Nesta quarta-feira (16/8), o ministro de Transportes, Renan Filho, concedeu entrevista coletiva em que apresentou o detalhamento de R$ 280 bilh�es em investimentos previstos para o pa�s em ferrovias e rodovias. Minas Gerais � o estado que mais receber� recursos, com R$ 39,8 bilh�es.
Embora anunciado oficialmente, o novo PAC n�o tem todas as informa��es divulgadas e a retic�ncia do governo federal est� atrelada � aprova��o do arcabou�o fiscal, que ainda n�o passou pelo Congresso Nacional. Renan Filho foi questionado sobre o tema durante a entrevista coletiva e, ainda que tenha se mostrado confiante na aprova��o do projeto do governo federal no Legislativo, n�o deixou de condicionar os investimentos previstos para o programa ao aval dos parlamentares �s diretrizes or�ament�rias propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
"Se tivermos o cumprimento de resultados prim�rios poderemos ter ainda mais recursos. Os recursos atuais previstos est�o dentro de uma an�lise conservadora (das metas do arcabou�o fiscal)”, disse o ministro. Ele tamb�m afirmou que o governo precisa ampliar o di�logo com os parlamentares e refor�ou a import�ncia de flexibilizar as regras para o gasto p�blico: "Se tivermos a volta do teto de gastos, teremos um pa�s que investe pouco".
Boa parte das obras previstas no PAC preveem parcerias p�blico-privadas e s�o interven��es provenientes de projetos j� existentes. A inclus�o de um projeto no PAC, segundo o ministro, � feita como uma forma de garantir os recursos “� luz da responsabilidade fiscal", ou seja, dentro do que est� previsto no arcabou�o.
Ao todo, o Minist�rio dos Transportes gerenciar� R$ 280 bilh�es, que ser�o divididos em R$ 94,2 bilh�es para ferrovias e R$ 185,8 bilh�es para rodovias. A origem do investimento tamb�m foi detalhada por Renan Filho: as ferrovias ter�o R$ 6 bilh�es em recursos p�blicos e R$ 88,2 bilh�es em recursos privados; j� as rodovias ter�o aporte de R$ 73 bilh�es saindo dos cofres do governo e R$ 112,8 bilh�es da iniciativa privada.
A apresenta��o das informa��es detalhadas prosseguiu com uma especifica��o dos investimentos por regi�es e estados. O Norte ser� destino de R$ 21,3 bilh�es; o Nordeste, de R$ 49,1 bilh�es; o Sul, de R$ 57,8 bilh�es; o Centro-Oeste, de R$ 46,3 bilh�es; e o Sudeste, de R$ 96,1 bilh�es.
Os investimentos do Sudeste ser�o dividos em R$ 30,1 bilh�es para S�o Paulo, R$ 20,6 bilh�es para o Rio de Janeiro, R$ 5,6 bilh�es para o Esp�rito Santo e, o maior valor, R$ 39,8 bilh�es para Minas Gerais, estado com a maior malha rodovi�ria do pa�s.
Outra ponta solta no detalhamento dos investimentos do PAC � uma discrep�ncia entre as cifras anunciadas na �ltima sexta-feira e o divulgado pelo Minist�rio dos Transportes. Nas informa��es sobre os valores destinados a Minas Gerais, o eixo ‘Transporte Eficiente e Sustent�vel’ teria R$ 62,5 bilh�es reservados para investimentos no setor. O n�mero � mais de R$ 20 bilh�es superior ao detalhado por Renan Filho. A reportagem questionou o minist�rio sobre essa varia��o, mas, at� a �ltima atualiza��o da mat�ria, n�o recebeu resposta.
As obras em Minas
Para cada estado, Renan Filho apresentou tr�s destaques. No caso de Minas Gerais, o primeiro a ser listado foi o lan�amento do edital de concess�o da BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Este recorte da estrada � conhecido como ‘rodovia da morte’ e ser� leiloado em novembro deste ano.
De acordo com o divulgado pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em julho, quando do lan�amento do edital, a concess�o ter� prazo de 30 anos e a empresa que administrar o trecho dever� investir R$ 9 bilh�es em obras e na manuten��o da pista durante o per�odo. As interven��es incluem a duplica��o de 134 quil�metros da estrada e uma s�rie de outras obras para ampliar a seguran�a da via.
Os outros dois destaques feitos por Renan Filho foram a pavimenta��o da BR-367 entre Salto da Divisa e Almenara e da BR-135 entre Manga e Itacarambi.
Na p�gina do PAC no site do governo federal est�o descritas as seguintes interven��es previstas em Minas:
- Adequa��o da BR-262 entre Jo�o Monlevade e a divisa com o Esp�rito Santo - Projeto
- Adequa��o da BR- 365 - Projeto
- Adequa��o da Travessia Urbana de Uberl�ndia - BR - 365 - Obra
- Adequa��o do Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte - Projeto
- Constru��o da BR-135 - Obra
- Constru��o da BR- 265 entre Alpin�polis e Jacu� - Obra
- Constru��o da BR- 352 entre Coromandel e Patos de Minas - Projeto
- Constru��o da BR- 364 entre Gurinhat� e divisa com Goi�s - Projeto
- Constru��o da BR- 367 entre Salto da Divisa e Almenara - Obra
- Constru��o da Travessia Urbana de Juiz de Fora na BR- 440 - Obra
- Duplica��o da BR- 381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares - Obra
- Duplica��o da BR- 251 entre Montes Claros e Francisco de S� - Projeto
- Estudos para concess�o da BR- 116/251 -Estudo
- Investimentos previstos para novas concess�es da BR- 262 entre Uberaba e Betim - Obra
- Investimentos previstos para novas concess�es da BR- 381 entre BH e Governador Valadares - Obra
- Restaura��o da BR-262 entre Jo�o Monlevade e a divisa com o Esp�rito Santo- Obra