'Vivo sob viol�ncia psicol�gica': deputadas e vereadoras denunciam amea�as

“Vivo hoje sob viol�ncia psicol�gica”, afirma a vereadora de Belo Horizonte Iza Louren�a (PSOL), de 29 anos. Negra, bissexual e m�e de uma menina de 3 anos, Iza e a filha foram alvo de mensagens ap�crifas com ame�as de assassinato e viol�ncia sexual, em uma s�rie de ataques contra parlamentares progressistas, que come�aram h� duas semanas.

Iza � uma das sete parlamentares v�timas de amea�as ap�crifas de morte e estupro feitas desde 14 de agosto, mesmo m�s em que se comemoram dois anos da entrada em vigor da Lei 14.192, que estabelece regras para criminalizar pr�ticas de ass�dio, constrangimento, humilha��o, persegui��o ou amea�a com o objetivo de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o exerc�cio do mandato eletivo das mulheres. Essa lei tirou o Brasil do rol de pa�ses da Am�rica Latina que ainda n�o tinham legisla��o semelhante.

Al�m de Iza, tamb�m foram v�timas em Minas Gerais de amea�as com conte�do semelhantes a vereadora da capital Cida Falabella (PSOL) e as deputadas estaduais Bella Gon�alves (PSOL) e Lohanna Fran�a (PV).

Nesse mesmo per�odo, outras parlamentares brasileiras tamb�m receberam amea�as de assassinato e viol�ncia sexual: a vereadora carioca M�nica Ben�cio (PSOL-RJ), vi�va de Marielle Franco (PSOL-RJ), a deputada estadual Rosa Amorim (PT-PE) e a federal Daiana Santos (PCdoB-RS).

“Ler um e-mail com uma viol�ncia t�o brutal descrita em detalhes � indignante. Pensar que algu�m sentou em um computador, imaginou e redigiu uma viol�ncia sexual e assassinato contra uma crian�a de tr�s anos deu medo”, afirma Iza, que est�, ela e a filha, sob escolta da Guarda Municipal.

A vereadora conta que ao longo deste seu primeiro mandato, a vereadora recebeu in�meras ofensas e amea�as de cassa��o, mas nunca amea�as de morte e estupro. Inicialmente ela recebeu um e-mail com amea�as dirigidas a ela. Poucos dias depois, chegou uma nova mensagem, desta vez com graves amea�as � sua filha.

“Se � dif�cil pra minha cabe�a lidar com uma escolta 24 horas, voc� imagina como � para uma crian�a que precisa se sentir segura. Imagina ter que andar sob o alerta de que a qualquer momento qualquer coisa pode acontecer com ela”, conta a vereadora, que afirma que sua luta agora, juntamente com outras parlamentares, � garantir a apura��o, descobrir e punir os respons�veis.

Al�m da Pol�cia Civil, que investiga as amea�as por meio da Delegacia Especializada de Investiga��o de Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTFobia e Intoler�ncias Correlatas (Decrin), o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) tamb�m atua no caso. O promotor de Justi�a e coordenador geral do Observat�rio de Direitos da Democracia do MPMG, Emmanuel Levenhagen, disse que j� recebeu as den�ncias – ele aguarda apenas a da Lohanna – e que elas ser�o acompanhadas pela entidade com aten��o.

Ele classificou as amea�as como repugnantes e disse que j� requisitou � pol�cia c�pias dos inqu�ritos. “Tanto a pol�cia quanto os promotores do caso ter�o nosso total apoio e acompanhamento”. Para ele, as amea�as s�o muito graves, ultrapassam os limites da cr�tica e tentam intimidar as parlamentares no exerc�cio do mandato eletivo. “Isso � um ataque � democracia”.

Os ataques parecem ter a mesma origem, j� que as primeiras mensagens recebidas tinham texto semelhante. J� nas amea�as seguintes, eles tinham cunho mais pessoal, revelando detalhes da rotina e amea�as �s fam�lias e funcion�rios dos gabinetes de algumas delas. Neles, um homem amea�a as parlamentares de estupro “corretivo” para cur�-las do “homossexualismo feminino”.

Em entrevista ap�s as amea�as, a vereadora e vi�va de Marielle Franco disse considerar muito violento e simb�lico que esses ataques tenham acontecido no m�s da visibilidade l�sbica. Segundo ela, a mensagem afirma que “ser l�sbica era uma aberrar�o � que existia uma corre��o para isso”. “E a corre��o era descrita no e-mail com requintes de crueldade, o que seria, na verdade, uma pr�tica de estupro corretivo. Isso para n�s, mulheres l�sbicas, � uma realidade infelizmente muito comum”, disse M�nica Ben�cio.

Para Ana Cl�udia Santano, advogada e coordenadora-geral da Transpar�ncia Eleitoral, organiza��o n�o governamental respons�vel pelo Observat�rio da Viol�ncia Pol�tica de G�nero, criado em 2020, os ataques t�m por objetivo intimidar a participa��o da mulher na vida p�blica, principalmente aquelas que “t�m em seu norte ideol�gico pautas mais progressistas”.

“As mulheres negras, LGBT e com postura ideol�gica mais progressistas s�o as mais atacadas”, afirma a coordenadora da organiza��o que vai lan�ar daqui a cerca de 30 dias um relat�rio sobre a viol�ncia pol�tica sofrida pelas mulheres no pleito passado, que elegeu candidatos a cargos estaduais e federais. O perfil descrito por Ana � o mesmo das v�timas dessa escalada de ataques.

Segundo ela, essa viol�ncia � de longa data, mas somente a partir desta d�cada come�ou a ser discutida e tratada �s claras. Em sua avalia��o, elas contribuem em muito para que o Brasil tenha baixa representatividade feminina nos cargos eletivos. “Os ataques homof�bicos feitos por deputados �s parlamentares tamb�m estimulam amea�as como essa”.

A deputada estadual Maca� Evaristo (PT), l�der da bancada feminina na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde foram registrados duas amea�as, repudiou os ataques e disse que as a��es s�o orquestradas pelo submundo da internet. “� uma tentativa vil de calar e amedrontar mulheres e militantes LGBT fundamentais na pol�tica. Os autores das amea�as precisam ser imediatamente identificados e punidos. As tentativas de silenciar as mulheres na pol�tica n�o v�o nos deter”.

Em nota conjunta, o governo de Minas, por meio das For�as de Seguran�a, informou que “tem tomado todas as provid�ncias necess�rias para garantir a seguran�a das parlamentares amea�adas e identificar e punir os autores do crime.”

O texto refor�a que a Pol�cia Civil “abriu inqu�rito para investigar as amea�as de viol�ncia sofridas por deputadas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e vereadoras da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)” e que “as primeiras provid�ncias policiais j� foram adotadas, com o objetivo de preservar dados e garantir as informa��es necess�rias para identifica��o dos respons�veis e responsabiliza��o criminal dos envolvidos nos ataques contra pessoas e institui��es democr�ticas.”

A nota ressalta que a PM far� a escolta das parlamentares de forma ostensiva e que o governador Romeu Zema “se solidariza com as v�timas e repudia quaisquer atos ou discursos de viol�ncia contra parlamentares”.