MG: prefeito de Passa Tempo � condenado por fraude licitat�ria

O prefeito de Passa Tempo, na Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, foi condenado a dois anos de deten��o e pagamento de multa por fraude em processo licitat�rio cometida em 2017. Edilson Rodrigues (PSB) foi reeleito em 2020 e permaneceria no mandato at� 2024, mas com a condena��o, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, por meio da 4ª C�mara Criminal, decretou a perda do cargo, ap�s o tr�nsito em julgado da decis�o, e declarou a inelegibilidade dele pelo prazo de oito anos, ap�s o cumprimento da pena. 

Al�m do chefe do executivo municipal, uma servidora da Prefeitura de Passa Tempo e tr�s empres�rios tamb�m foram condenados. Eles tiveram direito � substitui��o da pena de deten��o por presta��o de servi�os � comunidade e presta��o pecuni�ria. 

De acordo com as den�ncias, em 2017, Edilson j� havia combinado com um dos empres�rios condenados que a empresa deste venceria o certame e que caberia a ele arranjar mais duas empresas para simular uma competi��o no procedimento. J� a servidora, teria ficado respons�vel por estipular, de forma fraudulenta, os pre�os das propostas apresentadas pelas empresas. 

Com o fim do processo licitat�rio, foi firmado um contrato de R$ 145.122,80, pagos por 12 meses. Ainda conforme o Minist�rio P�blico, durante a vig�ncia do servi�o o propriet�rio da empresa “vencedora” repassava ao prefeito parcelas mensais de cerca de R$ 8 mil. 

“At� junho de 2018, o chefe do Executivo havia recebido entre R$ 20 mil e R$ 30 mil de recursos p�blicos municipais desviados”, informou o MPMG.   

A reportagem do Estado de Minas procurou a Prefeitura de Passa Tempo, mas at� a publica��o desta mat�ria n�o obteve resposta.