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Estado de Minas ATOS GOLPISTAS

Vereadores de Porto Alegre instituem 8 de janeiro como 'Dia do Patriota'

Parlamentar do PL criou data municipal homenageando os patriotas em dia marcado pelos atos golpistas na Pra�a dos Tr�s Poderes, em Bras�lia


25/08/2023 14:30 - atualizado 25/08/2023 15:02
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Manifestantes depredam a Praça dos Três Poderes, em Brasília
Dia marcado pela destrui��o das sedes dos poderes da Rep�blica ser� homenageado na capital ga�cha (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
A C�mara de Vereadores de Porto Alegre tornou 8 de janeiro o "Dia Municipal do Patriota", conforme o Calend�rio de Datas Comemorativas e de Conscientiza��o do Munic�pio.


Nesta data, em 2023, um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiu e depredou as sedes dos tr�s Poderes, em Bras�lia. A lei foi proposta em 15 de mar�o pelo ent�o vereador Alexandre Bobadra (PL) e promulgada pelo presidente do Legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB) em 10 de julho.


Bobadra perderia o mandato exatos cinco meses ap�s propor a lei, ao perder recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Sul.

 

Ele foi cassado por abuso de poder econ�mico por utilizar sozinho 43% dos recursos do fundo eleitoral do ent�o PSL, partido pelo qual se candidatou e se elegeu em 2020. Nas elei��es de 2022, Bobadra se envolveu em uma briga com socos e cadeiradas com o ent�o vereador Leonel Radde (PT).


A proposta n�o chegou a ir a plen�rio. Como � de praxe nos PLL (Projetos de Lei do Legislativo), utilizados para homenagens e outros projetos de pouca relev�ncia legislativa, o texto tramitou apenas pelas comiss�es. Ele s� iria a plen�rio caso os parlamentares assim requisitassem � Mesa Diretora.


O texto passou pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a com parecer favor�vel, foi aprovado por tr�s votos a zero na na Comiss�o de Educa��o, Cultura, Esporte e Juventude e recebeu dois votos favor�veis e dois contr�rios na Comiss�o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran�a Urbana.


O empate deu andamento ao projeto, que � encaminhado para an�lise do prefeito e aprovado automaticamente caso ele n�o se manifeste pela san��o ou veto em 15 dias. Diante do sil�ncio do prefeito Sebasti�o Melo (MDB), a promulga��o pela presid�ncia da C�mara � compuls�ria.

 

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Questionado sobre o motivo de n�o ter se manifestado sobre a lei, Melo divulgou nota dizendo que tanto "sancionar, vetar ou silenciar" eram "possibilidades constitucionais". O prefeito estreitou la�os com o bolsonarismo desde 2020 e dever� concorrer � reelei��o em 2024.

 

Melo disse ainda que optou pelo sil�ncio em rela��o � proposta de Bobadra assim como o fez para um projeto semelhante, de junho, de autoria do vereador Aldaci Oliboni (PT) que torna 8 de janeiro "Dia em Defesa da Democracia". A lei de autoria de Oliboni ainda n�o foi promulgada.

 

 


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