Bras�lia - O advogado Cezar Bittencourt, que faz a defesa do tenente-coronel do Ex�rcito Mauro Cid, disse ontem que o dinheiro da venda do rel�gio da marca Rolex recebida de presente da Ar�bia Saudita foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro ou para a ex-primeira-dama Michelle. Ele afirmou tamb�m que Bolsonaro pediu a Cid para “resolver o problema do Rolex” e que o dinheiro da venda do rel�gio de luxo foi entregue para Bolsonaro ou para a ex-primeira-dama, Michelle. “Pelo que eu sei, [o dono] era o presidente. Isso n�o quer dizer que [Cid] tenha entregue [o dinheiro] direto para o presidente, pode ter sido para a primeira-dama. N�o sei se foi entregue para quem � de direito. N�o tinha outra forma de fazer as coisas. Se eu executo a venda para o chefe, de uma coisa que n�o me pertence, � preciso prestar conta. Foi isso que aconteceu”, afirmou Bittencourt em entrevista � GloboNews. Segundo ele, seu cliente era apenas um assessor que cumpria ordens do ex-presidente.
O advogado disse que Cid vendeu, mas recuperou o rel�gio e como o valor recebido era muito alto, teria feito um dep�sito na conta do pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid. “O pai do Cid n�o tem absolutamente nada a ver, essa responsabilidade n�o transfere”, emendou.
Bittencourt recuou da informa��o de que Mauro Cid iria confessar o mando de Bolsonaro na venda ilegal de joias, que teria passado na quinta-feira. E negou que esteja recebendo amea�as ap�s assumir o caso e que ningu�m o mandou recuar. “Cezar Bittencourt n�o recua naquilo que fala, naquilo que �. Ningu�m me pressiona dessa forma. Ningu�m me mandou recuar, nem ningu�m me mandou falar. Eu falo quando acho que devo”, disse. O defensor afirmou que a confiss�o se trata apenas da venda de um rel�gio Rolex e dos conjuntos de joias recebidas de pa�ses �rabes e que n�o v� Cid “dedurando” Bolsonaro.
O advogado de Cid tamb�m afirmou ter recebido uma liga��o do advogado Paulo Cunha Bueno, ap�s a divulga��o da entrevista Veja, que disse a ele que iria assumir a defesa de Bolsonaro e que gostaria de marcar um encontro. “Eu falei com ele na madrugada. Ele me ligou. E n�o tem nenhum problema, n�o sei qual � a diferen�a, � um grande advogado com grandes refer�ncias que me foram dadas por outro profissional. Qual � o problema? N�o tenho censura, n�o. N�o tem problema nenhum. N�o preciso esconder nem revelar", afirmou Bittencourt.
J� Paulo Cunha Bueno disse que n�o faz diferen�a, juridicamente, se houve mando para vender ou n�o as joias recebidas de presente por autoridades estrangeiras. E que os bens poderiam ser vendidos porque eram do patrim�nio de Bolsonaro. “Fosse o Bolsonaro, fosse Mauro Cid ou qualquer assessor que tivesse realizado essa venda a mando dele, a repercuss�o jur�dica seria a mesma. Ele podia vender. O bem pode ser vendido. O bem permanece no acervo privado dele at� para fins de heran�a, a lei � clara”, destacou o advogado.
At� 2016, as �nicas regras sobre o tema constavam em um decreto de 2002, quando era poss�vel interpretar que s� itens entregues em cerim�nia oficial de presentes seriam patrim�nio da Rep�blica, mas o Tribunal de Contas da Uni�o j� estabeleceu que a interpreta��o � equivocada. Uma portaria de 2018 do governo de Michel Temer (MDB) estabelecia que as joias seriam “personalissimas”. No entanto, o governo Bolsonaro revogou a decis�o em 2021 e as joias recebidas voltaram a ser consideradas patrim�nio da Uni�o. Segundo o Tribunal de Contas da Uni�o, entretanto, todos os bens de grande valores recebidos por presidente da Rep�blica t�m de ser integrados ao patrim�nio da Uni�o.
Problemas
O advogado Paulo Bueno afirmou ainda que a cr�tica deveria ser feita � legisla��o e n�o aos titulares do Poder Executivo. “O que parece, e todos estamos de acordo aqui, � uma legisla��o que est� desajustada com a perspectiva de valor em norma que n�s temos em rela��o ao chefe de Estado receber presentes”, disse afirmando que a legisla��o precisa ser alterada. Buenos culpou a legisla��o sobre o tema e refor�ou que Bolsonaro n�o � o primeiro presidente a ter problemas com presentes.
Sobre a liga��o para Bittencourt, Bueno disse que apenas cordialidade para falar sobre o processo. O advogado afirmou que a conversa n�o teria durado mais de dois minutos. “O professor Cezar Bittencourt � uma pessoa extremamente respeitada no meio acad�mico. Quando vi que ele ingressou [no caso] fiquei muito satisfeito, � uma pessoa de excelente reputa��o e extremamente preparada”, ressaltou.