De acordo com informa��es do governo federal, a maior parte dos mais de R$ 60 bilh�es destinados �s estradas mineiras ser�o distribu�dos em nove trechos que somam mais de 4,4 mil quil�metros. O programa prev� ainda a destina��o de R$ 3 bilh�es para manuten��o rodovi�ria em 5,6 mil quil�metros, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. O maior aporte por conjunto ser� feito nas BRs 116, 493 e 465, em percursos que correspondem a 727 quil�metros de extens�o nos estados de Minas e Rio de Janeiro, com R$ 12 bilh�es em investimento.
Por�m, considerados os dois segmentos da BR-040 – desde Cristalina, em Goi�s, passando por Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, at� chegar ao Rio de Janeiro –, a soma do investimento previsto ser� de R$ 16,5 bilh�es. A rodovia depende de duplica��o em grande parte desse percurso, e sua atual concess�o est� prestes a terminar em meio a um impasse (leia abaixo).
J� a BR-381 ter� destina��o total de R$ 9,6 bilh�es em recursos. Assim como nos demais casos, a aplica��o n�o foi detalhada ainda, mas a maior parte da verba tem aplica��o prevista no trecho mais perigoso da via, que se tornou conhecido como “Rodovia da Morte”, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Para esse segmento, que soma 296 quil�metros, o PAC prev� R$ 5,5 bilh�es.
Procurado pela equipe do Estado de Minas, o Minist�rio dos Transportes afirmou que ainda est� reunindo informa��es sobre detalhes da verba destinada �s estradas mineiras. Apesar do lan�amento do PAC, dados sobre a origem da verba para as obras, os tipos de procedimento e quando eles ser�o realizados seguem sem divulga��o. A expectativa da pasta � que, nas pr�ximas semanas, os investimentos nos estados sejam detalhados.
Dentro do governo havia um impasse em rela��o ao momento de lan�amento do novo PAC. Como a proposta de arcabou�o fiscal apresentada pelo Executivo ainda n�o foi apreciada pelo Congresso Nacional, existe uma preocupa��o sobre como os investimentos previstos no programa se encaixar�o no or�amento do ano que vem. Ao fim, o programa foi lan�ado mesmo sem detalhamento preciso sobre como o montante de R$ 1,7 trilh�o previsto no projeto ser�o empregados.
CONCESS�O
da 381 O detalhamento dos R$ 5,5 bilh�es previstos para investimento na BR-381 entre BH e Governador Valadares � importante para entender como essa verba se encaixa no projeto de concess�o do trecho, anunciado pelo governo federal no in�cio de julho. Ainda n�o se sabe se o dinheiro previsto � p�blico ou da iniciativa privada, nem se o valor divulgado no PAC se soma aos investimentos previstos na licita��o ou se j� est� inclu�do no planejamento.
O leil�o da BR-381 est� marcado para novembro, e as exig�ncias � concession�ria foram apresentadas em julho pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O trecho da rodovia ficar� sob administra��o privada por 30 anos e a empresa dever� investir mais de R$ 9 bilh�es em obras e na manuten��o da pista durante o per�odo.
Nos c�lculos apresentados para a concess�o, est�o previstas interven��es como a duplica��o de 134 quil�metros de pista; a instala��o de 11,68 quil�metros de vias marginais; 43,4 quil�metros de faixas adicionais em pista dupla e 94,9 em pista simples; 152 quil�metros de corre��es de tra�ado; uma rampa de escape; e 36 travessias de pedestres.
A concession�ria vencedora do leil�o poder� operar cinco pra�as de ped�gio na BR-381. O pre�o mais alto a ser cobrado pelos motoristas ser� de R$ 14,30 e o mais baixo, de R$ 11,19. A arrecada��o prevista para a empresa nos 30 anos de concess�o � de R$ 25,73 bilh�es. � �poca, em entrevista ao EM, o diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, afirmou que n�o h� investimento p�blico previsto no projeto de concess�o da BR-381, mas h� uma movimenta��o no governo federal para conseguir verbas para as obras. Esse dinheiro seria abatido na cobran�a de ped�gios dos usu�rios da via.