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Estado de Minas TRANSFOBIA

Conselho de �tica arquiva processo que poderia cassar Nikolas Ferreira

Processo tratava do epis�dio em que Nikolas vestiu uma peruca loira no plen�rio da C�mara e se autodenominou "Nikole"


09/08/2023 18:02 - atualizado 09/08/2023 18:02
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Nikolas de peruca loira
Nikolas defendeu suas falas e disse que era um "posicionamento seu" (foto: Pablo Valadares / C�mara dos Deputados)
O Conselho de �tica da C�mara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (9/8), o processo por quebra de decoro contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de transfobia em declara��es na tribuna da casa no Dia Internacional da Mulher. O processo era movido por Psol, PT, PDT, PCdoB e PSB, que classificaram as falas do parlamentar como “criminosas”.

O processo trata do epis�dio em que Nikolas vestiu uma peruca loira e se autodenominou “Nikole”. O relator do processo, Alexandre Leite (Uni�o-SP), apresentou um parecer preliminar que indicava a aceita��o da den�ncia.

"A equipara��o da transfobia ao crime de racismo representa um avan�o significativo na luta contra a intoler�ncia e na promo��o da igualdade de direitos no Brasil. Essa equipara��o fundamenta-se no entendimento de que a transfobia constitui uma forma de discrimina��o que inferioriza e viola os direitos fundamentais desses indiv�duos", escreveu Leite.

No entanto, o parlamentar recuou e pediu o arquivamento do caso, aprovado por 12 votos a cinco. Em sua defesa, Nikolas reiterou que as falas se tratariam de um “posicionamento” seu. “A atividade perform�tica do parlamentar � hist�rica. Temos diversos parlamentares utilizando a encena��o, a ironia, o sarcasmo como forma de levar a mensagem que ele quer”, disse.

O bolsonarista tamb�m comemorou o parecer favor�vel. “Arquivada a representa��o contra mim no conselho de �tica feita pelo PSOL e demais partidos sobre minha fala em defesa das mulheres no dia 08 de Mar�o. N�o � o fim das persegui��es, mas uma vit�ria importante para todos”, afirmou.

Erika Hilton (Psol-SP), primeira deputada trans eleita em S�o Paulo, criticou e ironizou a decis�o do colegiado. “Sintom�tico que a mesma C�mara que est� perseguindo deputadas mulheres vote por arquivar a den�ncia que fiz contra Nikolas Ferreira por transfobia, apenas enviando uma censura escrita ao parlamentar”, pontuou.

A parlamentar afirmou que continua atuando para que Nikolas seja responsabilizado em outras esferas. “Isso n�o o libera para seguir praticando crimes de �dio contra nossa popula��o. Inclusive, a pr�pria justi�a j� decidiu que ele deva retirar todos os conte�dos e falas transf�bicas de suas redes sociais e ainda pode tomar uma condena��o de R$ 5 milh�es por danos � sociedade”, emendou.


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