De acordo com Toffoli, a situa��o � grave, pois os autos provam que a pris�o de Lula foi parte de um projeto de poder de agentes p�blicos que tinham como objetivo o dom�nio do Estado. O magistrado deu dez dias para que todas as provas, depoimentos e anexos em poder da 13ª Vara Federal em Curitiba sejam enviados ao Supremo.
"Pela gravidade das situa��es estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decis�es exaradas pelo STF e tamb�m tornadas p�blicas e not�rias, j� seria poss�vel, simplesmente, concluir que a pris�o do reclamante, Luiz In�cio Lula da Silva, at� poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judici�rios da hist�ria do pa�s", escreveu Toffoli.
"Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma arma��o fruto de um projeto de poder de determinados agentes p�blicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com m�todos e a��es contra legem (contr�rias � lei). Digo, sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques � democracia e �s institui��es que j� se prenunciavam em a��es e vozes desses agentes contra as institui��es e ao pr�prio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de fun��o, agindo em conluio para atingir institui��es, autoridades, empresas e alvos espec�fico", completa o magistrado, no despacho.
Toffoli avisou que o prazo para envio das provas n�o pode ser descumprido, sob pena de caracterizar crime de desobedi�ncia. O ministro tamb�m determinou que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e o Minist�rio da Justi�a, entre outros �rg�os, que identifiquem quais autoridades participaram dos tr�mites - sem a ado��o de procedimentos formais - para o acordo de leni�ncia da Odebrecht e tomem medidas administrativas e penais contra os agentes.