O governo Lula (PT) prepara o lan�amento de um pacote de atos em comemora��o ao Dia da Amaz�nia, em 5 de setembro.
O plano, por ora, � que o presidente anuncie a demarca��o de terras ind�genas, medidas para acelerar o processo para que terras da Uni�o na Amaz�nia Legal se tornem �reas de prote��o ambiental, al�m de ampliar a regulariza��o fundi�ria na regi�o, cujo objetivo � conter grilagem e desmatamento.
Pelo menos cinco minist�rios est�o envolvidos nas discuss�es. A Casa Civil, que coordena as principais prioridades do petista, ainda vai analisar as sugest�es de cada ministro. Por isso, os detalhes ser�o decididos nos pr�ximos dias.
Lula quer enfatizar que, sob seu comando, o Brasil deu uma guinada na pol�tica ambiental e no tratamento dado � Amaz�nia. Segundo integrantes do Pal�cio do Planalto, o objetivo � mostrar a sustentabilidade como uma marca petista e fazer um contraponto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No v�deo, Salles destacava um programa pedido por Bolsonaro e que se chamava Adote um Parque. "Para quem quer ajudar de verdade, nas 132 unidades de conserva��o, ponha a m�o no bolso e saia do campo de discurso", disse o ex-ministro � �poca.
No primeiro ano de governo, Bolsonaro se limitou a lan�ar uma campanha publicit�ria dizendo que reafirmava de forma soberana as suas a��es de prote��o. O material foi vetado pela CNN na Europa devido ao teor pol�tico, principalmente por causa da men��o a soberania.
Lula est� em viagem pela �frica, mas retornar� ao Pal�cio do Planalto na pr�xima semana, quando os minist�rios j� querem ter mais detalhes dos an�ncios.
A proposta mais avan�ada de Lula para o Dia da Amaz�nia � anunciar a demarca��o de duas terras ind�genas: Rio Greg�rio, em Tarauac� (AC), e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). Elas fazem parte de uma lista de oito territ�rios que aguardam apenas a assinatura do presidente.
O governo caminhava para anunciar a demarca��o dessas duas terras no in�cio do m�s, em Bel�m, durante a C�pula da Amaz�nia. A data tamb�m marcava o Dia Internacional dos Povos Ind�genas.
Mas o entorno de Lula avaliou que, por se tratar de um evento internacional, n�o caberia ao presidente usar a cerim�nia para atos relacionados a quest�es internas no pa�s. Por isso, suspendeu a medida. Agora, a ideia � que as demarca��es sejam assinadas no Dia da Amaz�nia.
O Minist�rio dos Povos Ind�genas tenta articular com a pasta da Justi�a para que avancem os processos para a demarca��o de outras terras ind�genas no pa�s. A equipe de S�nia Guajajara (Povos Ind�genas) j� apresentou uma lista de dez territ�rios para que seja publicada a portaria declarat�ria, mas a decis�o caber� � Casa Civil e, em �ltima inst�ncia, ao presidente.
J� o Minist�rio do Meio Ambiente e o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio preparam medidas mais claras para a regulariza��o fundi�ria na Amaz�nia Legal e tamb�m para acelerar o processo para florestas p�blicas federais (portanto, terras da Uni�o) serem declaradas �reas com restri��o de uso do solo para preservar recursos naturais e, depois, se tornarem unidades de conserva��o.
A estrat�gia passa por revigorar a C�mara T�cnica de Destina��o, que � formada por diferentes �rg�os federais com alguma atribui��o fundi�ria.
No fim de 2019, Bolsonaro assinou uma medida provis�ria que tratava de regulariza��o fundi�ria. O Congresso rejeitou a proposta. Uma nota t�cnica preparada pelo MPF (Minist�rio P�blico Federal) apontou que o texto estendia a grileiros de grandes �reas p�blicas benef�cios previstos para assentados de baixa renda em programas de reforma agr�ria.
O governo Lula quer melhorar as regras da C�mara T�cnica, pois entende que, dessa forma, ser� mais r�pida a cria��o de unidades de conserva��o, a identifica��o de quem cometeu irregularidades e a preserva��o da regi�o.
A C�mara, originalmente, � uma inst�ncia que fica encarregada de receber consultas sobre a melhor finalidade de terras p�blicas n�o destinadas, por meio de di�logo com outras inst�ncias —como Incra e �rg�os ambientais.
A ideia do governo � retomar essa finalidade, esvaziada por Bolsonaro, al�m de dar ao �rg�o poder deliberativo sobre a destina��o (atualmente, ele faz apenas o encaminhamento). Al�m disso, o plano � acrescentar outros minist�rios e �rg�os em seu corpo t�cnico e inserir expressamente nas diretrizes que a destina��o de terras p�blicas deve priorizar, por exemplo, economia familiar, terras ind�genas, territ�rios quilombolas, �reas de preserva��o ambiental e a reforma agr�ria.
O Minist�rio do Meio Ambiente tamb�m prepara a entrega de novas UCs (Unidades de Conserva��o) e estuda outras medidas para apresentar no dia, em decis�es que dependem tamb�m da Casa Civil.