O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-comandante da Pol�cia Militar do Distrito Federal, coronel F�bio Augusto Vieira, fique em sil�ncio em depoimento � Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) do 8 de janeiro. O militar foi convocado para depor nesta ter�a-feira (29/8).
F�bio est� preso desde o dia 18 de agosto, por determina��o do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). As investiga��es apontam que a c�pula da PMDF se omitiu em rela��o aos ataques. Em grupos de mensagens, oficiais da corpora��o em posto de comando espalharam desinforma��o sobre o sistema eleitoral e incitaram ataques.
F�bio foi preso com outros 6 oficiais, acusado de omiss�o. Em uma das conversas, um dos militares fala em deixar invadir o pr�dio do Congresso Nacional. Tamb�m foram compartilhadas mensagens atacando o sistema eleitoral, mesmo com os envolvidos sabendo que as informa��es eram falsas, de acordo com a investiga��o da PGR.
Por ser investigado, Zanin entendeu que F�bio Augusto tem direito de ficar em sil�ncio, de n�o ser obrigado a dizer a verdade, ser acompanhado por um advogado e n�o sofrer constrangimentos f�sicos ou psicol�gicos. A decis�o � semelhante a concedida por outros magistrados do Supremo a investigados pela CPMI.
De acordo com a legisla��o brasileira, ningu�m � obrigado a produzir provas contra si mesmo. Em raz�o, disso, pessoas investigadas ou sofrendo a��o penal podem ficar em sil�ncio para n�o se incriminar.