O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16/8), o projeto que prev� o pagamento de aux�lio-aluguel por at� seis meses para mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica em situa��o de vulnerabilidade social e econ�mica e que precisam ser afastadas do lar. O texto vai � san��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
O texto, que altera a Lei Maria da Penha, recebeu parecer favor�vel da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O pagamento do aluguel ser� concedido por um juiz e poder� ser financiado por estados e munic�pios, com recursos do Sistema �nico de Assist�ncia Social (Suas).
Segundo a relatora, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a mat�ria refor�a a prote��o �s v�timas para que "possam encontrar moradia e guarida adequadas quando se depararem com situa��es de amea�a, hostilidade e viol�ncia que tornem necess�ria a sa�da de seus lares".
"Do ponto de vista econ�mico, a proposi��o permite que o aux�lio-aluguel seja graduado em fun��o da situa��o de vulnerabilidade social e econ�mica da v�tima. Assim, o benef�cio admite ajustes e focaliza��es capazes de garantir que, em cada caso concreto, a prote��o conferida � v�tima seja, de fato, eficaz e integral".
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Buzetti defendeu ainda que o pagamento por at� seis meses do aux�lio torna vi�vel a implementa��o do benef�cio. "O prazo m�ximo de seis meses de dura��o para o aux�lio-aluguel demonstra sua natureza tempor�ria e delimita seu impacto financeiro-or�ament�rio, o que refor�a, assim, a viabilidade de sua implementa��o".
No Brasil, de acordo com a senadora, cinco mulheres s�o espancadas a cada dois minutos. Em mais de 80% dos casos reportados, o respons�vel � o marido, namorado ou ex-parceiro, que tamb�m se aproveitam da depend�ncia financeira da v�tima.
*Com informa��es da Ag�ncia Senado