito com todas as for�as da sociedade para conseguir avan�ar nisso. S� vai ser poss�vel se a gente dialogar com todos os lados e construir isso juntos”, revelou Andr�s.


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