Lula sobre poss�vel pris�o de Putin no G20: 'Justi�a decide'

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) recuou de sua promessa que o presidente Vladimir Putin n�o ser� preso se for ao Brasil no ano que vem para a c�pula do G20 e disse que caber� � Justi�a determinar a pris�o do russo. Lula est� na �ndia para a c�pula do G20 e, no domingo (10), assumiu a presid�ncia rotativa do grupo em cerim�nia simb�lica.

 

Em entrevista coletiva na manh� de segunda, madrugada no Brasil, o presidente foi questionado sobre a eventual presen�a de Putin na c�pula do G20 do ano que vem, a ser realizada no Rio de Janeiro - o l�der russo � alvo de mandado de pris�o do Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual o Brasil � membro.

 

"Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decis�o de prend�-lo ou n�o � a Justi�a, n�o o governo nem o Congresso Nacional", afirmou. No s�bado, Lula havia dito em entrevista ao site indiano Firstnews que Putin "pode ir facilmente" ao Brasil. "Se eu for presidente do Brasil, e se ele [Putin] vier para o Brasil, n�o tem como ele ser preso. Ningu�m vai desrespeitar o Brasil", disse ele na ocasi�o.

 

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O TPI emitiu em mar�o um mandado de pris�o contra o l�der russo devido a supostos crimes de guerra na Ucr�nia. A alta corte argumenta que ele � o prov�vel respons�vel pela deporta��o ilegal de crian�as de �reas ocupadas pela R�ssia na Ucr�nia, uma vez que teria falhado em exercer controle adequado de seus subordinados civis e militares.

O Brasil � signat�rio do Estatuto de Roma, tratado internacional que criou o TPI, e, em tese, deve se comprometer a cumprir ordens da corte --neste caso, prender Putin.

 

O l�der russo n�o compareceu ao encontro de l�deres do Brics deste ano em Joanesburgo justamente porque corria risco de pris�o, uma vez que a �frica do Sul tamb�m � signat�ria do Estatuto de Roma.

 

Na entrevista coletiva desta segunda-feira, Lula tamb�m afirmou que pretende avaliar por que Brasil � signat�rio do TPI. "Quero ver por que os EUA n�o s�o signat�rios e outros pa�ses tamb�m n�o aceitam, por que n�o somos inferiores e n�o precisamos aceitar qualquer coisa", disse.

 

Para o presidente, n�o � correto que pa�ses emergentes assinem tratados que os prejudiquem. "Qual � a grandeza que fez o Brasil tomar essa decis�o de ser signat�rio?", indagou Lula. "Os pa�ses do Conselho de Seguran�a da ONU n�o s�o signat�rios, s� os bagrinhos assinam."

 

O TPI foi criado em 1998, com base no Estatuto de Roma, e passou a funcionar em julho de 2002. Com sede em Haia, na Holanda, o tribunal � respons�vel por investigar e julgar pessoas acusadas dos crimes mais graves: genoc�dio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e a agress�o contra outros pa�ses.

 

S�o membros do tribunal 123 pa�ses, incluindo a maioria dos pa�ses da Am�rica Latina e da Europa. Os EUA n�o s�o membros do TPI, assim como R�ssia, China e �ndia.

 

O Brasil assinou o Estatuto de Roma em 2000, durante o governo FHC. Em 2002, o Congresso Nacional ratificou o acordo internacional, incorporando-o � Legisla��o brasileira e formalizando a ades�o do Brasil ao TPI.