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Estado de Minas INDICA��O

Quem � Daniela Teixeira, indicada por Lula ao STJ

Presidente escolhe Daniela Teixeira para vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro F�lix Fischer


30/08/2023 07:55 - atualizado 30/08/2023 07:59
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Daniela Teixeira tem de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e em votação no plenário
Daniela Teixeira tem de passar por sabatina na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania do Senado e em vota��o no plen�rio (foto: (Ed Alves/CB/D.A Press))

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva decidiu indicar a advogada Daniela Teixeira para a vaga do quinto constitucional do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), aberta com a aposentadoria do ministro F�lix Fischer. Apesar dos m�ritos pessoais da escolhida, a decis�o alivia a press�o do meio jur�dico para que a sucess�o da ministra Rosa Weber, em setembro, leve em conta a quest�o de g�nero, para, no m�nimo, manter a atual representatividade feminina no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Lula tem outras op��es para a vaga na Suprema Corte: o presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da Uni�o (AGU), Jorge Messias. Mas vem sendo pressionado a escolher uma mulher depois que nomeou o pr�prio advogado, Cristiano Zanin, para a vaga de Ricardo Lewandowski. Com Daniela, o petista uniu uma estrat�gia pol�tica com uma identifica��o pol�tica.

 

A advogada, de 51 anos, recebeu respaldo de pol�ticos progressistas, � pr�xima do grupo Prerrogativas, que apoiou a anula��o do processo que levou Lula � pris�o em Curitiba e tem uma rela��o de amizade com Jorge Messias. Na campanha do ano passado, eles se uniram para organizar um ato de apoio � democracia e dar aval ao petista.

 

Daniela Teixeira tamb�m teve embate com o ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ele ainda era deputado federal. Foi em 2016. Durante uma sess�o no plen�rio, ela fez refer�ncia ao fato de que Bolsonaro era r�u por incita��o ao estupro e por inj�ria, por ter dito que a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) n�o merecia ser estuprada porque era "muito feia".

TSE

Na gest�o de Bolsonaro no Planalto, a advogada integrou lista tr�plice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas n�o foi indicada.

 

Na disputa pelo STJ, era considerada favorita desde o ano passado, antes mesmo de passar pelas primeiras fases de sele��o, entre advogados e ministros da Corte.

Ela ficou em primeiro lugar na lista que partiu do STJ e era a �nica mulher. Compunham a sele��o de advogados que chegou ao presidente Lula.

 

Com 20 anos de experi�ncia, Daniela vem de uma fam�lia em que � a primeira advogada e, portanto, progrediu por m�rito pr�prio, sem se apoiar em parentes com sobrenomes famosos no mundo jur�dico.

 

Determinada, tem um perfil voltado �s quest�es de combate � viol�ncia contra a mulher e busca abrir espa�os femininos nas estruturas de poder. Trabalhou pela aprova��o de uma lei federal que libera gr�vidas e lactantes de passarem por aparelhos de raio-X ao entrarem nas cortes de Justi�a. A exposi��o pode prejudicar os beb�s.

 

Uma outra lei foi batizada de J�lia Mattos, nome da filha de Daniela. A norma concede direitos �s advogadas gr�vidas, adotantes e lactantes, como suspens�o de prazos e prefer�ncia em audi�ncias.

 

A hist�ria de J�lia foi a motiva��o para a lei, uma vez que Daniela, quando estava gestante, passou horas esperando o julgamento de um processo no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) e saiu de l� direto para o hospital onde a beb� nasceu prematura.

 

Por sua luta no combate � viol�ncia dom�stica, a advogada foi homenageada na C�mara dos Deputados com a maior honraria dedicada �s mulheres, a Medalha Mulher Cidad� Carlota Pereira de Queir�s, em 2017.

 

Com esse perfil, Daniela certamente ter� um olhar especial para as causas femininas. A �ltima ministra escolhida para o STJ foi Regina Helena Costa, indicada h� 10 anos pela ent�o presidente Dilma Rousseff.

 

Pelo Twitter, a primeira-dama Janja Lula da Silva se manifestou sobre a escolha: "Como tenho dito com frequ�ncia, � extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espa�os de decis�o e poder. Parab�ns, Daniela!"

A brasiliense agora precisa passar por sabatina na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania do Senado e em vota��o no plen�rio. Ap�s a aprova��o, ser� nomeada pelo presidente Lula.

 

 

 


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